[13/04/2018] - TEM FILA NO BANCO? LEI ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA

  Em 2005, a Câmara aprovou a lei 538, que garante que usuários das agências bancárias municipais deverão ser atendidos em no máximo 25 minutos.   De acordo com a lei, o tempo na fila de espera deve ser computado através de senha, desde a entrada do cliente na fila de atendimento até o início deste.   Em dias normais o tempo de espera deve ser de até 15 minutos.   Em vésperas ou após feriados prolongados o tempo aumenta para até 20 minutos.   Em dias de pagamento, vencimento de contas e r...

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[12/04/2018] - Votação de projeto de Lei que autoriza empréstimo de 1,5 milhão à Prefeitura é adiada na Câmara

Foi adiada a votação do projeto de Lei que autoriza a contratação de operação de crédito por parte da Prefeitura junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,5 milhão, prevista para acontecer durante a sessão realizada no último dia 9. A vereadora Jacinta Heijden (PSDB) pediu vista ao projeto, que prevê a aplicação dos recursos em infraestrutura, mobilidade urbana e iluminação pública. De acordo com a vereadora, informações recebidas pouco antes da sessão motivaram o pedido, que foi acolhido pel...

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[05/04/2018] - Câmara de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão

A partir de abril a Câmara Municipal de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão. As leis podem ser de âmbito municipal, estadual ou federal.     Segundo a presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, o objetivo é divulgar informações que possam beneficiar a população em seu dia a dia: “Faz parte de nosso papel como Legislativo difundir direitos previstos em Lei e às vezes desconhecidos pela população. É necessário transformar em benefícios reais o que é previsto pel...

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[04/04/2018] - Câmara aprova projetos de incentivo a artistas e atletas de Holambra

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 2, a Câmara de Holambra aprovou dois projetos de Lei de incentivo a artistas e esportistas do município. O PL005/2018 autoriza a concessão de incentivo financeiro a artistas locais, garantindo espaço para a diversidade cultural e valorizando talentos artísticos de Holambra. Já o PL 009/2018 tem como objetivo promover apoio financeiro aos atletas que participem de competições representando o município. Ambos foram aprovados por 7 votos a 1, com...

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[28/03/2018] - Voluntárias do curso de gestantes são homenageadas em sessão solene na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra realizou na última segunda-feira, dia 26, sessão solene em homenagem aos 40 anos do curso de gestantes no município. Durante o encontro, a tribuna foi utilizada por vereadores e convidados para destacar a importância do curso para a cidade, além do carinho e do empenho das voluntárias no acompanhamento e orientação às gestantes holambrenses.     A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, salientou que o trabalho realizado pelas voluntárias é “um exercício de car...

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[23/03/2018] - Câmara homenageia voluntárias do curso de gestantes de Holambra na segunda-feira, dia 26

A Câmara de Holambra realizará na segunda-feira, 26 de março, ato solene para homenagear as voluntárias que promovem o curso de gestantes em Holambra. Em 40 anos de atividade, 42 palestrantes e 47 facilitadoras atenderam mais de 1800 gestantes. Atualmente a equipe é formada por 18 voluntárias.   Em 2017 a Câmara de Holambra aprovou moção de congratulações às voluntárias do curso. A autora da moção e presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, salientou que o objetivo da homenagem é valorizar o t...

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[21/03/2018] - Câmara aprova contas de 2015 do Executivo

Por cinco votos a três a Câmara Municipal de Holambra aprovou em sessão realizada na última segunda-feira, dia 19, as contas do Executivo do exercício 2015. Os vereadores Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heijden(PSDB) foram favoráveis à aprovação enquanto Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Mario Sérgio(Serjão-SD) e Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) foram contrários.   A decisão ratifica parecer prévio favo...

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[15/03/2018] - Câmara votará contas da Prefeitura do exercício 2015 na próxima segunda-feira

As contas da Prefeitura de Holambra do exercício 2015 irão à votação na próxima sessão da Câmara, que será realizada na segunda-feira, dia 19, a partir das 19 horas. As contas receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com recomendações. Para que sejam aprovadas, é preciso maioria simples dos votos dos vereadores presentes. Já a rejeição exige maioria qualificada (2/3 dos votos). O documento ficou disponível à consulta pública na Câmara durante 60 dias, cumprind...

