[04/10/2022] - Câmara irá promover Audiência Pública da LOA no dia 06 de outubro

A Câmara Municipal de Holambra realizará na próxima quinta-feira, 6 de outubro, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA). Todos os munícipes estão convidados a participar, esclarecer dúvidas e fazer observações sobre a proposta indicada no Projeto de Lei n.º 027/2022. A reunião acontece a partir das 18h, no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro.A LOA é um importante instrumento para o planejamento público, que estima a receita e...

Leia Mais

[04/10/2022] - Confira as indicações apresentadas na primeira sessão de outubro

Diversas medidas de interesse público com objetivo de melhorar o dia a dia da população foram apresentadas pelos vereadores na 22ª Sessão Ordinária de 2022, promovida em 03 de outubro, pela Câmara Municipal de Holambra.Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia solicitou a construção de ponto de ônibus com cobertura e assento na HBR-155, próximo ao Sítio do Senhor Paulo Kievitsbosch, no bairro Alegre.A colocação de um marco de divisa na Estrada Municipal Johannes Palmen, HBR-253, a fim de...

Leia Mais

[20/09/2022] - Contas do Executivo relativas ao exercício 2020 estão disponíveis para consulta da população

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou o parecer prévio favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Holambra relativas ao exercício 2020.As Contas Municipais ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação na Secretaria da Câmara Municipal de Holambra, pelo prazo de 60 dias.Após este período, o processo seguirá para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que concluirá a análise sobre a aprovação ou rejeição das Contas Municipai...

Leia Mais

[20/09/2022] - Lei Orçamentária Anual 2023 começa a tramitar na Câmara

A Câmara de Holambra promoveu nesta segunda-feira, 19 de setembro, a 21ª Sessão Ordinária, em pauta um importante instrumento para o planejamento municipal foi recebido do Executivo: a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). O projeto segue para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa e no dia 06 de outubro, a partir das 18h, será realizada audiência pública para participação da população.O orçamento geral, indicado no Projeto de Lei nº 027/2022, estima a receita e fixa...

Leia Mais

[14/09/2022] - Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica Municipal será realizada no dia 21 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra irá promover Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Revisão à Lei Orgânica do Município no dia 21 de setembro (quarta-feira), a partir das 18h. A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro. A iniciativa do projeto é da Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo...

Leia Mais

[13/09/2022] - Seis indicações legislativas são apresentadas na 20ª Sessão Ordinária

Vereadores apresentaram seis medidas de interesse público na sessão ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (12). As indicações legislativas seguem para análise do Executivo.Na área da saúde, o vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia, solicitou a digitalização de todos os prontuários e fichas, desde a recepção, triagem e atendimento, além da implantação do sistema de senhas na Policlínica e demais unidades de saúde do município. A proposta...

Leia Mais

[13/09/2022] - Vereadores holambrenses repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

Decisão liminar sobre a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem emitida pelo Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) é tema de Moção de Repúdio na Câmara Municipal de Holambra. A propositura foi apresentada pelo vereador Eduardo da Silva, Pernambuco, na última sessão ordinária (12) e contou com o apoio de todos os parlamentares da Casa.Em 04 de setembro, o Ministro do STF concedeu a medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei n.º 14.434/2022 que institui o...

Leia Mais

[06/09/2022] - Moção de Repúdio à decisão do STJ sobre limitação nas atribuições da Guarda Municipal é aprovada na Câmara

Na sessão ordinária realizada em 05 de setembro os vereadores holambrenses aprovaram a Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por reforçar entendimento que a Guarda Municipal não pode exercer atribuições das Polícias Civis e Militares.O texto da propositura, apresentada pelo vereador Hermindo Felix, explica que recentemente a 6ª Turma do STJ considerou que a Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal, não pode exercer...

Leia Mais

[17/08/2022] - Vereadores cobram solução para o problema de extravasamento de esgoto no bairro Imigrantes

Na Tribuna, durante a sessão realizada em 15 de agosto, os vereadores holambrenses destacaram uma questão antiga relatada pelos moradores do bairro Imigrantes, o extravasamento de esgoto naquele local, cobrando ainda da Águas de Holambra, concessionária responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto no município, solução definitiva para o problema.Segundo depoimentos dos moradores, as redes de esgoto e água pluvial estão interligadas, sobrecarregando o sistema em dias de ch...

Leia Mais

[17/08/2022] - O Censo Demográfico 2022 já começou em Holambra

Hoje (17), os vereadores Mário Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra) e Wilson Barbosa (Bigode) participaram da 2ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 do município de Holambra. O encontro contou com a participação da Coordenadora Censitária do IBGE, Marli Castellani, com a Agente Censitária, Maria Pereira, e colaboradores do Legislativo e Executivo.A reunião teve como objetivo principal dar transparência aos trabalhos do Instituto, informando aos participantes sobre o andamento da...

Leia Mais

[16/08/2022] - Vereadores aprovam projeto que cria cargo efetivo de Controlador Interno no Legislativo

Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 15 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 007/2022 que cria o cargo efetivo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Holambra foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O cargo deverá ser preenchido mediante concurso público.O projeto aprovado estabelece a criação de uma vaga efetiva de Controlador Interno na Casa de Leis, com a carga horária de 20 horas semanais, sendo necessário possuir nível superior em administração, ciências contá...

Leia Mais

[16/08/2022] - Projeto que institui o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência é aprovado na Câmara

Na última sessão, realizada em 15 de agosto pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 024/2022, de iniciativa do Executivo, que visa instituir o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência.A criação do Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes para o desenvolvimento, implementação e execução de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência e será um órgão de caráter consultivo vinculado a Diretoria...

Leia Mais

[11/08/2022] - Câmara inicia estudos para implantação de Código de Ética e Decoro Parlamentar

Hoje (08) os vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Hermindo Felix, Mário Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) iniciaram os estudos para elaboração e implantação do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra. A reunião contou ainda com a presença de consultores do Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEFAE) e colaboradores da Casa de Leis.A iniciativa visa estabelecer a regulamentação de normas e condutas éticas, orienta...

Leia Mais

[09/08/2022] - Proposta de Revisão à Lei Orgânica é apresentada na Câmara

Com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico municipal, na sessão ordinária realizada ontem, dia 08 de agosto, uma importante propositura foi apresentada na Câmara Municipal de Holambra, o Projeto de Revisão à Lei Orgânica.A Lei Orgânica é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, sendo considerada um estatuto constitucional. O ordenamento define ainda, entre outros, diretriz...

Leia Mais

[09/08/2022] - Câmara aprova projetos que oficializam nomes de praças no bairro Imigrantes

Os locais popularmente conhecidos como “Praça da Bíblia” e “Praça dos Imigrantes” serão oficialmente denominados. Os projetos de lei aprovados por unanimidade pelos vereadores na última sessão, realizada em 08 de agosto, visam obter recursos sejam federais ou estaduais para futuras intervenções.Os projetos apresentados pelo Executivo esclarecem que as leis de denominações das praças são necessárias, pois fazem parte da documentação inicial exigida para solicitação e obtenção de recursos.Impor...

Leia Mais