[20/07/2018] - EM CASO DE CRIME AMBIENTAL, NÃO SE CALE: DENUNCIE!

As denúncias poderão ser feitas através dos seguintes canais:   Pelo celular: Aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e IOS.   Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/ (Secretaria do Estado de SP - Sistema Integrado de Gestão Ambiental)   Por telefone: contate a unidade do Policiamento Ambiental mais próxima: http://www3.policiamilitar.sp.gov.br/unidad…/…/localize.html   Em caso de emergência, ligue 190 (Polícia Militar).   Ao registrar uma denúncia, Informe o mai...

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[17/07/2018] - Prazo para entrega de documentos visando isenção de taxa de inscrição para concurso da Câmara termina nesta terça-feira

Termina nesta terça-feira, dia 17, o prazo para entrega dos documentos visando isenção de taxa de inscrição para o concurso público da Câmara Municipal de Holambra   Têm direito à isenção os candidatos desempregados que no ato da inscrição estiverem, no mínimo, há 06 (seis) meses nesta condição, deficientes, doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, além de pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME.   As pessoas que se enquadrem em uma das situa...

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[06/07/2018] - Câmara aprova aumento no vale-alimentação e institui vale-refeição para servidores públicos

Em sessão realizada no último dia 2, a Câmara de Holambra aprovou por unanimidade projeto de Lei instituindo vale-refeição e aumentando o valor do vale-alimentação dos servidores municipais. A propositura foi apresentada e votada na mesma sessão graças à aprovação de requerimento de urgência especial. De acordo com o projeto, os servidores teriam direito a vale-alimentação no valor de R$ 200,00 e vale-refeição de R$ 15,00 por dia trabalhado.  O Prefeito tem o prazo de 15 dias úteis para sanci...

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[06/07/2018] - Câmara de Holambra abre concurso público; inscrições vão até 6 de agosto

A Câmara Municipal de Holambra realizará concurso público para as vagas de Auxiliar Legislativo (uma vaga) e Copeira (cadastro reserva). O cargo de auxiliar legislativo terá remuneração mensal de R$ 1.915,69 para 40 horas semanais e os candidatos devem ter o ensino médico completo. Já a remuneração mensal para o cargo de copeira é de R$ 1.303,80 para 40 horas semanais, sendo a escolaridade mínima o ensino fundamental incompleto.   As inscrições tem início a partir das 9h do dia 13 de julho...

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[29/06/2018] - Atendendo indicação de vereadores, Prefeitura manterá estacionamento convencional na Rota dos Imigrantes

Atendendo à solicitação de vereadores e a reivindicação de moradores, a Prefeitura de Holambra voltou atrás na decisão de implantar o estacionamento em manobra de ré na Rota dos Imigrantes, previsto no projeto de remodelação.   Com o objetivo de atender diversos pedidos e manifestações dos holambrenses, os vereadores Naiara Hendrikx, Lucas Simioni, Jesus da Farmácia, Edison da Farmácia e Sitta da Fanfarra apresentaram uma indicação durante a sessão da Câmara realizada no dia 18 de junho. Na...

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[28/06/2018] - Vereadores prestigiam formatura do PROERD

Muita alegria na formatura dos alunos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), realizada na última terça-feira(26) no Centro de Convenções Jan Heijdra. Promovido pela Polícia Militar, o programa tem como objetivo desenvolver a prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes em idade escolar e a valorização da vida. Parabéns a todos os estudantes que participaram e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente à instrutora Andi pelo carinho...

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[22/06/2018] - Reunião do Consórcio PCJ discute boas práticas hídricas

O conselho fiscal do Consórcio PCJ reuniu-se na última quarta-feira(20) na Câmara de Hortolândia para promover a troca de experiências de boas práticas hídricas. Foram discutidas, entre outras, a captação e reuso da água, arborização, destinação adequada para resíduos provenientes da troca de óleo de veículos, criação de hortas comunitárias, que além de outros benefícios colaboram para permeabilidade do solo, e utilização de aquecimento  solar.   O conselho fiscal do PCJ é formado por repre...

