[17/08/2022] - Vereadores cobram solução para o problema de extravasamento de esgoto no bairro Imigrantes

Na Tribuna, durante a sessão realizada em 15 de agosto, os vereadores holambrenses destacaram uma questão antiga relatada pelos moradores do bairro Imigrantes, o extravasamento de esgoto naquele local, cobrando ainda da Águas de Holambra, concessionária responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto no município, solução definitiva para o problema.Segundo depoimentos dos moradores, as redes de esgoto e água pluvial estão interligadas, sobrecarregando o sistema em dias de ch...

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[17/08/2022] - O Censo Demográfico 2022 já começou em Holambra

Hoje (17), os vereadores Mário Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra) e Wilson Barbosa (Bigode) participaram da 2ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 do município de Holambra. O encontro contou com a participação da Coordenadora Censitária do IBGE, Marli Castellani, com a Agente Censitária, Maria Pereira, e colaboradores do Legislativo e Executivo.A reunião teve como objetivo principal dar transparência aos trabalhos do Instituto, informando aos participantes sobre o andamento da...

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[16/08/2022] - Vereadores aprovam projeto que cria cargo efetivo de Controlador Interno no Legislativo

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 15 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 007/2022 que cria o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Holambra foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O cargo deverá ser preenchido mediante concurso público.O projeto aprovado estabelece a criação de uma vaga efetiva de Controlador Interno na Casa de Leis, com a carga horária de 20 horas semanais, sendo necessário possuir nível superior em administração, ciências contá...

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[16/08/2022] - Projeto que institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovado na Câmara

Na última sessão, realizada em 15 de agosto pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 024/2022, de iniciativa do Executivo, que visa instituir o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.A criação do Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes para o desenvolvimento, implementação e execução de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência e será um órgão de caráter consultivo vinculado a Diretoria...

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[11/08/2022] - Câmara inicia estudos para implantação de Código de Ética e Decoro Parlamentar

Hoje (08) os vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Hermindo Felix, Mário Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) iniciaram os estudos para elaboração e implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra. A reunião contou ainda com a presença de consultores do Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEFAE) e colaboradores da Casa de Leis.A iniciativa visa estabelecer a regulamentação de normas e condutas éticas, orienta...

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[09/08/2022] - Proposta de Revisão à Lei Orgânica é apresentada na Câmara

Com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico municipal, na sessão ordinária realizada ontem, dia 08 de agosto, uma importante propositura foi apresentada na Câmara Municipal de Holambra, o Projeto de Revisão à Lei Orgânica.A Lei Orgânica é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, sendo considerada um estatuto constitucional. O ordenamento define ainda, entre outros, diretriz...

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[09/08/2022] - Câmara aprova projetos que oficializam nomes de praças no bairro Imigrantes

Os locais popularmente conhecidos como “Praça da Bíblia” e “Praça dos Imigrantes” serão oficialmente denominados. Os projetos de lei aprovados por unanimidade pelos vereadores na última sessão, realizada em 08 de agosto, visam obter recursos sejam federais ou estaduais para futuras intervenções.Os projetos apresentados pelo Executivo esclarecem que as leis de denominações das praças são necessárias, pois fazem parte da documentação inicial exigida para solicitação e obtenção de recursos.Impor...

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[03/08/2022] - Pavimentação do trecho de estrada que liga Holambra a Jaguariúna é tema dos discursos em Plenário

O asfaltamento do trecho de 230 metros da HBR-010, pertencente ao município de Jaguariúna, foi tema das explanações dos vereadores na sessão ordinária realizada em 01 de agosto pela Câmara Municipal de Holambra.O anúncio feito pelo prefeito Fernando Capato, no mês de julho, sobre a confirmação da pavimentação asfáltica deste acesso, que será realizada pela DER de Campinas como complemento das obras de recape da vicinal em Holambra, é um pedido antigo dos moradores e aqui na Casa de Leis desde...

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[02/08/2022] - Após recesso regimental vereadores apresentam dez indicações legislativas

A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, dia 01 de agosto, a primeira sessão plenária após o recesso regimental, em pauta vereadores apresentaram dez indicações legislativas sobre diversos assuntos de interesse público.Manutenção asfáltica nas ruas do bairro Chácaras Camanducaia foi a solicitação do vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia. Em plenário o parlamentar mostrou fotos do local, mencionou que foi procurado por moradores ao qual informaram que o asf...

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[29/07/2022] - Atividades ordinárias retornam na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto

  Após o recesso regimental das sessões ordinárias, a Câmara Municipal de Holambra retorna com os trabalhos em Plenário na próxima segunda-feira, dia 01 de agosto, a partir das 19h.Em pauta projetos referentes à instituição do Conselho Municipal de Diretos da Pessoa com Deficiência e controladoria interna do Legislativo e Executivo, indicações legislativas e uso da palavra pelos vereadores.Os munícipes podem acompanhar os trabalhos presencialmente no Plenário da Casa de Leis (localizado na R...

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[04/07/2022] - Inauguração do Centro de Referência do Autismo em Holambra

No último sábado (02), o Centro de Referência do Autismo, o CAH, foi inaugurado em Holambra. Uma importante parceria para o município, a unidade contará com uma equipe multidisciplinar para oferecer um atendimento especializado de referência às crianças encaminhadas pelo Departamento de Saúde.   Em homenagem e memória, o local recebeu o nome da sua idealizadora Veridiana Mellilo, que promoveu diversas ações para tornar essa iniciativa uma realidade, juntamente ao lado do seu pai Sr. W...

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[01/07/2022] - Homenagem a Piet Schoenmaker

Nesta semana uma placa contento um breve relato da trajetória de Piet Schoenmaker foi instalada junto ao monumento em sua homenagem, localizado na entrada da cidade próximo ao Moinho. O Prefeito Fernando Capato e vereadores entregaram ainda, na última quinta-feira (30), uma simbólica homenagem a família de Piet.   A placa atende a Indicação Legislativa feita pelo vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, em março deste ano e tem o objetivo de perpetuar a história de Piet junto aos holambre...

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[22/06/2022] - Câmara Municipal aprova leis orçamentárias

Na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho, quatro projetos foram discutidos e votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Holambra. As proposituras são relacionadas ao orçamento público e ao Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra (IPMH).Após audiências públicas promovidas neste ano tanto pelo Executivo como o Legislativo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada, em segunda discussão, por unanimidade pelos vereadore...

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[21/06/2022] - Vereador presta homenagem ao Sr. Dócio, um dos pioneiros de Holambra

O vereador Wilson Barbosa, o Bigode, na Sessão Ordinária realizada em 20 de junho lamentou pelo falecimento do Senhor Eudóxio Lima, um dos pioneiros de Holambra, manifestando Moção de Pesar aos familiares presentes na reunião.O Senhor Eudóxio Lima, popularmente conhecido como Dócio, nasceu em 11 de novembro de 1927, natural de Mogi Mirim, veio para Holambra aos 43 anos junto à imigração holandesa para contribuir com o desenvolvimento da então Fazenda Ribeirão.Dócio ajudou no cultivo e na agri...

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[21/06/2022] - Decisão do STJ sobre rol taxativo da ANS recebe Moção de Protesto da Câmara

  Na última sessão (20), vereadores da Câmara Municipal de Holambra aprovaram por unanimidade a Moção de Protesto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela recente decisão de manter o entendimento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como taxativo, antes exemplificativo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).Na propositura o vereador Fabiano Soares, autor da iniciativa, explica que o rol taxativo isenta as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde da obrigação de oferece...

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