[14/06/2022] - Campanha Maio Laranja de combate à violência sexual infantil recebe o apoio da Câmara

Um estudo realizado pela UNICEF estima que 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual entre 2016 e 2020 no Brasil. Diante deste difícil cenário, vereadores da Câmara de Holambra aprovaram por unanimidade, na sessão realizada em 13 de junho, o projeto de lei visa prevenir e combater o abuso sexual infantil.O PL 017/2022 de autoria do vereador Fabiano Soares propõe a criação da Campanha Maio Laranja em âmbito municipal. A iniciativa tem o objetivo de promover uma série de ações para co...

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[07/06/2022] - Confira as indicações legislativas da 13ª Sessão Ordinária

Questões relacionadas às escolas municipais marcam os temas das indicações legislativas apresentadas na 13ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (06). Ao todo, os vereadores sugeriram seis pontos de melhorias de interesse público para o Executivo.Ronda escolar como patrulhamento preventivo com foco no atendimento a chamados emergenciais das escolas e a inclusão do programa “Mais Música” na grade curricular da rede municipal de ensino foram os pe...

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[23/05/2022] - Câmara convida população para Audiência Pública sobre a LDO no dia 31 de maio

A Câmara Municipal de Holambra convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2023, que será realizada no dia 31 de maio - às 18h, no Plenário do Legislativo.A LDO é um instrumento de planejamento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano, definindo as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA. Durante a reunião os munícipes poderão esclarecer dúvidas, encaminhar s...

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[18/05/2022] - Projeto aprovado na Câmara autoriza Prefeitura a doar alimentos excedentes das unidades escolares

Na Sessão Ordinária realizada em 16 de maio pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 014/2022 que autoriza a Prefeitura doar os alimentos in natura ou industrializados excedentes das unidades de ensino do município. A propositura segue para sanção do Executivo.Durante a tramitação do projeto na Casa de Leis, a Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Fabiano Soares e Jesus Aparecido de Souza (...

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[12/05/2022] - Acervo Histórico do Legislativo de Holambra

Os vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Oriovaldo Venturini e Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) realizaram uma reunião, no dia 12 de maio, com o Presidente da Câmara de Vinhedo Nilton Braghetto e seus assessores. O objetivo do encontro foi analisar e trocar experiências sobre o projeto Memória Legislativa já implantado na cidade vizinha.Na reunião conversaram sobre métodos de juntada, análise, guarda e preservação documental, assim como a ordenação física e divulgação do acervo para...

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[10/05/2022] - Vereadores indicam pontos de melhoria na segurança pública e em outros setores

A indicação é um instrumento legislativo utilizado para solicitar melhorias na cidade aos órgãos responsáveis pela execução, manifestando assim as necessidades da população. Desta forma, os vereadores apresentaram na sessão realizada em 09 de maio pela Câmara de Holambra oito pedidos que abordam temas como segurança pública, trânsito e mobilidade, educação, esporte e assistência populacional. Os pedidos serão encaminhados para análise do Poder Executivo.Prezando pelo bem-estar dos munícipes e...

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[04/05/2022] - Câmara de Holambra participa do Programa de Capacitação de Integridade Pública

A implementação de um sistema de compliance nos dias atuais é essencial para aumentar a eficiência e o desempenho da gestão tanto no setor privado, como no público. Com esta visão a Câmara Municipal de Holambra iniciou neste ano sua participação no Programa de Capacitação de Integridade Pública.O Programa de Integridade e Boas Práticas, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), visa promover o aprimoramento da gestão pública por meio da valorização da transparência,...

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[03/05/2022] - Mesa Diretora tem novo 1º Secretário

O vereador Oriovaldo Venturini é o novo 1º Secretário da Câmara de Holambra. Eleito na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (02), Sr. Oriovaldo substitui o vereador Fabiano Soares, que renunciou ao cargo na Mesa Diretora no mês de abril. Fabiano segue normalmente com o mandato de vereador.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Holambra passa a ter a seguinte composição:- Presidente: Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão)- Vice-presidente: Janderson Adriano Ribeiro (Chiba)- 1º Secretário:...

