[14/08/2020] - Câmara retira notícias do site e redes sociais durante o período eleitoral

A Câmara Municipal de Holambra retirou do ar nesta sexta-feira, 14 de agosto, todas as notícias que mantinha em seu site oficial.  A medida atende a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) válida a partir deste sábado no que diz respeito à publicidade institucional durante os três meses que antecedem o pleito eleitoral.   Para cumprir a Lei Eleitoral nº 9.504/97 a Casa de Leis também passa a suspender as publicações na página do Facebook. Vale ressaltar ainda que para evitar o fav...

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[12/08/2020] - Sessão da Câmara é marcada por projetos de lei do executivo e indicações dos vereadores

Os 9 vereadores de Holambra participaram nesta segunda-feira, 10 de agosto, da 19 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Em sessão tranquila e sem a presença do público devido a pandemia, foram apresentadas seis indicações do legislativo e dois projetos de lei do executivo.O Vereador Jesus Aparecido de Souza solicitou a manutenção dos pontos de ônibus do município em especial na HBR -317, próximo ao sítio do André Boersen. Já a representante Jacinta Elizabeth van den Broek Heijden pediu a in...

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[05/08/2020] - Ainda sem público, Vereadores realizam primeira Sessão Ordinária do semestre

A Câmara Municipal de Holambra sediou na última segunda-feira, 3 de agosto, a 18ª Sessão Ordinária do ano. Mais uma vez sem público devido as medidas adotadas contra a disseminação do novo coronavírus, o primeiro encontro do semestre foi marcado por quatro indicações ao executivo e ainda, os vereadores usaram a tribuna para parabenizar os pais holambrenses e comentar sobre as inaugurações da última semana.O vereador Jesus Aparecido de Souza solicitou a pavimentação asfáltica da estrada munici...

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[25/06/2020] - Em última sessão do semestre, Vereadores comentam sobre a aprovação de loteamentos

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, 22 de junho, a última Sessão Ordinária do semestre. O encontro realizado mais uma vez sem público devido as medidas adotadas em combate ao novo coronavírus, reuniu todos os representantes da casa que aproveitaram a tribuna para falar sobre a aprovação de novos loteamentos no município, assunto muito comentado nas redes sociais nos últimos dias.Os vereadores aprovaram por 7 votos favoráveis e 1 contrário um requerimento de iniciativa...

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[17/06/2020] - Câmara realiza 16ª Sessão Ordinária

Mais uma vez sem público devido as medidas adotadas em combate ao novo Coronavírus, a Câmara Municipal de Holambra realizou no último dia 15, a 16ª Sessão Ordinária de 2020. Com a presença de todos os vereadores, foram apresentadas quatro indicações ao executivo e ainda, os representantes votaram duas emendas e um projeto de lei.O vereador Aparecido Lopes da Silva Lima solicitou a feitura de lombada na Rua das Camélias e a isenção de taxa de alvará aos feirantes da “Quinta-feira dos Sabores”...

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[10/06/2020] - Vereadores apresentam 6 indicações ao Executivo

Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020, realizada na última segunda-feira, 8 de junho, os vereadores apresentaram 6 indicações ao executivo para melhorias em atendimentos públicos e em vias do município. O encontro, mais uma vez foi realizado sem público devido as medidas adotadas em prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19).   Destas solicitações, quatro foram apresentadas pela vereadora Jacinta Elizabeth Van Den Broek Heijden. Uma delas, pede a melhoria na estrada municipal HBR 333 no trec...

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[09/06/2020] - Contas do Executivo de 2017 estão disponíveis para consulta

As contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2017 estão disponíveis para consulta da população na Câmara Municipal de Holambra. O processo e o parecer do Tribunal de Contas podem ser vistos pelo período de 60 dias, contados a partir do dia 2 de junho.   Após o período, o processo segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para elaboração do parecer sobre os apontamentos do Tribunal e em seguida, o texto será encaminhado para votação do Plenário.   O docume...

