[25/10/2018] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária para 2019

A Câmara Municipal de Holambra promoverá na próxima terça-feira, dia 30, audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019. Além de projetar receitas e despesas, a Lei determina metas a serem cumpridas, obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual(PPA).   O projeto 32/2018, que trata da LOA, prevê que o orçamento de Holambra para o próximo ano ficará em torno de R$ 110 milhões. Os setores que devem receber o maior volume de recursos são Educa...

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[04/10/2018] - Câmara aprova projeto que proíbe fornecimento de canudinhos plásticos em bares, restaurantes e similares

Os vereadores holambrenses aprovaram na sessão de segunda-feira, dia 1º, projeto de Lei que proíbe fornecimento de canudinhos plásticos em bares, restaurantes, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais no município. Em lugar dos canudos plásticos poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente. Aprovado por unanimidade, o projeto precisa ser sancionado e regulamentado pelo Prefeito Municipal. O projeto prevê o prazo...

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[27/09/2018] - Câmara recebe audiências públicas da saúde e metas fiscais

O Executivo Municipal realizará nesta quinta-feira(27), a partir das 13:30h, no plenário da Câmara, audiências públicas de saúde e metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2018, atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal.   Todos estão convidados!    

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[25/09/2018] - Termo de Homologação Final do Concurso Público 001/2018

  CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2018   TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL   Eu, NAIARA REGITANO HENDRIKX, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, Estado de São Paulo, publicada a relação final dos candidatos APROVADOS que se deu na edição n.o 164, de 18 de setembro de 2018, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Holambra, e, decorrido o prazo recursal constante no item 8.1 do Edital, sem que houvesse a interposição de recursos por parte dos candidatos i...

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[18/09/2018] - Divulgação do gabarito oficial e relação de aprovados por ordem de classificação do Concurso Público 001/2018

O gabarito oficial da prova objetiva e a relação de aprovados por ordem de classificação do Concurso Público 001/2018 já estão disponíveis através do link abaixo:   http://www.camaraholambra.sp.gov.br/Download/Listar/792

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[04/09/2018] - Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva do Concurso Público

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA, Estado de São Paulo, coordenada pela Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público, nomeada através da Portaria n.º 023/2018, de 07 de junho de 2018, torna público para conhecimento dos interessados o GABARITO PRELIMINAR da prova OBJETIVA do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, realizada no dia 02 de setembro de 2018.     AUXILIAR LEGISLATIVO   MATEMÁTICA PORTUGUÊS 01 02 03...

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[30/08/2018] - Concurso da Câmara de Holambra acontece domingo, dia 2

O concurso da Câmara Municipal de Holambra acontecerá no próximo domingo, 2 de setembro, na escola Parque dos Ipês. As provas terão início às 9 horas, mas os candidatos devem chegar com no mínimo meia hora de antecedência. É necessário levar um documento original com foto e caneta esferográfica azul ou preta.   A apresentação do comprovante de inscrição (cartão de convocação) e comprovante de pagamento será exigida caso eventualmente o nome do candidato não conste na Lista da Sala.   Os c...

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[29/08/2018] - Câmara rejeita veto de Prefeito a projeto que institui vale-refeição e reajusta vale-alimentação

Em sessão realizada na última segunda-feira(27), os vereadores holambrenses rejeitaram por 9 votos a 0 o veto do Prefeito Municipal ao projeto de Lei 29/2018, que institui vale-refeição e reajusta o vale-alimentação para servidores públicos municipais. O projeto foi aprovado no início de julho por unanimidade e posteriormente vetado pelo Prefeito sob a justificativa de inconstitucionalidade por vício de iniciativa - ou seja, apenas o Executivo poderia tratar da matéria abordada por esta ter c...

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[23/08/2018] - Câmara aprova obrigatoriedade da implantação de lixeiras para recicláveis em supermercados e similares

A Câmara aprovou durante sessão realizada na última segunda-feira(20) projeto de Lei da vereadora Naiara Hendrikx(MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras para coleta de produtos recicláveis como latas de alumínio, embalagens pet, garrafas de vidro e sacos plástico. As lixeiras devem ser instaladas em estabelecimentos que comercializem os produtos citados, como supermercados e similares. Lanchonetes, restaurantes e afins devem dar destinação final ambientalmente adequ...

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[15/08/2018] - Vereadores rejeitam veto do Prefeito a projeto que veda a prática de assédio moral

Durante sessão da Câmara de Holambra realizada na última segunda-feira(13), os vereadores rejeitaram por 8 votos a 1 o veto total do Prefeito Municipal ao projeto de Lei 023/2018, que veda a prática e detalha condutas relacionadas ao assédio moral na administração pública.   Segundo justificativa do Executivo, projeto semelhante de autoria do Legislativo Holambrense foi aprovado em 2009 e posteriormente considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A matéria tratada no...

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