Câmara Municipal de Revisão do Plano Diretor

Ata da audiência pública da revisão do Plano Diretor

Ata da audiência pública da revisão do Plano Diretor, realizada no plenário da Câmara Municipal de Holambra no dia 2 de outubro de 2019.

Data de Publicação: 18/10/2019

Edital de Convocação

Data de Publicação: 28/08/2019

Portaria 027/2019

Data de Publicação: 28/08/2019

Regulamento da Audiência Pública

Data de Publicação: 28/08/2019

Ofício e Anteprojeto do Plano Diretor

Data de Publicação: 28/08/2019

Sugestão de Alteração e Estudo Técnico

Data de Publicação: 28/08/2019

1 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Direito de Preempção

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

2 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Macrozoneamento

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

3 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Outorga Onerosa do Direito de Construir

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

4 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Parcelamento, Edificacao e Uso Compulsorio, IPTU Progressivo

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

5 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Direito de Superfície

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

6 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Sistema de Áreas Verdes

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

7 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Sistema Viário

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

8 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Zona Especial de Interesse Social

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

9 - (Aprovado A.P. 15-06) Anexo_Zoneamento

Aprovado na audiência pública da Prefeitura em 15 de junho de 2019

Data de Publicação: 28/08/2019

1 - (Nova Consulta Pública) Anexo_Direito Superficie

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

2 - (Nova Consulta Pública) Anexo_Preempção

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

3 - (Nova Consulta Pública) Anexo_Outorga Onerosa

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

4 - (Nova Consulta Pública) Anexo_Macrozoneamento

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

5 -(Nova Consulta Pública) Anexo_PEUC

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

6 - (Nova Consulta Pública) Anexo_Sistema Área Verde

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

7 - (Nova Consulta Pública) Anexo_Sistema Viário

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

8 - (Nova Consulta Pública) Anexo_ZEIS

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019

9 - (Nova Consulta Pública) Anexo_Zoneamento S

referente à nova consulta pública

Data de Publicação: 28/08/2019