[01/06/2018] - Câmara recebe audiências públicas de saúde e metas fiscais

A Câmara de Holambra recebeu na última terça-feira, 29, as audiências públicas da saúde e metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2018. As audiências foram promovidas pelo Executivo municipal e acompanhadas pela presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, e pelos vereadores Mario Sitta e Jesus da Farmácia.     Os dados apresentados mostraram que de janeiro a abril o departamento de saúde realizou mais de 60 mil atendimentos. Foram 19.832 consultas médicas no pronto atendimento da pol...

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[28/05/2018] - Proposta de revisão à Lei Orgânica é apresentada em audiência pública

A Câmara de Holambra promoveu na última quinta-feira, dia 24, audiência pública para discutir a proposta de revisão à Lei Orgânica do Município (LOM). A comissão responsável pela revisão, composta por todos os vereadores, listou alterações realizadas por temas, como saneamento, cultura, políticas para desenvolvimento urbano e rural, política industrial, meio ambiente, saúde, educação e assistência social, entre outros. Além disso, enumerou o acréscimo de alguns dispositivos, relativos à acess...

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[28/05/2018] - Representante da Aliança pela Infância fala sobre a Semana do Brincar em sessão da Câmara

Após o sucesso da “Semana do Brincar” em Holambra, realizada entre 14 e 18 de maio, a professora doutora em gerontologia Leonor Mauad, voluntária da Aliança pela Infância de Holambra, fez uso da Tribuna durante a 12ª sessão da Câmara para falar sobre as atividades desenvolvidas.   Ela agradeceu aos profissionais de diversas diretorias que colaboraram para o sucesso da Semana do Brincar e comemorou a regulamentação da data através de projeto de Lei: “O objetivo da nossa presença é comunicar...

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[24/05/2018] - Debate marca sessão que rejeitou abertura de CEI contra prefeito

A Câmara Municipal rejeitou nessa segunda-feira, 21 de maio, por 5 votos a 4, a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de fatos relacionados à Operação Prato Feito, deflagrada há duas semanas pela Polícia Federal em 30 cidades paulistas – entre elas Holambra.   O requerimento para criação da CEI, proposto pelos vereadores Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Mauro Sérgio(Serjão-SD), foi derrubado pela maioria dos parlamentares. Em sua ju...

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[18/05/2018] - VEREADORES REPERCUTEM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM HOLAMBRA

A operação da Polícia Federal realizada em Holambra em 9 de maio foi o principal tema discutido durante a 11ª sessão da Câmara, que aconteceu na última segunda-feira, na sede do Legislativo. Em tribuna, os vereadores repercutiram os acontecimentos e manifestaram suas posições pessoais. A manifestação geral foi de apoio às investigações e à total apuração dos fatos.   A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(MDB), resumiu o sentimento comum: “todos nós, vereadores, desejamos a apuração rigoro...

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[18/05/2018] - Vereadora apresenta projetos de Lei para incentivar doação de medula óssea

A vereadora Naiara Hendrikx(MDB) apresentou na última sessão da Câmara de Holambra, realizada em 14 de maio, dois projetos de Lei visando incentivar a doação de medula óssea no município. Os PL 20/2018 e PL 21/2018 propõem que doadores de medula óssea e inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea(REDOME) tenham os mesmos benefícios que atualmente doadores de sangue, órgãos e tecidos possuem em Holambra: atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, bancários, de serv...

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[11/05/2018] - LEI GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA DOADORES DE ÓRGÃOS, SANGUE E TECIDOS

Você sabia que doadores de sangue, órgãos e tecidos têm direito a atendimento preferencial e prioritário em todos os estabelecimentos comerciais, bancários e de serviços na cidade de Holambra?   Desde 2011, a Lei Municipal 745 garante aos doadores que não se sujeitem a filas comuns, devendo ser atendidos com preferência. Isso inclui serviços bancários, mesmo que o doador não seja cliente da agência.   Os beneficiários deverão apresentar o comprovante ou certificado de doação juntamente co...