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[27/04/2022] - Vereadores participam da Marcha dos Legislativos em Brasília

Nesta semana, entre 26 a 29 de abril, os vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Janderson Adriano Ribeiro (Chiba), Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) participam da XXI Marcha dos Legislativos Municipais. O evento acontece em Brasília e conta com um cronograma extenso de debates e palestras.O encontro sob o tema central “O Brasil do Futuro passa pela liderança e o protagonismo do Legislativo Municipal”, promovido pela União dos Vereadores do Bra...

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[19/04/2022] - Reforma do UBS do Fundão, campainha nas escolas e retorno das atividades do NAOTT foram alguns dos pedidos dos vereadores na última sessão

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 9ª Sessão Ordinária no dia 18 de abril, dentre os assuntos abordados indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade e projetos de lei que começam a tramitar na Casa.O vereador Hermindo Felix sugeriu ao setor competente do Poder Executivo a utilização de crachá de identificação pessoal e uniforme pelo vigia da Policlínica, e propôs para as escolas do município a instalação de campainhas com interfone, além da realização de mu...

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[13/04/2022] - Câmara inicia projeto para criação de acervo histórico do legislativo de Holambra

Com o objetivo de resguardar a história legislativa, na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Holambra aprovou o Projeto de Resolução nº. 005/2022 que visa instituir a Comissão de Assuntos Relevantes para juntar e analisar documentos e fotos para criação de acervo sobre a emancipação político-administrativa da cidade.A justificativa do projeto, apresentada pelo vereador Wilson Barbosa, menciona que o período pré-emancipação foi muito importante, com manife...

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[12/04/2022] - Projeto que dispõe sobre Políticas Públicas de combate à crimes cibernéticos contra crianças é aprovado na Câmara Municipal

Em sessão plenária realizada na noite desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal aprovou com sete votos favoráveis o projeto de lei que dispõe sobre Políticas Públicas de conscientização e combate aos crimes de internet cometidos contra crianças.A iniciativa, de autoria do vereador Fabiano Soares, estabelece objetivos, diretrizes e ações municipais preventivas sobre este tipo de crime, além de prever uma semana anual com atividades de conscientização.“A gente sabe que existe hoje uma gama m...

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[05/04/2022] - 7ª Sessão Ordinária: XXI Marcha de Vereadores e Indicações Legislativas

Nesta segunda-feira (04), durante sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução para constituir a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Holambra na XXI Marcha de Vereadores, que será realizada entre os dias 26 a 29 de abril de 2022, em Brasília/DF.“O evento será uma oportunidade para buscarmos mais conhecimentos, com discussões sobre temas da atualidade com efeitos nos municípios”, mencionou na justificativa do projeto o vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio...

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[22/03/2022] - Coleta Seletiva, Rede de Esgoto e tratamento, locação de imóvel para sede da Polícia Militar foram alguns dos temas abordados 6ª Sessão Ordinária

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 21 de março, vereadores propuseram oito medidas que buscam melhorias para a saúde pública e meio ambiente, infraestrutura urbana, apoio e incentivo à capacitação de jovens, e homenagem à munícipe. Além disso, foi votado e aprovado o projeto que autoriza o Poder Executivo a locar imóvel para sediar o Destacamento da Polícia Militar no município.A reciclagem do lixo oferece muitos benefícios tanto na redução de resíduos enviados para os ate...

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[15/03/2022] - Projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última Sessão Ordinária (14) o projeto que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município.O Projeto de Lei n.º 008/2022, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, visa proteger o bem-estar da comunidade e dos animais, regulamentando o assunto em âmbito municipal. Vale ressaltar que a proposta apresentada não proíbe os fogos de artifício silenciosos ou de baixo...

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