[04/10/2019] - Alterações na revisão do Plano Diretor são aprovadas em Consulta Pública

    A Câmara promoveu na noite da última quarta-feira(2) audiência pública para discutir as alterações propostas à revisão do Plano Diretor. Foi realizada consulta pública e a maioria dos presentes aprovou as mudanças propostas.   O encontro foi conduzido pelo presidente do Legislativo municipal Janderson Ribeiro (Chiba), e contou com a presença dos demais vereadores, conselheiros municipais, diretores e técnicos da Prefeitura, e munícipes.   Chiba abriu a reunião detalhando o andamento...

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[27/09/2019] - Câmara promove audiência pública sobre revisão do Plano Diretor no próximo dia 2

A Câmara Municipal de Holambra realizará em 2 de outubro, a partir das 18:30h, audiência pública sobre alterações na revisão do Plano Diretor do município. A iniciativa busca garantir ampla participação popular da sociedade na consolidação das diretrizes adotadas, de acordo com o Estatuto da Cidade. Na audiência serão abordadas apenas as alterações sugeridas em junho após a audiência realizada pela Prefeitura.     No último dia 20, vereadores e conselheiros municipais estiveram reunidos com...

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[27/09/2019] - Audiência pública de metas fiscais demonstra equilíbrio das contas municipais

A Câmara Municipal de Holambra recebeu no último dia 25 a audiência pública de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019, promovida pelo Executivo. Os dados apresentados comparam os resultados fiscais do município entre os meses de maio e agosto com os princípios determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF).    O município obteve superávit orçamentário de R$ 4.913.543,03, ou seja, o desempenho das receitas permitiu a cobertura integral das despesas liquidadas. O gasto total do munic...

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[27/09/2019] - Câmara recebe audiência pública de saúde

  A audiência pública referente aos gastos com a saúde de Holambra aconteceu nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal. Os dados disponibilizados ao público presente são relativos ao segundo quadrimestre de 2019. Com a análise, foi possível verificar se os recursos na saúde estão sendo aplicados conforme pede a Lei de Responsabilidade Fiscal.   A audiência foi conduzida pelo diretor do Departamento de Saúde do município holambrense, Valmir Iglecias, e pelo contador do Departamento de Fi...

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[20/09/2019] - Câmara realiza reunião para esclarecer dúvidas das alterações da revisão do Plano Diretor de Holambra

Na manhã desta sexta-feira (20), as alterações da revisão do Plano Diretor do Município foram discutidas em uma reunião entre o Corpo Técnico da Diretoria de Obras e Desenvolvimento Urbano Rural do Município, conselheiros municipais e seis vereadores, na Câmara Municipal de Holambra.   A reunião teve a finalidade de esclarecer dúvidas quanto a revisão do Plano Diretor do Município. As alterações na revisão serão discutidas na audiência pública que acontecerá na quarta-feira (2).A iniciativa...

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[18/09/2019] - Tradição de São Nicolau e Pedros Negros passa a ser patrimônio cultural imaterial de Holambra

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na segunda-feira(16) projeto de Lei declarando a tradição de São Nicolau e Pedros Negros como patrimônio cultural imaterial de Holambra. Dessa forma, todos os elementos que deram origem à essa manifestação da cultura holandesa ficam preservadas conforme características originais, passando a integrar o acervo histórico e cultural do município.   De acordo com a vereadora Naiara Hendrikx (MDB), autora do projeto, o objetivo é garantir que...

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[13/09/2019] - 6° Reunião do Parlamento reúne vereadores da RMC na Câmara Municipal de Holambra

  Na manhã desta sexta-feira (13), a Câmara Municipal de Holambra recebeu vereadores da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para a 6ª Reunião do Parlamento. O evento também contou com a presença do Prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy (PTB), e foi aberto à população.   O Parlamento Metropolitano conta com a associação de vereadores de 20 Câmaras Municipais da RMC. Instituído em 2005, tem como objetivo promover a integração administrativa, económica e social dos municípios. A as...