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[21/06/2018] - Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019

A Câmara Municipal de Holambra aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2019 na última segunda-feira(18). O projeto foi aprovado com emenda aditiva de autoria da presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(MDB), que realoca R$ 40 mil para a criação do "Centro Dia do Idoso", local onde os idosos poderiam passar o dia com todos os cuidados necessários enquanto os familiares trabalham. O valor garante a criação de uma rubrica correspondente no orçamento, cabendo à Prefeitura bu...

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[15/06/2018] - Vereadores apresentam projeto para instituir Lei Lucas em Holambra

Durante a 14º sessão da Câmara de Holambra, realizada no último dia 11, a presidente do Legislativo Naiara Regitano Hendrikx e os vereadores Jesus da Farmácia, Lucas Simioni, Edison da Farmácia e Mario Sitta, apresentaram dois projetos de Lei visando proporcionar maior segurança aos alunos de escolas públicas e particulares.   O primeiro projeto institui a Lei ‘Lucas Begalli Zamora’, onde fica estabelecida a obrigatoriedade da rede pública e particular de ensino do município a oferecer trei...

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[08/06/2018] - Lei de Diretrizes Orçamentárias foi tema de audiência pública na Câmara de Holambra

A Câmara de Holambra promoveu na última quarta-feira, 06, audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A LDO estabelece os parâmetros para o orçamento anual a ser elaborado, assim como determina as metas e os riscos fiscais do município. A estimativa é de que a receita total no próximo ano fique em torno de R$ 80,2 milhões. O projeto da LDO tem até 30 de junho para ser aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo. A audiência foi coordenada pel...

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[05/06/2018] - Câmara promove audiência pública da LDO de 2019

A Câmara Municipal de Holambra promoverá nessa quarta-feira, 06, a partir das 18h, à audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.   A Lei tem como objetivo apontar as prioridades da administração pública para o próximo ano, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual, aprovado...

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[01/06/2018] - Câmara recebe audiências públicas de saúde e metas fiscais

A Câmara de Holambra recebeu na última terça-feira, 29, as audiências públicas da saúde e metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2018. As audiências foram promovidas pelo Executivo municipal e acompanhadas pela presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, e pelos vereadores Mario Sitta e Jesus da Farmácia.     Os dados apresentados mostraram que de janeiro a abril o departamento de saúde realizou mais de 60 mil atendimentos. Foram 19.832 consultas médicas no pronto atendimento da pol...

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[28/05/2018] - Proposta de revisão à Lei Orgânica é apresentada em audiência pública

A Câmara de Holambra promoveu na última quinta-feira, dia 24, audiência pública para discutir a proposta de revisão à Lei Orgânica do Município (LOM). A comissão responsável pela revisão, composta por todos os vereadores, listou alterações realizadas por temas, como saneamento, cultura, políticas para desenvolvimento urbano e rural, política industrial, meio ambiente, saúde, educação e assistência social, entre outros. Além disso, enumerou o acréscimo de alguns dispositivos, relativos à acess...

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[28/05/2018] - Representante da Aliança pela Infância fala sobre a Semana do Brincar em sessão da Câmara

Após o sucesso da “Semana do Brincar” em Holambra, realizada entre 14 e 18 de maio, a professora doutora em gerontologia Leonor Mauad, voluntária da Aliança pela Infância de Holambra, fez uso da Tribuna durante a 12ª sessão da Câmara para falar sobre as atividades desenvolvidas.   Ela agradeceu aos profissionais de diversas diretorias que colaboraram para o sucesso da Semana do Brincar e comemorou a regulamentação da data através de projeto de Lei: “O objetivo da nossa presença é comunicar...

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[24/05/2018] - Debate marca sessão que rejeitou abertura de CEI contra prefeito

A Câmara Municipal rejeitou nessa segunda-feira, 21 de maio, por 5 votos a 4, a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de fatos relacionados à Operação Prato Feito, deflagrada há duas semanas pela Polícia Federal em 30 cidades paulistas – entre elas Holambra.   O requerimento para criação da CEI, proposto pelos vereadores Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD) e Mauro Sérgio(Serjão-SD), foi derrubado pela maioria dos parlamentares. Em sua ju...

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