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Um estudo realizado pela UNICEF estima que 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual entre 2016 e 2020 no Brasil. Diante deste difícil cenário, vereadores da Câmara de Holambra aprovaram por unanimidade, na sessão realizada em 13 de junho, o projeto de lei visa prevenir e combater o abuso sexual infantil.
O PL 017/2022 de autoria do vereador Fabiano Soares propõe a criação da Campanha Maio Laranja em âmbito municipal. A iniciativa tem o objetivo de promover uma série de ações para conscientização, orientação e combate a este tipo de violência, passando a integrar anualmente, durante o mês de maio, o Calendário Oficial de Eventos de Holambra.
“Nós sabemos que isso infelizmente não é algo que acontece só em cidade grande. Qualquer local está sujeito a este tipo de violência, a este tipo de atrocidade contra as nossas crianças. Acredito que como legisladores temos também o papel de promover ações que ajudem a orientar, a conscientizar e a combater esse tipo de problema”, ressaltou Fabiano Soares.
Ainda nesta sessão, o PL 018/2022 proposto por Fabiano que pretende instituir a campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos para pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia também foi aprovado pelos vereadores. O texto da propositura dispõe que as ações para sensibilizar e estimular a doação de cabelos será realizada anualmente na semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, 27 de novembro, no município.
Os dois projetos seguem para sanção ou veto do Poder Executivo.
Publicado em: 14 de junho de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
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Categoria: Notícias da Câmara
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