[03/08/2021] - Os bairros de Camanducaia e Imigrantes estão entre os temas das 16 indicações apresentadas na última Sessão Ordinária

Os vereadores da Casa, ao longo do mês de julho, realizaram principalmente uma das funções que muito representa os interesses da sociedade, visitaram os bairros de Holambra e trouxeram as necessidades da população. Diante deste cenário, a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, foi marcada por indicações legislativas, ao todo foram apresentadas 16 medidas de interesse público e um projeto de lei. Além disso, um dos temas bem debatidos foi a coleta clandestina do lixo reciclável n...

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[22/07/2021] - Novo Marco em Holambra: Projeto da sede própria do Legislativo

Na manhã desta quinta-feira, dia 22 de julho, no plenário da Câmara Municipal, a empresa Muzzetti Arquitetura e Urbanismo apresentou para os Vereadores, funcionários da Casa, Prefeito, Vice-Prefeito, membros do Executivo e munícipes, o projeto arquitetônico preliminar da sede própria do Legislativo. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a ideia proposta, sugerir melhorias e ajustes.O projeto apresentado foi inspirado nas construções contemporâneas dos País...

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[22/07/2021] - Projeto que define o custeio dos benefícios estatutários é aprovado na Câmara

A Câmara aprovou por unanimidade durante a Sessão Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 22 de julho, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021, de autoria do Executivo, que define a forma de custeio dos benefícios estatutários.Em razão da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que dispõe sobre o sistema de previdência social, houve a necessidade de adequação da legislação local, especialmente no que se refere aos benefícios pagos pelos Regimes Próprios de Previdência Social do municípi...

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[16/07/2021] - Câmara de Holambra fecha semestre com a tramitação de 160 matérias

  Neste período, a Câmara Municipal produziu e analisou um número expressivo de matérias com o objetivo de atender as diversas demandas da nossa cidade.  De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 17 Sessões Ordinárias, mais de 1 milhão de emendas parlamentares conquistadas, além de 160 proposituras elaboradas ou recebidas, apresentadas, em tramitação nas Comissões Permanentes, votadas ou aprovadas.    A área da saúde teve destaque nas ações dos nove vereadores do município, com o obj...

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[30/06/2021] - Vereadores realizam a última sessão do semestre

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a última Sessão Ordinária do semestre, em plenário os vereadores falaram sobre os resultados positivos do período. E também da aprovação do projeto de lei que prevê o equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, indicações legislativas e projeto que prevê denominação de praça pública.Na Tribuna, o vereador Mario Luiz Sitta agradeceu a todos os vereadores e completou “Participei de muitas turbulências em...

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[30/06/2021] - Junto a vereadores do Parlamento da RMC, presidente da Câmara busca novos leitos de UTI para a região

  O Presidente da Câmara Municipal de Holambra, Mauro Sergio de Oliveira, o Serjão, esteve no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta segunda-feira (28) em uma comitiva de vereadores para buscar novos leitos de UTI para a região.Os membros do Parlamento, Zé Carlos (presidente da Câmara de Campinas), Adauri Silva (presidente da Câmara de Engenheiro Coelho) e Wagnão da Ambulância (primeiro-secretário da Câmara de Engenheiro Coelho) se reuniram com o Secretário de Desenvolvimento Regional do Es...

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[29/06/2021] - Projeto que determina a inserção do símbolo de autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara de Holambra

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 28 de junho, o Projeto de Lei n.º 019/2021, de autoria do vereador Janderson Adriano Ribeiro (Chiba), que determina a inserção do símbolo mundial do autismo, nas placas de atendimento prioritário e na sinalização das vagas de estacionamento, dos estabelecimentos públicos e privados do município. O projeto tem como objetivo melhorar a vida das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aumentar a conscientização da p...

