[09/11/2022] - Projeto de Revisão à Lei Orgânica é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 25ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 08 de novembro, dentre os assuntos em pauta ocorreu o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Revisão à Lei Orgânica. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta, que segue para promulgação da Mesa Diretora.O projeto foi proposto pela Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabian...

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[09/11/2022] - Vereadores indicam projetos para o aperfeiçoamento de ciclovias em Holambra

Os vereadores Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra) e Eduardo da Silva (Pernambuco), integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Holambra, receberam sugestões de munícipes atuantes em Conselhos Municipais, representados pelo Sr. Pedro Weel, e solicitaram ao Executivo a implementação de projetos destinados à manutenção de ciclovias na cidade, visando proporcionar segurança pública e melhorias quanto a mobilidade e acessibilidade dos munícipes.As indicaç...

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[03/11/2022] - Câmara anuncia abertura de concurso público para o cargo de controlador interno

A Câmara Municipal de Holambra anuncia a abertura de concurso público para o preenchimento de uma vaga, em caráter efetivo, de controlador interno. O profissional admitido desempenhará suas atividades com carga horária de 20 horas semanais e contará com o salário de R$ 2.696,08 por mês, mais vale alimentação no valor de R$ 320,00. De acordo com o edital, para concorrer a oportunidade os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida de nível superior completo em administração, ciências con...

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[03/11/2022] - Câmara define datas das Sessões Ordinárias no mês de novembro/2022

Nesse mês as Sessões Ordinárias promovidas pela Câmara Municipal de Holambra acontecerão nos dias: 08, 16 e 21 de novembro/2022, a partir das 19h00, no Plenário do Legislativo (Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro).As Sessões Ordinárias geralmente são realizadas nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, porém excepcionalmente em virtude dos feriados nacionais, para melhor adequação dos trabalhos, as duas primeiras reuniões de novembro foram transferidas de datas.Os munícipes também podem a...

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[19/10/2022] - Vereadores pedem estudo para instituir aumento real nos salários dos servidores municipais

Em pauta uma das indicações apresentadas na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro, pela Câmara Municipal de Holambra, foi um pedido para elaboração de estudo para instituir aumento real nos salários dos servidores municipais. A propositura recebeu o apoio de todos os vereadores, exceto de Fabiano Soares ausente na reunião, e segue para análise do Executivo.Wilson Barbosa, o Bigode, destacou que tendo em vista o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramitou na Casa de Leis, f...

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[11/10/2022] - Pavimentação asfáltica e contratação de mais médicos estão entre os pedidos dos vereadores ao Executivo

Saúde, infraestrutura urbana, facilidades para a população, bem-estar animal estão entre os pedidos de melhorias públicas propostos pelos vereadores holambrenses na sessão realizada em 10 de outubro. As indicações legislativas seguem para análise do Executivo.Relacionado a infraestrutura urbana, Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) solicitou a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonius Wopereis (HBR-225), no trecho do estabelecimento da chocadeira, localizado no Bairro Alegr...

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[11/10/2022] - Vereador convoca população para participar da reunião com Águas de Holambra na Câmara Municipal

A Câmara Municipal convida a população para trazer suas demandas e participar da reunião com os responsáveis e técnicos da Águas de Holambra no dia 19 de outubro, quarta-feira, às 18h30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro.A reunião aberta aos munícipes foi um pedido do vereador Eduardo da Silva (Pernambuco) à concessionária, com o objetivo de obter maiores esclarecimentos sobre o abastecimento e a qualidade da água, os riscos de falta de água, entre ou...

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[04/10/2022] - Câmara irá promover Audiência Pública da LOA no dia 06 de outubro

A Câmara Municipal de Holambra realizará na próxima quinta-feira, 6 de outubro, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA). Todos os munícipes estão convidados a participar, esclarecer dúvidas e fazer observações sobre a proposta indicada no Projeto de Lei n.º 027/2022. A reunião acontece a partir das 18h, no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro.A LOA é um importante instrumento para o planejamento público, que estima a receita e...

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[04/10/2022] - Confira as indicações apresentadas na primeira sessão de outubro

Diversas medidas de interesse público com objetivo de melhorar o dia a dia da população foram apresentadas pelos vereadores na 22ª Sessão Ordinária de 2022, promovida em 03 de outubro, pela Câmara Municipal de Holambra.Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia solicitou a construção de ponto de ônibus com cobertura e assento na HBR-155, próximo ao Sítio do Senhor Paulo Kievitsbosch, no bairro Alegre.A colocação de um marco de divisa na Estrada Municipal Johannes Palmen, HBR-253, a fim de...

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[20/09/2022] - Contas do Executivo relativas ao exercício 2020 estão disponíveis para consulta da população

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou o parecer prévio favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Holambra relativas ao exercício 2020.As Contas Municipais ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação na Secretaria da Câmara Municipal de Holambra, pelo prazo de 60 dias.Após este período, o processo seguirá para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que concluirá a análise sobre a aprovação ou rejeição das Contas Municipai...

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[20/09/2022] - Lei Orçamentária Anual 2023 começa a tramitar na Câmara

A Câmara de Holambra promoveu nesta segunda-feira, 19 de setembro, a 21ª Sessão Ordinária, em pauta um importante instrumento para o planejamento municipal foi recebido do Executivo: a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). O projeto segue para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa e no dia 06 de outubro, a partir das 18h, será realizada audiência pública para participação da população.O orçamento geral, indicado no Projeto de Lei nº 027/2022, estima a receita e fixa...

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[14/09/2022] - Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica Municipal será realizada no dia 21 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra irá promover Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Revisão à Lei Orgânica do Município no dia 21 de setembro (quarta-feira), a partir das 18h. A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro. A iniciativa do projeto é da Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo...

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[13/09/2022] - Seis indicações legislativas são apresentadas na 20ª Sessão Ordinária

Vereadores apresentaram seis medidas de interesse público na sessão ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (12). As indicações legislativas seguem para análise do Executivo.Na área da saúde, o vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia, solicitou a digitalização de todos os prontuários e fichas, desde a recepção, triagem e atendimento, além da implantação do sistema de senhas na Policlínica e demais unidades de saúde do município. A proposta...

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[13/09/2022] - Vereadores holambrenses repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

Decisão liminar sobre a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem emitida pelo Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) é tema de Moção de Repúdio na Câmara Municipal de Holambra. A propositura foi apresentada pelo vereador Eduardo da Silva, Pernambuco, na última sessão ordinária (12) e contou com o apoio de todos os parlamentares da Casa.Em 04 de setembro, o Ministro do STF concedeu a medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei n.º 14.434/2022 que institui o...

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[06/09/2022] - Moção de Repúdio à decisão do STJ sobre limitação nas atribuições da Guarda Municipal é aprovada na Câmara

Na sessão ordinária realizada em 05 de setembro os vereadores holambrenses aprovaram a Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por reforçar entendimento que a Guarda Municipal não pode exercer atribuições das Polícias Civis e Militares.O texto da propositura, apresentada pelo vereador Hermindo Felix, explica que recentemente a 6ª Turma do STJ considerou que a Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal, não pode exercer...

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