[09/11/2017] - Câmara aprova projeto que altera ISSQN

Em sessão realizada na última segunda-feira, a Câmara de Holambra aprovou em duas votações o projeto de Lei complementar que alterou o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), conforme mudanças estabelecidas pela Lei Federal 157/2016. A expectativa é que a arrecadação municipal seja acrescida em aproximadamente meio milhão de reais ao ano. Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heij...

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[31/10/2017] - Vereadores preparam revisão da Lei Orgânica do Município

Além de participar das sessões legislativas e de audiências públicas, os vereadores de Holambra ocupam o plenário da Câmara para outro compromisso habitual: semanalmente eles se reúnem para elaborar a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), como aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 30.   A LOM funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária,...

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[31/10/2017] - Vereadores jovens apresentam nove indicações na última sessão ordinária do ano

Durante a quinta sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada na última segunda-feira, dia 30, nove indicações foram apresentadas pelos vereadores jovens. O tema mais abordado foi a manutenção viária do município.   Lukas Figueira de Lima, presidente da Câmara Jovem, solicitou ao Executivo manutenção na estrada Benedito Barbosa (estrada do Fundão), além da intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na via. Pediu ainda a recuperação da pintura de identificação das lombadas das estrad...

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[30/10/2017] - Comemorações do 26º aniversário de Holambra

Apresentações musicais com a Fanfarra Amigos de Holambra, Orquestra de Viola Caipira, Grupo Reviver da Terceira Idade e alunos da rede municipal, além da premiação do concurso fotográfico “Holambra: Revelando Memórias”.   Essas foram algumas das atrações do ato cívico realizado no último dia 27 em comemoração ao 26º aniversário de Holambra.A celebração contou com a presença dos vereadores Naiara Regitano Hendrikx, Jesus Da Farmacia, Lucas Simioni, Edison Picão, Jacinta van der Heijden e Mar...

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[26/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promoveu na última quarta-feira, dia 25, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento...

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[25/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promove nesta quarta-feira, dia 25, a partir das 18 horas, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no PLC 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento deve...

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[19/10/2017] - Câmara aprova reparcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 16, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de Lei que permite à Prefeitura o reparcelamento de débitos junto ao IPMH(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Holambra) relacionados aos aportes devidos e não repassados pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) e outros passivos.   O débito decorre da reintegração de servidores pelo Poder Judiciário e das contribuições patronais correspondentes não realizadas. Ta...

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[19/10/2017] - Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias são tema de audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última quarta-feira, 18 de outubro, a audiência pública para discutir o Plano Plurianual(PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2018. A audiência foi conduzida pela comissão permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, formada pelos vereadores Edison Picão, Mario Sitta e Jacinta Heijden, e contou com as participações do economista Rodolfo Silva Pinto e do contador Fábio Adriano de Lima, ambos da Prefeitura.   O PPA...

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[17/10/2017] - CÂMARA MUNICIPAL PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2018-2021 E LDO 2018

A Câmara Municipal de Holambra promoverá nesta quarta-feira, 18 de outubro, a partir das 18 horas, audiência pública para discutir o Plano Plurianual(PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2018. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo Municipal ao longo de um período de quatro anos. É um importante instrumento de planejamento e gestão, norteando ações e políticas públicas, obrigando o poder público a efetuar investimentos em programas...

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[06/10/2017] - CÂMARA JOVEM VISITA O PALÁCIO DOS BANDEIRANTES

Os jovens que participam da Câmara Jovem, projeto promovido pelo Legislativo holambrense, estiveram na última quinta-feira, dia 5, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo e residência oficial do Governador. Além de conhecer a história e detalhes arquitetônicos do prédio, os vereadores jovens tiveram a oportunidade de participar de visita guiada à exposição de arte moderna e apreciar pinturas e esculturas de artistas como Alfredo Volpi, Anita Malfatti , Tarsila do A...

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[04/10/2017] - QUATRO PROJETOS DE LEI FORAM APRESENTADOS NA 25ª SESSÃO DA CÂMARA

Quatro projetos de Lei foram apresentados na sessão da Câmara Municipal realizada no dia 2 de outubro. De autoria do Executivo, o projeto de Lei(PL) 30/2017, referente à Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2018, passou por leitura e será analisado pelas comissões competentes.O orçamento para o próximo ano é estimado em cerca de R$ 109 milhões. As comissões analisarão ainda o Projeto de Lei Complementar(PLC) 12/2017, também de autoria do Executivo, que propõe alterações na tabela o Im...

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[03/10/2017] - REPRESENTANTES DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA FAZEM BALANÇO DA SITUAÇÃO EM HOLAMBRA

O plenário da Câmara Municipal de Holambra recebeu no dia 27 de setembro reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). O encontro contou com a presença de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Executivo, segurança do condomínio Duas Marias e munícipes.    A delegada da Polícia Civil Juliana Belinatti fez um balanço das ocorrências no mês de setembro. De acordo com a delegada, foram lavrados 30 boletins de ocorrências no total, sendo 15 deles de naturez...

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[27/09/2017] - CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS E SAÚDE

A Câmara Municipal recebeu na última terça-feira, dia 26, as audiências públicas de metas fiscais e saúde relativas ao segundo quadrimestre de 2017. Ambas foram promovidas pelo Executivo. Os dados apresentados permitem verificar o desempenho de indicadores determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como acompanhar o número de atendimentos e aplicação de recursos no setor da saúde.   A audiência pública de metas fiscais foi conduzida pelo economista Rodolfo Silva Pinto e pelo cont...

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[22/09/2017] - PROJETO QUE PREVÊ DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS É APROVADO NA CÂMARA

A lista de espera para creches e escolas municipais deverá ser divulgada pela Prefeitura Municipal, de forma a facilitar o acompanhamento de pais e responsáveis. É o que prevê projeto de Lei de autoria do vereador Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), aprovado por unanimidade na sessão da Câmara realizada na última segunda-feira, dia 18. O objetivo é promover a transparência e garantir as vagas que a ordem de espera seja respeitada. O projeto foi aprovado com duas emendas: a primeira, também de au...

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[22/09/2017] - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALEGRE SERÁ DENOMINADO ANNIE KIEVITSBOSCH

A unidade básica de saúde(UBS) localizada no bairro Alegre passará a ser denominada “Annie Kievitsbosch”. O projeto de Lei definindo a alteração foi apresentado pela presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, a partir de proposta da Associação dos Moradores do Bairro Alegre e da Associação Viver Holambra, sendo aprovado por unanimidade na última sessão legislativa, realizada dia 18.    A ação visa homenagear Johanna Adriana van Lieshout Kievitsbosch, imigrante holandesa que durante décadas trab...

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