[24/09/2021] - Reunião do Consórcio PCJ discute sobre a crise hídrica na região

Nesta quinta-feira (23/09), o vereador Fabiano Soares participou da 3º Reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. A reunião aconteceu em ambiente virtual e foram debatidos assuntos como a situação da estiagem, Escola da Água e Saneamento, Casa + Sustentável e Sistema de Regionalização do Saneamento.“Na reunião conversamos bastante sobre a crise hídrica e os impactos da estiagem na região, como as Câmaras e as Prefeitura podem tomar medidas na questão de incentivar a população para o uso con...

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[22/09/2021] - Emenda parlamentar de R$ 100 mil é destinada para a Defesa Civil de Holambra

Nesta semana o município recebeu a autorização de mais uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil destinada para a Defesa Civil de Holambra. O recurso foi encaminhado após pedido do vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, e obtido por intermédio do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi.Pernambuco destacou a importância da parceria e agradeceu a contribuição para a cidade “Agradeço meu amigo e deputado que se comprometeu com o nosso pedido, o valor ajudará na aquisição de equipamentos e benfeito...

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[21/09/2021] - Câmara de Holambra apresenta Moção de Repúdio contra agência dos Correios

Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Holambra no dia 20 de setembro, o vereador Mario Luiz Sitta, com o apoio dos demais parlamentares, apresentou Moção de Repúdio pela prestação de serviço ineficaz da agência dos Correios localizada no município.A propositura aprovada pela Casa por unanimidade tem como objetivo representar a população que vem se queixando de diversas questões, como enormes filas ocasionadas pelo número reduzido de funcionários, horário de atendimento ao púb...

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[21/09/2021] - Projetos de Lei e Indicações Legislativas apresentados na 24ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 24ª Sessão Ordinária (20/09), dentre os assuntos em pauta projetos de lei recebidos do Executivo que seguem para análise das Comissões Permanentes da Casa e indicações legislativas.O Poder Executivo encaminhou três projetos de lei. O Projeto de Lei n.º 025/2021 tem como objetivo incentivar a viabilização e instalação da nova tecnologia de conectividade 5G no município. O texto estabelece o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para...

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[17/09/2021] - Câmara Municipal promoverá Audiência Pública do PPA e LDO no dia 27 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra promoverá no dia 27 de setembro, a partir das 18h30, audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo do período de quatro anos. É um importante instrumento de planejamento e gestão, norteando ações e políticas públicas, direcionando o poder público a efetuar investimentos em programas estratégicos pr...

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[14/09/2021] - Vereadores conquistam emenda de R$ 150 mil para Holambra

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (13/09) a 23ª Sessão Ordinária. Na tribuna, vereadores informaram a liberação de emenda impositiva ao município, além da indicação de medidas de interesse público.O vereador Wilson Barbosa (Bigode) anunciou durante a sessão a liberação de recurso adicional para o município no valor de R$ 150 mil para a aquisição de um veículo. A emenda foi solicitada pelos vereadores da legislatura anterior e obtida por intermédio do Deputado Est...

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[09/09/2021] - PPA e LDO começam a tramitar na Câmara de Holambra

  Na última quarta-feira (08/09), a Câmara Municipal de Holambra realizou a 22ª Sessão Ordinária, em pauta dois importantes instrumentos para o planejamento orçamentário municipal foram recebidos do Executivo, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. Ainda durante a reunião, apresentação de projeto de lei complementar e indicações legislativas.Previsto no Projeto de Lei n.º 023/2021, o PPA é um planejamento...

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[25/08/2021] - Parlamentares de Holambra participam da Marcha dos Vereadores

  Nesta semana, entre os dias 24 e 27 de agosto, vereadores representantes da Câmara Municipal de Holambra estão em Brasília participando da XX Marcha dos Vereadores, que tem como objetivo reunir o poder legislativo de todos os municípios do país, proporcionando novos olhares e integração das políticas públicas que impactam a vida da população.O evento é promovido anualmente pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), onde são realizadas palestras, debates, e discussões sobre temas da atualid...

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[24/08/2021] - Aprovado projeto de lei que determina atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia

A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto, o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Ainda em pauta foram apresentadas cinco indicações legislativas. O Projeto de Lei n.º 022/2021, de autoria do vereador Fabiano Soares, visa incluir às pessoas com fibromialgia no rol de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados do município.També...

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[17/08/2021] - Câmara Municipal de Holambra está de portas abertas

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (16/08) a 20ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, os vereadores lembraram que as sessões e audiências realizadas na Casa estão abertas ao público presencial e que a participação dos munícipes no processo legislativo é de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas da cidade. Além disso, também foram apresentadas duas indicações legislativas.Devido o avanço da vacinação no município, o público presencial nas...

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[10/08/2021] - 19ª Sessão Ordinária: Marcha dos vereadores e indicações legislativas

  A Câmara Municipal de Holambra realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 09 de agosto. Dentre os assuntos, foram apresentados, discutidos e votados dois Projetos de Resolução, além das indicações legislativas.O Projeto de Resolução n.º 006/2021, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, foi aprovado por unanimidade. A propositura visa constituir uma comissão para representar a Câmara Municipal de Holambra na “Marcha dos Vereadores”, que será realizada entre os d...

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[10/08/2021] - Aprovado na Câmara projeto que denomina praça pública em Pinhalzinho

Em Sessão Plenária, realizada no dia 09 de agosto, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 021/2021, de autoria do vereador Hermindo Felix, que denomina a praça pública, ao qual está sendo construída no bairro Pinhalzinho, como Praça Osvaldo Pedroso de Moraes, em homenagem a um dos moradores mais antigos do local.O Sr. Osvaldo Pedroso de Moraes nasceu no dia 28 de julho de 1932. Veio para Holambra em 1958 e foi no bairro Pinhalzinho, q...

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[05/08/2021] - A partir de 09 de agosto, retorno gradual do público presencial nas sessões legislativas

* Notícia atualizada 13/08/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Holambra, Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), no uso das suas atribuições, decidiu pela retomada gradual do público presencial nas sessões legislativas, audiências públicas, reuniões e uso do plenário, a partir de 09 de agosto, de acordo com a Portaria n.º 044/2021.“Com o avanço da vacinação no munícipio, podemos retornar de forma gradual essa importante participação presencial do público nas políticas públicas desenvolvidas...

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[03/08/2021] - Aprovado na Câmara a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na última Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 004/201, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.A Frente Parlamentar tem como objetivo promover discussões, estudos, proposições e o aprimoramento da legislação e políticas públicas na cidade de Holambra acerca do tema. A participação do...

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[03/08/2021] - Os bairros de Camanducaia e Imigrantes estão entre os temas das 16 indicações apresentadas na última Sessão Ordinária

Os vereadores da Casa, ao longo do mês de julho, realizaram principalmente uma das funções que muito representa os interesses da sociedade, visitaram os bairros de Holambra e trouxeram as necessidades da população. Diante deste cenário, a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, foi marcada por indicações legislativas, ao todo foram apresentadas 16 medidas de interesse público e um projeto de lei. Além disso, um dos temas bem debatidos foi a coleta clandestina do lixo reciclável n...

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