[15/08/2018] - Vereadores rejeitam veto do Prefeito a projeto que veda a prática de assédio moral

Durante sessão da Câmara de Holambra realizada na última segunda-feira(13), os vereadores rejeitaram por 8 votos a 1 o veto total do Prefeito Municipal ao projeto de Lei 023/2018, que veda a prática e detalha condutas relacionadas ao assédio moral na administração pública.   Segundo justificativa do Executivo, projeto semelhante de autoria do Legislativo Holambrense foi aprovado em 2009 e posteriormente considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A matéria tratada no...

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[09/08/2018] - CONCURSO PÚBLICO 001/2018 - HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA

Os candidatos devidamente inscritos cujas inscrições foram homologadas, juntamente com os candidatos que tiveram deferimento de seus requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, ficam convocados à prestação da prova objetiva, que será realizada impreterivelmente no dia, horário e local, conforme abaixo indicados:   LOCAL, DIA E HORÁRIO DE APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DIA E HORÁRIO: 02 de SETEMBRO de 2018, DOMINGO, 09:00 horas. LOCAL: ESC...

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[06/08/2018] - Inscrições para concurso da Câmara de Holambra terminam nesta segunda-feira, dia 6

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Holambra terminam nesta segunda-feira, 6 de agosto. As vagas são de auxiliar legislativo (uma vaga) e copeira (cadastro reserva). O cargo de auxiliar legislativo terá remuneração mensal de R$ 1.915,69 para 40 horas semanais e os candidatos devem ter o ensino médico completo. Já a remuneração mensal para o cargo de copeira é de R$ 1.303,80 para 40 horas semanais, sendo a escolaridade mínima o ensino fundamental incompleto.    As in...

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[25/07/2018] - Resultado da análise dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição - concurso público 001/2018

Confira o resultado da análise dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição, clique no link abaixo: http://www.camaraholambra.sp.gov.br/Arquivos/Downloads/2018724_Edital%20isen%C3%A7%C3%A3o.pdf   Edital retificado com o resultado da análise dos requerimentos de isenção da taxa de inscrição: http://www.camaraholambra.sp.gov.br/Arquivos/Downloads/2018731_Edital%20de%20retifica%C3%A7%C3%A3o%20resultados.pdf    

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[20/07/2018] - EM CASO DE CRIME AMBIENTAL, NÃO SE CALE: DENUNCIE!

As denúncias poderão ser feitas através dos seguintes canais:   Pelo celular: Aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e IOS.   Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/ (Secretaria do Estado de SP - Sistema Integrado de Gestão Ambiental)   Por telefone: contate a unidade do Policiamento Ambiental mais próxima: http://www3.policiamilitar.sp.gov.br/unidad…/…/localize.html   Em caso de emergência, ligue 190 (Polícia Militar).   Ao registrar uma denúncia, Informe o mai...

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[17/07/2018] - Prazo para entrega de documentos visando isenção de taxa de inscrição para concurso da Câmara termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira, dia 17, o prazo para entrega dos documentos visando isenção de taxa de inscrição para o concurso público da Câmara Municipal de Holambra   Têm direito à isenção os candidatos desempregados que no ato da inscrição estiverem, no mínimo, há 06 (seis) meses nesta condição, deficientes, doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, além de pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME.   As pessoas que se enquadrem em uma das situa...

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[06/07/2018] - Câmara aprova aumento no vale-alimentação e institui vale-refeição para servidores públicos

Em sessão realizada no último dia 2, a Câmara de Holambra aprovou por unanimidade projeto de Lei instituindo vale-refeição e aumentando o valor do vale-alimentação dos servidores municipais. A propositura foi apresentada e votada na mesma sessão graças à aprovação de requerimento de urgência especial. De acordo com o projeto, os servidores teriam direito a vale-alimentação no valor de R$ 200,00 e vale-refeição de R$ 15,00 por dia trabalhado.  O Prefeito tem o prazo de 15 dias úteis para sanci...

