[19/11/2021] - Lançamento da primeira Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras tem como objetivo promover estudos e discussões para a melhoria da qualidade de vida e equidade às pessoas com deficiência, através do aprimoramento da legislação e das políticas públicas direcionadas a esta causa.Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal promoveu o primeiro encontro da Frente Parlamentar e contou com a participação dos membros efetivos da iniciativa, os vereadores Fabiano Soares, como coord...

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[17/11/2021] - Câmara aprova projetos relacionados ao Corpo de Bombeiros e a Previdência Complementar

Três projetos foram aprovados na última sessão (16) da Câmara Municipal de Holambra, os que criam o Fundo Especial e a Contribuição Voluntária do Corpo de Bombeiros, e o que institui o Regime de Previdência Complementar aos servidores públicos municipais. Além disso, pedido de vista adia o primeiro turno de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).  Com o objetivo de aprimorar as atividades de Defesa Civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos, duas proposit...

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[17/11/2021] - Vereadores e munícipes fazem minuto de silêncio em homenagem à Rosemeire Filipini

Durante a última Sessão Ordinária (16) o vereador Wilson Barbosa, o Bigode, pediu um minuto de silêncio para homenagear Rosemeire Filipini, conhecida por todos como Rose.Rose faleceu na última sexta-feira, dia 12 de novembro, vítima de acidente de trânsito no litoral paulista, era escriturária concursada há 25 anos e desempenhava função há mais de oito no Departamento Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura.“Venho a esta Tribuna prestar homenagem à uma pessoa muito querida...

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[09/11/2021] - Câmara aprova Moção de Apoio à propositura que veta aumento do IPVA 2022

Ontem foi votada e aprovada por unanimidade a Moção nº 008/21 de iniciativa do vereador Fabiano Soares que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 603/21, do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que veta o aumento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2022.O valor do IPVA é calculado a partir do valor venal estipulado na Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em 2021 devido a diversas circunstâncias econômicas os preços de automóveis tiveram u...

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[05/11/2021] - Vereadores realizam reunião com a concessionária Águas de Holambra

  Nesta quinta-feira (04/11), vereadores da Câmara Municipal de Holambra se reuniram com a concessionária Águas de Holambra para tratar de assuntos relativos à prestação de serviços de água e esgoto da cidade.Na ocasião foram debatidas e esclarecidas questões como o Plano de Contingenciamento à Estiagem, o fornecimento de água no bairro Residencial Imigrantes, captação de água do Lago Holandês, sistema de distribuição, melhorias operacionais e investimentos realizados.A reunião foi solicitad...

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[04/11/2021] - Câmara recebe resposta dos Correios sobre Moção de Repúdio

Os Correios encaminhou à Câmara Municipal de Holambra Ofício em resposta a Moção que solicitava a adoção de providências referente à melhoria na prestação dos serviços postais na cidade.A Moção de Repúdio foi apresentada no final de setembro (20) e tinha como objetivo representar a população que estava questionando diversas situações como enormes filas ocasionadas pelo número reduzido de funcionários, horário de atendimento ao público limitado a quatro horas diárias de segunda a sexta-feira e...

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[21/10/2021] - Holambra sedia evento sobre prevenção ao câncer de mama e empoderamento feminino

Holambra irá receber, na próxima quarta-feira (27), uma ação voltada exclusivamente ao público feminino. A iniciativa é realizada em celebração ao Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Ela irá ocorrer a partir das 19h30 no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. O evento “Outubro Rosa – o poder interior da mulher”, é promovido com apoio da Câmara e da Prefeitura Municipal e irá contar com duas palestras. A primeira, com a enfermeira d...

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[21/10/2021] - Câmara promoverá Audiência Pública da LOA na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Holambra promoverá no dia 26 de outubro, a partir das 18h30, Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).A Lei Orçamentária Anual, prevista no Projeto de Lei n.º 30/2021, é um planejamento que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício financeiro do próximo ano.Durante a reunião os munícipes poderão esclarecer dúvidas e fazer observações sobre a proposta. A Audiência Pública acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Holambra...

