[15/12/2017] - Suspensão de atendimento ao pública em função da mudança de sede

COMUNICADO – suspensão de atendimento ao público em função de mudança de sede   A Câmara Municipal de Holambra comunica que, em função de mudança de sede, suspenderá o atendimento ao público entre os dias 15 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, mantendo apenas serviços internos. O atendimento será retomado à população a partir do dia 2 de janeiro de 2018.

Leia Mais

[13/12/2017] - Câmara de Holambra inicia ano em nova sede

A Câmara Municipal de Holambra terá nova sede a partir da próxima semana. Após nove anos ocupando prédio na Avenida das Tulipas, o Legislativo municipal ocupará novo imóvel situado na Rua Jorge Latour com rua Campo de Pouso.   Apesar de alugada, a nova sede foi adequada para atender às necessidades específicas do Legislativo. Além de um plenário com maior capacidade e com visão desobstruída, as instalações permitirão que cada vereador tenha seu gabinete para atender a população, diferente d...

Leia Mais

[11/12/2017] - Câmara Jovem de Holambra é destaque no Parlamento da RMC

O projeto Câmara Jovem, desenvolvido pela Câmara de Holambra desde 2009 com o objetivo de aproximar os jovens do Legislativo, foi destaque na reunião do Parlamento da RMC realizada no último dia 8, na Câmara de Engenheiro Coelho. O encontro reuniu projetos de sucesso desenvolvidos por legislativos da região metropolitana de Campinas.   A presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, apresentou detalhes sobre o funcionamento do projeto holambrense. O presidente da Câmara Jovem em 2017,...

Leia Mais

[07/12/2017] - Vereadores aprovam Leis orçamentárias

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 4, os três projetos de Lei que dispõem sobre o orçamento do município: o PPA (Plano Plurianual, que estabelece metas e norteia políticas públicas entre 2018 e 2021), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, que aponta as prioridades para 2018 e orienta a Lei orçamentária) e a LOA(Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano).   Os projetos foram aprovados em primeira votação por u...

Leia Mais

[06/12/2017] - CONSULTA ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO 2015

Informamos que as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra do exercício 2015, com parecer favorável do Tribunal de Contas de SP à aprovação, exceção feita aos atos pendentes de apreciação, encontram-se disponíveis para exame e apreciação na Secretaria da Câmara de Holambra pelo prazo de 60 dias.

Leia Mais

[30/11/2017] - Sessão solene encerra atividades da Câmara Jovem em 2017

O projeto Câmara Jovem, que anualmente busca aproximar os jovens da política através da vivência legislativa, encerrou as atividades em 2017 com uma sessão solene realizada na última segunda-feira, dia 27. No decorrer do ano, os vereadores jovens realizaram cinco sessões legislativas e apresentaram 23 indicações, que foram encaminhadas ao Executivo holambrense. As solicitações abordaram temas como ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal nas estradas rurais, construção de ciclovia nos b...

Leia Mais

[16/11/2017] - Projeto aprovado altera demarcação da área rural e cria bairro Angico

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade em sessão realizada no último dia 13 projeto de Lei que altera a divisão territorial da zona rural do município, criando o bairro Angico. De acordo com a propositura, os lotes que atualmente se encontram em agrupamentos denominados Feital e Trentina passam a fazer parte do bairro Angico, exceto os terrenos localizados ao norte da SP107, que serão incorporados ao bairro Alegre.   Naiara Hendrikx(PMDB), presidente da Câmara e autora do pr...

Leia Mais

[10/11/2017] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária para 2018

A Câmara Municipal promoveu na última quarta-feira, dia 8, audiência pública da Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2018. Além de projetar receitas e despesas, a Lei determina metas a serem cumpridas, obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e o Plano Plurianual(PPA). A previsão é que o orçamento de Holambra para o próximo ano fique em torno de R$ 109 milhões. Os setores que devem receber o maior volume de recursos são a educação (R$ 33,3 milhões), saúde (R$ 13,7 milhões) e...

Leia Mais

[09/11/2017] - Câmara aprova projeto que altera ISSQN

Em sessão realizada na última segunda-feira, a Câmara de Holambra aprovou em duas votações o projeto de Lei complementar que alterou o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), conforme mudanças estabelecidas pela Lei Federal 157/2016. A expectativa é que a arrecadação municipal seja acrescida em aproximadamente meio milhão de reais ao ano. Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heij...

Leia Mais

[31/10/2017] - Vereadores preparam revisão da Lei Orgânica do Município

Além de participar das sessões legislativas e de audiências públicas, os vereadores de Holambra ocupam o plenário da Câmara para outro compromisso habitual: semanalmente eles se reúnem para elaborar a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), como aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 30.   A LOM funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária,...

Leia Mais

[31/10/2017] - Vereadores jovens apresentam nove indicações na última sessão ordinária do ano

Durante a quinta sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada na última segunda-feira, dia 30, nove indicações foram apresentadas pelos vereadores jovens. O tema mais abordado foi a manutenção viária do município.   Lukas Figueira de Lima, presidente da Câmara Jovem, solicitou ao Executivo manutenção na estrada Benedito Barbosa (estrada do Fundão), além da intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na via. Pediu ainda a recuperação da pintura de identificação das lombadas das estrad...

Leia Mais

[30/10/2017] - Comemorações do 26º aniversário de Holambra

Apresentações musicais com a Fanfarra Amigos de Holambra, Orquestra de Viola Caipira, Grupo Reviver da Terceira Idade e alunos da rede municipal, além da premiação do concurso fotográfico “Holambra: Revelando Memórias”.   Essas foram algumas das atrações do ato cívico realizado no último dia 27 em comemoração ao 26º aniversário de Holambra.A celebração contou com a presença dos vereadores Naiara Regitano Hendrikx, Jesus Da Farmacia, Lucas Simioni, Edison Picão, Jacinta van der Heijden e Mar...

Leia Mais

[26/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promoveu na última quarta-feira, dia 25, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento...

Leia Mais

[25/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promove nesta quarta-feira, dia 25, a partir das 18 horas, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no PLC 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento deve...

Leia Mais

[19/10/2017] - Câmara aprova reparcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 16, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de Lei que permite à Prefeitura o reparcelamento de débitos junto ao IPMH(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Holambra) relacionados aos aportes devidos e não repassados pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) e outros passivos.   O débito decorre da reintegração de servidores pelo Poder Judiciário e das contribuições patronais correspondentes não realizadas. Ta...

Leia Mais