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[10/05/2018] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica e Projeto da Lei Orçamentária Anual são apresentados na Câmara

Duas importantes proposituras foram apresentadas durante a 10ª sessão da Câmara de Holambra, que aconteceu na última segunda-feira, dia 7: a proposta de emenda à Lei  Orgânica, que altera a Lei considerada como Constituição municipal, e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO),  que estabelece os parâmetros para o orçamento de 2019.   Na Lei Orgânica estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentá...

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[09/05/2018] - Parlamento da RMC discute habitação e bem-estar animal

Na última sexta feira (4) o Parlamento da RMC voltou a se reunir, desta vez na Câmara de Jaguariúna, para discutir assuntos de interesse dos municípios que compõe a Região Metropolitana de Campinas. Entre os temas abordados estavam habitação popular e bem-estar animal. Entre os presentes, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis, a presidente da Câmara de Holambra, Naiara Regitano Hendrikx, presidentes de Câmaras e vereadores de 20 municípios da região.    O encontro teve início com a palestr...

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[08/05/2018] - Audiência pública da revisão da Lei Orgânica será no dia 24 de maio

A Câmara de Holambra realizará no dia 24 de maio audiência pública para discutir a revisão da Lei Orgânica do Município. O encontro acontecerá no plenário do Legislativo a partir das 18 horas e será uma oportunidade para que a sociedade civil tome conhecimento dos aspectos abordados pela revisão e faça sugestões. O texto integral da revisão se encontra disponível para consulta no site oficial da Câmara (opção downloads). A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal, onde estão de...

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[07/05/2018] - Munícipes podem consultar texto da revisão da Lei Orgânica na íntegra

O texto integral da revisão da Lei Orgânica do Município(LOM) já está disponível para consulta no site oficial da Câmara de Holambra. A revisão foi elaborada por uma comissão formada pelos nove vereadores do Legislativo holambrense com o objetivo mantê-la eficiente e atualizada frente à legislação Estadual e Federal. A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal, onde estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administ...

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[04/05/2018] - MOTORISTAS E CICLISTAS TÊM DIRETOS E DEVERES DETERMINADOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB)

- Pedestres têm prioridade sobre ciclistas; ciclistas têm prioridade sobre outros veículos (Art. 29 CTB) - Nas conversões os condutores de veículos automotores devem ceder passagem a pedestres e ciclistas (Art. 38 CTB) - Ameaçar o pedestre ou ciclista com o carro é infração gravíssima (Art. 170 CTB) - Ao ultrapassar um ciclista reduza a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito (Art. 220) - Mantenha pelo menos 1,5m de distância lateral ao ultrapassar o ciclista (Art. 201...

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[02/05/2018] - Vereadores participam de festividades do Dia do Rei

Provas de pedestrianismo, apresentações de grupo de dança holandesa, orquestra de viola caipira e Fanfarra Amigos de Holambra, além do tradicional café com bolo. Assim foi comemorado o Dia do Rei em Holambra no último domingo, dia 29, junto ao moinho Povos Unidos.   Segundo a Prefeitura Municipal, cerca de mil pessoas entre moradores e visitantes participaram do evento, que contou com a presença da presidente da Câmara Municipal, Naiara Hendrikx, dos vereadores Jesus da Farmácia, Edison da...

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[27/04/2018] - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM DIREITO A VAGAS RESERVADAS

Você sabia que 2% das vagas de estacionamento são reservadas exclusivamente para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção? A autorização para estacionar nas vagas sinalizadas com o símbolo internacional de acessibilidade é feita por meio da emissão de um cartão. Para obter o cartão, o usuário ou responsável deve comparecer ao Departamento de Segurança e Trânsito munido de cartão cidadão, foto 3x4 e laudo médico. Não é necessário possuir carteira de habilitação para a obtenção do...

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[23/04/2018] - Idosos com 60 anos ou mais podem estacionar em vagas reservadas

Desde 2015 o decreto 1118 regulamenta a Lei Federal que estabelece 5% das vagas de estacionamento para pessoas com 60 anos ou mais.  A autorização especial para estacionar nas vagas marcadas é concedida por meio de um cartão informativo em nome do idoso. O cartão deve ser colocado sobre o painel do veículo com a frente voltada para cima e apresentado às autoridades de trânsito sempre que solicitado.  Para a expedição do cartão, o usuário deverá comparecer ao Departamento de Segurança e Trân...

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