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[29/06/2021] - Aprovado na Câmara, projeto que institui o Dia da Fibromialgia em Holambra

O Projeto de Lei n.º 018/2021, de autoria do vereador Fabiano Soares, que visa instituir o “Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia” no município de Holambra foi aprovado, na última segunda-feira, 28 de junho, pela Câmara Municipal. A criação desta data tem como objetivo dar conhecimento a população sobre a doença, e atuar através de informações que possam levar a um tratamento adequado.O dia 12 de maio é o “Dia Mundial da Fibromialgia”, e também a data escolhida para lembrar de...

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[29/06/2021] - Em tribuna, Bigode presta homenagem a seu Nenê Colaca

   Durante a 17ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 28 de junho, no plenário da Casa de Leis da cidade, o vereador Bigode usou a tribuna para homenagear o morador Gabriel Olegário de Almeida, conhecido como seu Nenê Colaca, falecido no último dia 1 de junho. O representante do Legislativo enviou também à família uma moção de pesar em nome da Câmara Municipal.Seu Nenê, um dos brasileiros mais antigos de Holambra nasceu em 2 de junho de 1927 no Bairrinho, divisa entre o município...

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[29/06/2021] - Vereadores apresentam Moção de Repúdio contra atendimento em agência bancária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 17ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 28 de junho, em discussão, a qualidade do atendimento bancário no município voltou a ser debatido e Moção de Repúdio contra o mau atendimento prestado à população pelo Banco do Brasil foi apresentada pelos vereadores em prol da população.O atendimento prestado aos moradores pelas agências bancárias de Holambra já foi alvo de críticas e discussão no plenário da Câmara. Nesta última reunião,...

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[22/06/2021] - Programa Cidade Legal regularizará núcleos habitacionais no município de Holambra

A Câmara Municipal de Holambra realizou na última segunda-feira, dia 21 de junho, a 16ª Sessão Ordinária, dentre os assuntos apresentados e debatidos a recente adesão do município ao Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Cidade Legal.Neste mês, a Prefeitura de Holambra formalizou o convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Habitação, para integrar o Programa Cidade Legal. O processo para a adesão ao Programa teve início no mês de fevereiro, através de Ofíc...

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[22/06/2021] - Aprovados na Câmara os projetos que atribuem a isenção de tributos aos aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves usufrutuários de imóveis

Os projetos de lei complementar, de autoria do vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), que atribuem a isenção de tributos aos aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves usufrutuários de imóveis foram aprovados, em segundo turno, na Câmara Municipal de Holambra, na última sessão, realizada dia 21 de junho. As proposituras ainda precisam ser sancionadas pelo Prefeito, antes de entrar em vigor.O PLC n.º 002/2021 adiciona a condição de usufrutuário, de um único imóvel, aos ap...

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[22/06/2021] - 16ª Sessão Ordinária: Frente Parlamentar e indicações legislativas

Na última segunda-feira, dia 21 de junho, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, sendo alguns dos assuntos apresentados, previstos em pauta, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e indicações legislativas.O vereador Fabiano Soares apresentou o Projeto de Resolução n.º 004/2021, que visa criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O projeto segue para análise da...

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[15/06/2021] - Câmara aprova projeto que garante vagas de estacionamento aos autistas

Aprovado projeto de lei que atribui o direito às pessoas que transportem indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a utilização de vagas de estacionamento reservadas para deficientes, no município de Holambra. O PL n.º 014/2021 foi votado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 14 de junho.De acordo com a justificativa do projeto o objetivo é minimizar qualquer desconforto que possa surgir aos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA),...

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[15/06/2021] - Benefícios tributários e indicações legislativas marcam a 15ª Sessão da Câmara

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada dia 14 de junho, foram aprovados, em primeiro turno, projetos de lei complementar que visam ampliar os benefícios tributários aos aposentados e pensionistas e as pessoas portadoras de doenças graves. Além disso, dentre os assuntos abordados, leitura de projeto de lei e seis indicações legislativas.Aprovados, em primeiro turno, o PLC n.º 002/2021 prevê incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que...

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