[28/09/2021] - Apreciação das contas do Executivo exercício 2019

Data da Publicação: 09/09/2021 O Tribunal de Contas encaminhou o parecer prévio referente as Contas do Executivo exercício de 2019. Durante a 22ª Sessão Ordinária (08/09) ocorreu a leitura do documento e as contas municipais ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação na Secretaria da Câmara Municipal de Holambra, pelo prazo de 60 dias.Após este período, o processo será encaminhado e apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que concluirá a aná...

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[24/09/2021] - Reunião do Consórcio PCJ discute sobre a crise hídrica na região

Nesta quinta-feira (23/09), o vereador Fabiano Soares participou da 3º Reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. A reunião aconteceu em ambiente virtual e foram debatidos assuntos como a situação da estiagem, Escola da Água e Saneamento, Casa + Sustentável e Sistema de Regionalização do Saneamento.“Na reunião conversamos bastante sobre a crise hídrica e os impactos da estiagem na região, como as Câmaras e as Prefeitura podem tomar medidas na questão de incentivar a população para o uso con...

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[22/09/2021] - Emenda parlamentar de R$ 100 mil é destinada para a Defesa Civil de Holambra

Nesta semana o município recebeu a autorização de mais uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil destinada para a Defesa Civil de Holambra. O recurso foi encaminhado após pedido do vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, e obtido por intermédio do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi.Pernambuco destacou a importância da parceria e agradeceu a contribuição para a cidade “Agradeço meu amigo e deputado que se comprometeu com o nosso pedido, o valor ajudará na aquisição de equipamentos e benfeito...

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[21/09/2021] - Câmara de Holambra apresenta Moção de Repúdio contra agência dos Correios

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Holambra no dia 20 de setembro, o vereador Mario Luiz Sitta, com o apoio dos demais parlamentares, apresentou Moção de Repúdio pela prestação de serviço ineficaz da agência dos Correios localizada no município.A propositura aprovada pela Casa por unanimidade tem como objetivo representar a população que vem se queixando de diversas questões, como enormes filas ocasionadas pelo número reduzido de funcionários, horário de atendimento ao púb...

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[21/09/2021] - Projetos de Lei e Indicações Legislativas apresentados na 24ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 24ª Sessão Ordinária (20/09), dentre os assuntos em pauta projetos de lei recebidos do Executivo que seguem para análise das Comissões Permanentes da Casa e indicações legislativas.O Poder Executivo encaminhou três projetos de lei. O Projeto de Lei n.º 025/2021 tem como objetivo incentivar a viabilização e instalação da nova tecnologia de conectividade 5G no município. O texto estabelece o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para...

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[17/09/2021] - Câmara Municipal promoverá Audiência Pública do PPA e LDO no dia 27 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra promoverá no dia 27 de setembro, a partir das 18h30, audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo do período de quatro anos. É um importante instrumento de planejamento e gestão, norteando ações e políticas públicas, direcionando o poder público a efetuar investimentos em programas estratégicos pr...

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[14/09/2021] - Vereadores conquistam emenda de R$ 150 mil para Holambra

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (13/09) a 23ª Sessão Ordinária. Na tribuna, vereadores informaram a liberação de emenda impositiva ao município, além da indicação de medidas de interesse público.O vereador Wilson Barbosa (Bigode) anunciou durante a sessão a liberação de recurso adicional para o município no valor de R$ 150 mil para a aquisição de um veículo. A emenda foi solicitada pelos vereadores da legislatura anterior e obtida por intermédio do Deputado Est...

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[09/09/2021] - PPA e LDO começam a tramitar na Câmara de Holambra

  Na última quarta-feira (08/09), a Câmara Municipal de Holambra realizou a 22ª Sessão Ordinária, em pauta dois importantes instrumentos para o planejamento orçamentário municipal foram recebidos do Executivo, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Ainda durante a reunião, apresentação de projeto de lei complementar e indicações legislativas.Previsto no Projeto de Lei n.º 023/2021, o PPA é um planejamento...

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[25/08/2021] - Parlamentares de Holambra participam da Marcha dos Vereadores

  Nesta semana, entre os dias 24 e 27 de agosto, vereadores representantes da Câmara Municipal de Holambra estão em Brasília participando da XX Marcha dos Vereadores, que tem como objetivo reunir o poder legislativo de todos os municípios do país, proporcionando novos olhares e integração das políticas públicas que impactam a vida da população.O evento é promovido anualmente pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), onde são realizadas palestras, debates, e discussões sobre temas da atualid...

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[24/08/2021] - Aprovado projeto de lei que determina atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia

A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto, o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Ainda em pauta foram apresentadas cinco indicações legislativas. O Projeto de Lei n.º 022/2021, de autoria do vereador Fabiano Soares, visa incluir às pessoas com fibromialgia no rol de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados do município.També...

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[17/08/2021] - Câmara Municipal de Holambra está de portas abertas

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (16/08) a 20ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, os vereadores lembraram que as sessões e audiências realizadas na Casa estão abertas ao público presencial e que a participação dos munícipes no processo legislativo é de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas da cidade. Além disso, também foram apresentadas duas indicações legislativas.Devido o avanço da vacinação no município, o público presencial nas...

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[10/08/2021] - 19ª Sessão Ordinária: Marcha dos vereadores e indicações legislativas

  A Câmara Municipal de Holambra realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 09 de agosto. Dentre os assuntos, foram apresentados, discutidos e votados dois Projetos de Resolução, além das indicações legislativas.O Projeto de Resolução n.º 006/2021, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, foi aprovado por unanimidade. A propositura visa constituir uma comissão para representar a Câmara Municipal de Holambra na “Marcha dos Vereadores”, que será realizada entre os d...

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[10/08/2021] - Aprovado na Câmara projeto que denomina praça pública em Pinhalzinho

Em Sessão Plenária, realizada no dia 09 de agosto, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 021/2021, de autoria do vereador Hermindo Felix, que denomina a praça pública, ao qual está sendo construída no bairro Pinhalzinho, como Praça Osvaldo Pedroso de Moraes, em homenagem a um dos moradores mais antigos do local.O Sr. Osvaldo Pedroso de Moraes nasceu no dia 28 de julho de 1932. Veio para Holambra em 1958 e foi no bairro Pinhalzinho, q...

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[05/08/2021] - A partir de 09 de agosto, retorno gradual do público presencial nas sessões legislativas

* Notícia atualizada 13/08/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Holambra, Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), no uso das suas atribuições, decidiu pela retomada gradual do público presencial nas sessões legislativas, audiências públicas, reuniões e uso do plenário, a partir de 09 de agosto, de acordo com a Portaria n.º 044/2021.“Com o avanço da vacinação no munícipio, podemos retornar de forma gradual essa importante participação presencial do público nas políticas públicas desenvolvidas...

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[03/08/2021] - Aprovado na Câmara a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na última Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 004/201, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.A Frente Parlamentar tem como objetivo promover discussões, estudos, proposições e o aprimoramento da legislação e políticas públicas na cidade de Holambra acerca do tema. A participação do...

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