Redes Sociais
Na última sessão, realizada em 15 de agosto pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 024/2022, de iniciativa do Executivo, que visa instituir o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
A criação do Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes para o desenvolvimento, implementação e execução de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência e será um órgão de caráter consultivo vinculado a Diretoria Municipal de Promoção Social.
Ainda de acordo com a propositura, o Conselho será composto por dez membros titulares e respectivos suplentes, sendo cinco representantes do poder público e cinco integrantes da sociedade civil para o mandato de dois anos, permitida a recondução.
A projeto segue para sanção do Executivo, ao qual promoverá os trâmites necessários para criação e implantação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.
Publicado em: 16 de agosto de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra irá realizar no dia 5 de novembro, terça-feira, a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A atividade irá acontecer no plenár...
Durante a última Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 012/2024 que institui o programa “Cui...
A Câmara Municipal de Holambra em cumprimento a Lei nº 9.504/1997 que proíbe órgãos públicos de realizarem publicidade institucional de seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três...
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara Municipal de Holambra realizada nesta segunda-feira 17 de junho, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 010/2024 que passa...
Os vereadores Mauro Sergio de Oliveira (Serjão), Jesus da Farmácia, Wilson Barbosa (Bigode) e Oriovaldo Venturini participaram na última semana em São Sebastião, de 4 a 8 de julho, da 7ª edição do...
A Câmara Municipal de Holambra por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo realiza no próximo dia...
