Redes Sociais
O Presidente da Câmara e vereador Mauro Sérgio de Oliveira apresentou na 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 21 de fevereiro, Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a criação e implantação da Segunda Vara no Fórum Distrital de Arthur Nogueira.
De acordo com a propositura, o Fórum de Arthur Nogueira atende também os moradores de Holambra e Engenheiro Coelho, uma população estimada de 85 mil habitantes contando os três municípios, e atualmente tramitam aproximadamente 15.500 processos, sendo protocolados 600 novas ações a cada mês, o que torna humanamente impossível a tramitação de toda esta demanda em apenas uma única vara, sendo assim necessária essa implantação.
Ainda na mesma reunião, os vereadores Eduardo da Silva e Wilson Barbosa apresentaram Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2.564/2020, que visa garantir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, com o objetivo de reconhecer estas profissões que atuam na linha de frente, não somente durante a pandemia, mas no dia a dia de suas ocupações.
A Moção segue para o Congresso Nacional e visa incentivar um posicionamento favorável dos parlamentares em relação ao projeto.
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra irá realizar no dia 5 de novembro, terça-feira, a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A atividade irá acontecer no plenár...
Durante a última Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 012/2024 que institui o programa “Cui...
A Câmara Municipal de Holambra em cumprimento a Lei nº 9.504/1997 que proíbe órgãos públicos de realizarem publicidade institucional de seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três...
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara Municipal de Holambra realizada nesta segunda-feira 17 de junho, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 010/2024 que passa...
Os vereadores Mauro Sergio de Oliveira (Serjão), Jesus da Farmácia, Wilson Barbosa (Bigode) e Oriovaldo Venturini participaram na última semana em São Sebastião, de 4 a 8 de julho, da 7ª edição do...
A Câmara Municipal de Holambra por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo realiza no próximo dia...