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[14/03/2018] - Sessão da Câmara teve dois requerimentos aprovados

Realizada na última segunda-feira, dia 12, a 5ª sessão da Câmara de Holambra em 2018 teve pauta leve, com votação e aprovação de dois requerimentos. De autoria de Mauro Sérgio(Serjão-SD), o primeiro requerimento solicita informações sobre o desassoreamento e revitalização do Lago do Holandês, questionando valores gastos, término das obras e a finalidade dos chalés reformados, entre outros. O segundo requerimento pede informações sobre a utilização dos recursos do FUNDEB desde 2013, bem como c...

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[08/03/2018] - Representatividade feminina na Câmara de Holambra é maior do que a média da RMC

A Câmara de Holambra tem proporcionalmente o dobro de representatividade feminina do que a média das outras Câmaras da RMC. Apesar disso, a presença das mulheres em cargos eletivos parlamentares ainda é muito menor do que de homens.   Em Holambra, Naiara Hendrikx, atual presidente, e Jacinta Heijden ocupam duas das nove vagas do Legislativo, o que corresponde a pouco mais de 22%. Na Região Metropolitana de Campinas a média de mulheres nos Legislativos é de 9,8%: são apenas 29 entre 296 vere...

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[07/03/2018] - Vereadores acompanham início das obras da estação de tratamento de esgoto no Camanducaia

Na manhã de terça feira, dia 6, foi dada início a construção da estação de tratamento de esgoto do bairro Chácaras do Camanducaia.   A Presidente da Câmara, Naiara Regitano Hendrikx e o vice- presidente Jesus da Farmácia compareceram ao local onde será feita a implantação da estação.   O sistema de tratamento de efluentes será construído numa área de 1850 m² e terá capacidade para tratar até 200m³ de esgoto por dia. Mais de oitenta famílias serão beneficiadas com a obra.   Além da melho...

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[06/03/2018] - Câmara aprova reposição salarial de 2,12% para agentes políticos e servidores do Legislativo

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 5, os vereadores de Holambra aprovaram por unanimidade a reposição geral anual dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) e dos servidores do Legislativo. O índice aplicado foi de 2,12%, correspondente à inflação medida pelo IPCA(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre maio de 2017 a janeiro de 2018.   A reposição atende o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que assegura a revisão geral anual dos serv...

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[06/03/2018] - Parlamento da RMC discute ações de proteção à mulher

A primeira reunião do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas em 2018, realizada na sexta-feira, 2 de fevereiro, na Câmara Municipal de Indaiatuba, teve como tema central ações de proteção à mulher. Dois programas já utilizados em alguns municípios do estado foram apresentados: a Patrulha Maria da Penha e a Procuradoria Especial da Mulher. A presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, acompanhou o encontro em companhia de vereadores de 19 municípios da região.  O secretário de...

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[01/03/2018] - Munícipe critica taxa de lixo na tribuna livre

O morador holambrense Roberto Scheid Mascarenhas,conhecido como Bob Click, fez uso da tribuna livre durante a última sessão da câmara, no dia 26. Ele apresentou um estudo para ilustrar as distorções que ocorrem no cálculo da taxa de coleta de lixo nos municípios, inclusive em Holambra.   O estudo foi produzido pelo advogado e assessor jurídico Everton Pereira, de Amparo, cidade cuja fórmula para o cálculo do rateio da taxa de lixo é considerada referência.Segundo o estudo, existem regras qu...

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[01/03/2018] - Câmara recebe reunião do Conselho Comunitário de Segurança

A Câmara Municipal de Holambra recebeu na última quarta-feira, dia 28, a primeira reunião do Conselho Comunitário de Segurança(Conseg) em 2018. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, GM Paulo Roberto Rita, e contou com a presença do sargento PM Souza, GM Aroldo, da presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, e do vereador Mario Sitta.   Sargento Souza apresentou um levantamento das ocorrências registradas pela Polícia Militar no mês de fevereiro em Holambra.  De acordo...

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