A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade as contas do executivo, gestão Fernando Henrique Capato, referentes ao exercício de 2021. A votação foi pauta nesta segunda-feira, 20 de maio, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2024.
Antes da aprovação, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (presidente), Jesus Aparecido de Souza (vice-presidente) e Joseane Esperança (secretária) realizou um estudo para elaboração do projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, concordando com o parecer prévio favorável emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-007085.989.20-0.
O documento, está à disposição da população no site oficial da Câmara Municipal durante todo o exercício conforme o disposto no Artigo 49 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Publicado em: 22 de maio de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra irá realizar no dia 5 de novembro, terça-feira, a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A atividade irá acontecer no plenár...
Durante a última Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 012/2024 que institui o programa “Cui...
A Câmara Municipal de Holambra em cumprimento a Lei nº 9.504/1997 que proíbe órgãos públicos de realizarem publicidade institucional de seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três...
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara Municipal de Holambra realizada nesta segunda-feira 17 de junho, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 010/2024 que passa...
Os vereadores Mauro Sergio de Oliveira (Serjão), Jesus da Farmácia, Wilson Barbosa (Bigode) e Oriovaldo Venturini participaram na última semana em São Sebastião, de 4 a 8 de julho, da 7ª edição do...
A Câmara Municipal de Holambra por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo realiza no próximo dia...