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[19/10/2021] - Projeto que dispõe sobre medidas de proteção aos animais é aprovado na Câmara

Vereadores aprovaram por unanimidade, nas sessões realizadas no dia 18 de outubro, as medidas de proteção e promoção da vida dos animais previstas no Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021, de iniciativa do parlamentar Fabiano Soares. A propositura segue para sanção ou veto do Prefeito.O projeto visa atualizar a Seção IV do Código de Posturas do Município de Holambra, instituído em 1995, esclarecendo o que é a prática de maus-tratos, abandonos e omissão de socorro contra os animais, tanto d...

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[19/10/2021] - Projetos de lei aprovados na Câmara de Holambra

Programa Bombeiro nas Escolas, medidas de segurança contra incêndios, infraestrutura para a tecnologia 5G, além do acesso, circulação e estacionamento de ônibus turísticos na cidade foram os temas dos projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, discutidos e votados nas sessões realizadas na última segunda-feira (18/10) promovidas pela Câmara Municipal de Holambra.Todos os vereadores votaram a favor do projeto (PL 031/2021) que institui o programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrig...

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[19/10/2021] - Homenagem especial ao “Calça Curta”, um dos pioneiros de Holambra

Como forma de reconhecer a importância da vida do Senhor Wilhelmus Albertus Bernardus Welle que muito contribuiu para o desenvolvimento do município, a Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade, na Sessão Ordinária realizada em 18 de outubro, o projeto de lei de autoria do vereador Oriovaldo Venturini, que denomina a Praça Pública localizada aos arredores do Moinho Povos Unidos como Praça Wim Welle. O projeto segue para sanção ou veto do Prefeito.Wim Welle (1915-2004) nasceu na Hol...

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[19/10/2021] - Câmara aprova Plano Plurianual 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022

Após ouvir a população nas Audiências Públicas promovidas pelo Executivo e Legislativo, e análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereadores da Câmara Municipal de Holambra discutiram e aprovaram por unanimidade em dois turnos, nas sessões realizadas em 18 de outubro, os projetos de lei que estabelecem o Plano Plurianual 2022-2025 (PL 23/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (PL 024/2021). Os projetos seguem para sanção ou veto do Prefeito.As peças orçamentárias s...

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[14/10/2021] - Vereadores solicitam correção salarial dos funcionários públicos municipais

Na última sessão, realizada em 13 de outubro, promovida pela Câmara Municipal de Holambra, vereadores solicitaram ao Executivo a correção salarial dos funcionários públicos municipais e melhorias para a promoção de prática esportiva na cidade.Com o objetivo de corrigir o salário congelado há dois anos dos servidores municipais e alta da inflação, o vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra) juntamente com o Eduardo da Silva (Pernambuco) requisitaram ao Poder Executivo a concessão de aument...

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[06/10/2021] - Projeto que dispõe sobre o Conselho Tutelar é aprovado na Câmara de Holambra

Durante a sessão realizada em 04 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre os requisitos necessários para candidatura a membro do Conselho Tutelar. Além disso, um dos temas bem abordados e discutidos pelos vereadores foi o ensino na rede pública municipal e o retorno integral das atividades escolares e em pauta leitura dos documentos recebidos do Executivo e Legislativo. Aprovado por 7 votos a 1, o Projeto de Lei n.º 027/2021, de iniciativa do...

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[05/10/2021] - Mutirão da saúde e uso consciente da água estão entre os temas das indicações da última sessão

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (04/10) foram apresentadas sete indicações legislativas visando melhorias em vários setores do município.Mutirão da Saúde ou convênio com instituições e laboratórios para zerar a fila de espera para realização de exames médicos e implantação do programa “Frente de Trabalho” no município foram os pedidos do vereador Eduardo da Silva (Pernambuco).“A saúde não pode esperar! A falta de exames e diagnósticos dificulta o tratamento precoce de alguma...

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