Holambra/SP

[05/02/2018] - Comunicado: Sessão desta segunda-feira, 5/2, não terá transmissão on-line


Informamos que a sessão legislativa desta segunda-feira, 5 de fevereiro, NÃO TERÁ TRANSMISSÃO ON-LINE em função de problemas técnicos decorrentes da mudança de sede.   A sessão será gravada e disponibilizada até a manhã de terça-feira, 6/2. Pedimos desculpas pelo transtorno.

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[02/02/2018] - Câmara de Holambra retoma sessões na próxima segunda-feira


A Câmara de Holambra retomará as atividades legislativas a partir da próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, a partir das 19 horas, quando será realizada a primeira sessão de 2018. Momentos antes da sessão haverá o descerramento de placa comemorativa para registrar o início das atividades oficiais na nova sede do Legislativo.   A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, convocou a população para participar do encontro: “Todos estão convidados para conhecer o novo plenário e acompanhar a sessão...

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[21/12/2017] - Presidente da Câmara faz balanço do primeiro ano de trabalho frente ao Legislativo


Durante a sessão da Câmara de Holambra realizada no dia 14 de dezembro - a última no prédio situado à Avenida das Tulipas – a presidente Naiara Hendrikx(PMDB) fez um balanço de seu trabalho no primeiro ano frente ao Legislativo holambrense. Além da mudança de sede, ela destacou ações que aumentaram a transparência e o diálogo com a sociedade, como a reformulação do site oficial, criação de canais de comunicação no Facebook e YouTube, e a instituição da ata eletrônica e pauta eletrônica.   N...

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[21/12/2017] - Projeto homenageia munícipes que contribuíram para o desenvolvimento de Holambra


Na última sessão da Câmara de Holambra no ano de 2017, realizada no dia 14 de dezembro, foi aprovado por unanimidade projeto de Lei denominando oficialmente as vias públicas do loteamento Moinho Residencial. De autoria do vereador Mauro Sérgio(Serjão-SD), a proposta homenageia cidadãos que contribuíram de forma marcante para o desenvolvimento de Holambra: Géza Ferenc Gyorgy Árbocz, Antonius Van Der Bruggen (Toninho Holandês), Antonio Alves, Derk Sybrand Bruins (Seu Sacrifício) e Luiz de Lima....

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[15/12/2017] - Suspensão de atendimento ao pública em função da mudança de sede


COMUNICADO – suspensão de atendimento ao público em função de mudança de sede   A Câmara Municipal de Holambra comunica que, em função de mudança de sede, suspenderá o atendimento ao público entre os dias 15 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018, mantendo apenas serviços internos. O atendimento será retomado à população a partir do dia 2 de janeiro de 2018.

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[13/12/2017] - Câmara de Holambra inicia ano em nova sede


A Câmara Municipal de Holambra terá nova sede a partir da próxima semana. Após nove anos ocupando prédio na Avenida das Tulipas, o Legislativo municipal ocupará novo imóvel situado na Rua Jorge Latour com rua Campo de Pouso.   Apesar de alugada, a nova sede foi adequada para atender às necessidades específicas do Legislativo. Além de um plenário com maior capacidade e com visão desobstruída, as instalações permitirão que cada vereador tenha seu gabinete para atender a população, diferente d...

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[11/12/2017] - Câmara Jovem de Holambra é destaque no Parlamento da RMC


O projeto Câmara Jovem, desenvolvido pela Câmara de Holambra desde 2009 com o objetivo de aproximar os jovens do Legislativo, foi destaque na reunião do Parlamento da RMC realizada no último dia 8, na Câmara de Engenheiro Coelho. O encontro reuniu projetos de sucesso desenvolvidos por legislativos da região metropolitana de Campinas.   A presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, apresentou detalhes sobre o funcionamento do projeto holambrense. O presidente da Câmara Jovem em 2017,...

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[07/12/2017] - Vereadores aprovam Leis orçamentárias


A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 4, os três projetos de Lei que dispõem sobre o orçamento do município: o PPA (Plano Plurianual, que estabelece metas e norteia políticas públicas entre 2018 e 2021), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, que aponta as prioridades para 2018 e orienta a Lei orçamentária) e a LOA(Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano).   Os projetos foram aprovados em primeira votação por u...

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[06/12/2017] - CONSULTA ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO 2015


Informamos que as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra do exercício 2015, com parecer favorável do Tribunal de Contas de SP à aprovação, exceção feita aos atos pendentes de apreciação, encontram-se disponíveis para exame e apreciação na Secretaria da Câmara de Holambra pelo prazo de 60 dias.

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[30/11/2017] - Sessão solene encerra atividades da Câmara Jovem em 2017


O projeto Câmara Jovem, que anualmente busca aproximar os jovens da política através da vivência legislativa, encerrou as atividades em 2017 com uma sessão solene realizada na última segunda-feira, dia 27. No decorrer do ano, os vereadores jovens realizaram cinco sessões legislativas e apresentaram 23 indicações, que foram encaminhadas ao Executivo holambrense. As solicitações abordaram temas como ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal nas estradas rurais, construção de ciclovia nos b...

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[16/11/2017] - Projeto aprovado altera demarcação da área rural e cria bairro Angico


A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade em sessão realizada no último dia 13 projeto de Lei que altera a divisão territorial da zona rural do município, criando o bairro Angico. De acordo com a propositura, os lotes que atualmente se encontram em agrupamentos denominados Feital e Trentina passam a fazer parte do bairro Angico, exceto os terrenos localizados ao norte da SP107, que serão incorporados ao bairro Alegre.   Naiara Hendrikx(PMDB), presidente da Câmara e autora do pr...

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[10/11/2017] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária para 2018


A Câmara Municipal promoveu na última quarta-feira, dia 8, audiência pública da Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2018. Além de projetar receitas e despesas, a Lei determina metas a serem cumpridas, obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e o Plano Plurianual(PPA). A previsão é que o orçamento de Holambra para o próximo ano fique em torno de R$ 109 milhões. Os setores que devem receber o maior volume de recursos são a educação (R$ 33,3 milhões), saúde (R$ 13,7 milhões) e...

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[09/11/2017] - Câmara aprova projeto que altera ISSQN


Em sessão realizada na última segunda-feira, a Câmara de Holambra aprovou em duas votações o projeto de Lei complementar que alterou o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), conforme mudanças estabelecidas pela Lei Federal 157/2016. A expectativa é que a arrecadação municipal seja acrescida em aproximadamente meio milhão de reais ao ano. Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heij...

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[31/10/2017] - Vereadores preparam revisão da Lei Orgânica do Município


Além de participar das sessões legislativas e de audiências públicas, os vereadores de Holambra ocupam o plenário da Câmara para outro compromisso habitual: semanalmente eles se reúnem para elaborar a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), como aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 30.   A LOM funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária,...

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[31/10/2017] - Vereadores jovens apresentam nove indicações na última sessão ordinária do ano


Durante a quinta sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada na última segunda-feira, dia 30, nove indicações foram apresentadas pelos vereadores jovens. O tema mais abordado foi a manutenção viária do município.   Lukas Figueira de Lima, presidente da Câmara Jovem, solicitou ao Executivo manutenção na estrada Benedito Barbosa (estrada do Fundão), além da intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na via. Pediu ainda a recuperação da pintura de identificação das lombadas das estrad...

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Câmara Municipal de Holambra – SP

Rua Dr. Jorge Latour, 152 - Centro - CEP: 13825-073

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Responsável pelo SIC: Aline F. Santos Rosa - Procuradora Jurídica Legislativo - E-mail: juridico@camaraholambra.com.br


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