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[06/07/2018] - Câmara de Holambra abre concurso público; inscrições vão até 6 de agosto

A Câmara Municipal de Holambra realizará concurso público para as vagas de Auxiliar Legislativo (uma vaga) e Copeira (cadastro reserva). O cargo de auxiliar legislativo terá remuneração mensal de R$ 1.915,69 para 40 horas semanais e os candidatos devem ter o ensino médico completo. Já a remuneração mensal para o cargo de copeira é de R$ 1.303,80 para 40 horas semanais, sendo a escolaridade mínima o ensino fundamental incompleto.   As inscrições tem início a partir das 9h do dia 13 de julho...

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[29/06/2018] - Atendendo indicação de vereadores, Prefeitura manterá estacionamento convencional na Rota dos Imigrantes

Atendendo à solicitação de vereadores e a reivindicação de moradores, a Prefeitura de Holambra voltou atrás na decisão de implantar o estacionamento em manobra de ré na Rota dos Imigrantes, previsto no projeto de remodelação.   Com o objetivo de atender diversos pedidos e manifestações dos holambrenses, os vereadores Naiara Hendrikx, Lucas Simioni, Jesus da Farmácia, Edison da Farmácia e Sitta da Fanfarra apresentaram uma indicação durante a sessão da Câmara realizada no dia 18 de junho. Na...

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[28/06/2018] - Vereadores prestigiam formatura do PROERD

Muita alegria na formatura dos alunos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), realizada na última terça-feira(26) no Centro de Convenções Jan Heijdra. Promovido pela Polícia Militar, o programa tem como objetivo desenvolver a prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes em idade escolar e a valorização da vida. Parabéns a todos os estudantes que participaram e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente à instrutora Andi pelo carinho...

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[22/06/2018] - Reunião do Consórcio PCJ discute boas práticas hídricas

O conselho fiscal do Consórcio PCJ reuniu-se na última quarta-feira(20) na Câmara de Hortolândia para promover a troca de experiências de boas práticas hídricas. Foram discutidas, entre outras, a captação e reuso da água, arborização, destinação adequada para resíduos provenientes da troca de óleo de veículos, criação de hortas comunitárias, que além de outros benefícios colaboram para permeabilidade do solo, e utilização de aquecimento  solar.   O conselho fiscal do PCJ é formado por repre...

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[21/06/2018] - Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019

A Câmara Municipal de Holambra aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019 na última segunda-feira(18). O projeto foi aprovado com emenda aditiva de autoria da presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(MDB), que realoca R$ 40 mil para a criação do "Centro Dia do Idoso", local onde os idosos poderiam passar o dia com todos os cuidados necessários enquanto os familiares trabalham. O valor garante a criação de uma rubrica correspondente no orçamento, cabendo à Prefeitura bu...

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[15/06/2018] - Vereadores apresentam projeto para instituir Lei Lucas em Holambra

Durante a 14º sessão da Câmara de Holambra, realizada no último dia 11, a presidente do Legislativo Naiara Regitano Hendrikx e os vereadores Jesus da Farmácia, Lucas Simioni, Edison da Farmácia e Mario Sitta, apresentaram dois projetos de Lei visando proporcionar maior segurança aos alunos de escolas públicas e particulares.   O primeiro projeto institui a Lei ‘Lucas Begalli Zamora’, onde fica estabelecida a obrigatoriedade da rede pública e particular de ensino do município a oferecer trei...

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[08/06/2018] - Lei de Diretrizes Orçamentárias foi tema de audiência pública na Câmara de Holambra

A Câmara de Holambra promoveu na última quarta-feira, 06, audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento anual a ser elaborado, assim como determina as metas e os riscos fiscais do município. A estimativa é de que a receita total no próximo ano fique em torno de R$ 80,2 milhões. O projeto da LDO tem até 30 de junho para ser aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo. A audiência foi coordenada pel...

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[05/06/2018] - Câmara promove audiência pública da LDO de 2019

A Câmara Municipal de Holambra promoverá nessa quarta-feira, 06, a partir das 18h, à audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.   A Lei tem como objetivo apontar as prioridades da administração pública para o próximo ano, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, aprovado...

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