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[02/06/2020] - Câmara realiza primeira sessão ordinária de junho

Na noite desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Holambra realizou mais uma vez sem público, devido as medidas adotadas em combate ao novo Coronavírus, a primeira sessão ordinária do mês de junho. No encontro, foram apresentadas duas indicações ao executivo.   O presidente da Casa, Lucas Barbosa Simioni solicitou a construção de uma rotatória na rodovia SP-107, km 35, para melhoria no trânsito em ambos os lados, com acesso à Tubantia e bairros Vila Nova e Imigrantes e o vereador Aparecid...

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[20/05/2020] - Na contramão do Governo de São Paulo, Câmara aprova projeto do executivo e suspende feriados municipais em Holambra até dezembro

Na próxima segunda, seria comemorado o Dia do Divino Espirito Santo, Padroeiro do município.     Através de Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 18 de maio, a Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 09/2020 de iniciativa do poder executivo que suspende até o dia 31 de dezembro, os feriados municipais devido a pandemia do Novo Coronavírus. No próximo dia 25, a cidade comemoraria o Dia do Divino Espirito Santo, feriado municipal implantado em...

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[14/05/2020] - Com recursos do duodécimo da Câmara, Naott ganha van para transporte de assistidos

A Câmara Municipal de Holambra entregou ao executivo no final do ano passado, R$ 1 milhão economizados do orçamento do Poder Legislativo. A mesa diretora, formada pelo presidente Lucas Barbosa Simioni e pelos vereadores Eduardo Silva (vice-presidente), Mauro Sergio (1º secretário) e Edison Picão (2º secretário) solicitou ao executivo através de ofício, que parte do recurso do duodécimo fosse destinado a compra de uma van para os assistidos pelo Núcleo de Atenção e Orientação Terapêutica ao Tr...

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[13/05/2020] - Câmara aprova moção em apoio a projeto de permanência obrigatória de fisioterapeutas nas UTI’s do Estado

Durante a última sessão da Câmara Municipal de Holambra realizada no último dia 11 de maio, o presidente do legislativo, Lucas Barbosa Simioni apresentou uma moção em apoio ao Projeto de Lei nº 137/2020, que possui como ementa a obrigatoriedade da permanência de fisioterapeutas nas UTI’s do Estado de São Paulo. A iniciativa que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal e foi aprovada por unanimidade entre os vereadores da Casa de...

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[12/05/2020] - Câmara realiza primeira votação sobre a revisão da contribuição previdenciária dos funcionários públicos

A Câmara Municipal de Vereadores de Holambra realizou durante a última Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 11 de maio, a primeira votação da alteração da Lei Complementar nº 127, a fim de adequar a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de cargo efetivo, aposentados e pensionistas. A aprovação da medida, é obrigatória sob pena de perda de repasses federais aos cofres públicos municipais. A votação teve 6 votos favoráveis e dois contrários dos representan...

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[07/05/2020] - Câmara realiza Audiência Pública da LDO no próximo dia 20

A Câmara Municipal de Holambra promove no próximo dia 20 de maio, quarta-feira, a partir das 17h, a Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - 2021). Devido a determinação do Governo do Estado que proíbe a aglomeração de pessoas em combate ao novo Coronavírus, a audiência será realizada em ambiente virtual, através do canal oficial do Legislativo, pelo link http://tvcamaraaovivo.net/cmholambra. Os moradores qu...

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[07/05/2020] - Em sessão tranquila, vereadores usam a tribuna para homenagear as mães

Durante a última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada na última segunda-feira, 4 de maio, novamente sem público devido as medidas de distanciamento social, os vereadores da Casa de Leis aproveitaram para homenagear as mães, data que será celebrada no próximo domingo. Além dos discursos em tribuna, foram apresentadas duas indicações ao executivo. O presidente da Casa, Lucas Barbosa Simioni pediu que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Ernesto da Silva, no bai...

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[23/04/2020] - Vereadores apresentam cinco indicações ao Executivo

Em sessão tranquila na última segunda-feira, 20 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Holambra apresentaram ao Executivo cinco indicações de melhorias no município. A 10ª Sessão Ordinária foi realizada mais uma vez à portas fechadas, medida adotada pela Casa para evitar a disseminação do Novo Coronavírus. A vereadora Jacinta Elizabeth van den Broek Heijden pediu ao executivo a manutenção de todas as praças e jardins da cidade, incluindo, necessárias podas das árvores e replantio de...

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