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[11/09/2019] - Câmara arquiva projeto sobre permanência de ambulância em eventos públicos

  Durante a 22ª sessão da Câmara de Holambra, que aconteceu segunda-feira (09), a maioria dos vereadores aprovaram o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ) ao Projeto de Lei 020/2019, de autoria do vereador Aparecido Lopes da Silva Lima(Cido Urso-PTB). Com a decisão, o projeto que dispõe sobre a permanência de ambulância em eventos públicos foi arquivado.   Em análise aos termos de legalidade,  a comissão concluiu que a Lei não é de competência do Legislat...

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[11/09/2019] - Câmara de Holambra recebe reunião do Parlamento Metropolitano da RMC

A Câmara Municipal de Holambra receberá no dia 13 de setembro a 6ª reunião do Parlamento Metropolitano da RMC. Durante o evento, que é aberto à população, o Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, falará sobre “A proteção dos mananciais e o projeto de Holambra”, e o Diretor-Executivo da Agemcamp, Antonio Sacilotto, abordará o tema “Agência Metropolitana de Campinas: Estrutura, Objetivo e Funcionamento”.   O presidente da Câmara de Holambra e 1º secretário da Pa...

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[05/09/2019] - Sessão da Câmara tem Projeto de Lei e requerimento aprovados por unanimidade

Durante a 21ª sessão da Câmara de Holambra em 2019, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 019/2019, de autoria do Executivo, que altera a Lei que regulamenta o auxílio financeiro aos estudantes universitários e secundaristas técnicos para pagamento de transporte intermunicipal.   A justificativa do projeto aponta as razões para as alterações propostas: “O objetivo é passar a exigir do candidato ao benefício a apresentação do cartão cidadão como mais uma condição essencial...

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[29/08/2019] - Câmara realizará audiência pública sobre revisão do Plano Diretor em outubro

PARA CONSULTAR DOCUMENTOS SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, CLIQUE NO LINK ABAIXO: http://www.camaraholambra.sp.gov.br/Download/Listar/812   PARA QUESTIONAMENTOS/MANIFESTAÇÕES SOBRE O TEMA, CLIQUE NO LINK ABAIXO: http://www.holambra.sp.gov.br/hotsite/2/audiencia.html  

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[23/08/2019] - Projetos que instituem Dia da Polícia Municipal e Dia da Polícia Militar são aprovados na Câmara

A Câmara de Holambra aprovou por unanimidade dois projetos de Lei que visam homenagear o trabalho realizado pelas polícias Municipal e Militar no município. De autoria do presidente da Câmara, Janderson Ribeiro(Chiba-PP), os projetos têm por objetivo salientar o trabalho das forças policiais holambrenses no combate à criminalidade e na manutenção dos índices de segurança pública.   O “Dia da Polícia Municipal” será comemorado anualmente no dia 09 de setembro. A data escolhida refere-se à cr...

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[15/08/2019] - Câmara aprova por unanimidade plano de amortização do déficit atuarial do IPMH

A Câmara aprovou por unanimidade durante a última sessão, realizada na segunda-feira (12), o PL018/2019, de autoria do Executivo, que propõe a elaboração de plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Holambra (IPMH). A contribuição patronal suplementar tem como objetivo manter o equilíbrio financeiro das contas do instituto. O projeto não prevê alterações na contribuição previdenciária dos servidores.   Já o PL020/2019, de autor...

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[19/06/2019] - Câmara aprova por unanimidade contas do Executivo de 2016

A Câmara de Holambra aprovou por unanimidade as contas do Executivo relativas ao exercício 2016 durante sessão realizada na última segunda-feira(17). A aprovação ratifica parecer prévio favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. A comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, composta pelos vereadores Mario Sitta(Sitta da Fanfarra-PSDB), Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Naiara Hendrikx(MDB), analisou o parecer do Tribunal de Contas, verificando que em 201...

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[17/06/2019] - Câmara de Holambra aprova moção pedindo o retorno das perícias médicas na agência do INSS de Artur Nogueira

A Câmara de Holambra aprovou por unanimidade na última segunda-feira(10) moção de protesto pelo retorno da realização de perícias médicas na agência do INSS da cidade de Artur Nogueira. De autoria do vereador Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD), a moção aponta que desde 31 de maio novas perícias não são agendadas, prejudicando os holambrenses que precisam desse atendimento. Além dos nogueirenses, a agência atende munícipes de Holambra, Cosmópolis, Paulínia, Engenheiro Coelho e Santo Antonio de P...

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