[25/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promove nesta quarta-feira, dia 25, a partir das 18 horas, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no PLC 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento deve...

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[19/10/2017] - Câmara aprova reparcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 16, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de Lei que permite à Prefeitura o reparcelamento de débitos junto ao IPMH(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Holambra) relacionados aos aportes devidos e não repassados pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) e outros passivos.   O débito decorre da reintegração de servidores pelo Poder Judiciário e das contribuições patronais correspondentes não realizadas. Ta...

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[19/10/2017] - Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias são tema de audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última quarta-feira, 18 de outubro, a audiência pública para discutir o Plano Plurianual(PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2018. A audiência foi conduzida pela comissão permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, formada pelos vereadores Edison Picão, Mario Sitta e Jacinta Heijden, e contou com as participações do economista Rodolfo Silva Pinto e do contador Fábio Adriano de Lima, ambos da Prefeitura.   O PPA...

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[17/10/2017] - CÂMARA MUNICIPAL PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA 2018-2021 E LDO 2018

A Câmara Municipal de Holambra promoverá nesta quarta-feira, 18 de outubro, a partir das 18 horas, audiência pública para discutir o Plano Plurianual(PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2018. O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo Municipal ao longo de um período de quatro anos. É um importante instrumento de planejamento e gestão, norteando ações e políticas públicas, obrigando o poder público a efetuar investimentos em programas...

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[06/10/2017] - CÂMARA JOVEM VISITA O PALÁCIO DOS BANDEIRANTES

Os jovens que participam da Câmara Jovem, projeto promovido pelo Legislativo holambrense, estiveram na última quinta-feira, dia 5, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo e residência oficial do Governador. Além de conhecer a história e detalhes arquitetônicos do prédio, os vereadores jovens tiveram a oportunidade de participar de visita guiada à exposição de arte moderna e apreciar pinturas e esculturas de artistas como Alfredo Volpi, Anita Malfatti , Tarsila do A...

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[04/10/2017] - QUATRO PROJETOS DE LEI FORAM APRESENTADOS NA 25ª SESSÃO DA CÂMARA

Quatro projetos de Lei foram apresentados na sessão da Câmara Municipal realizada no dia 2 de outubro. De autoria do Executivo, o projeto de Lei(PL) 30/2017, referente à Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2018, passou por leitura e será analisado pelas comissões competentes.O orçamento para o próximo ano é estimado em cerca de R$ 109 milhões. As comissões analisarão ainda o Projeto de Lei Complementar(PLC) 12/2017, também de autoria do Executivo, que propõe alterações na tabela o Im...

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[03/10/2017] - REPRESENTANTES DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA FAZEM BALANÇO DA SITUAÇÃO EM HOLAMBRA

O plenário da Câmara Municipal de Holambra recebeu no dia 27 de setembro reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg). O encontro contou com a presença de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Executivo, segurança do condomínio Duas Marias e munícipes.    A delegada da Polícia Civil Juliana Belinatti fez um balanço das ocorrências no mês de setembro. De acordo com a delegada, foram lavrados 30 boletins de ocorrências no total, sendo 15 deles de naturez...

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[27/09/2017] - CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS E SAÚDE

A Câmara Municipal recebeu na última terça-feira, dia 26, as audiências públicas de metas fiscais e saúde relativas ao segundo quadrimestre de 2017. Ambas foram promovidas pelo Executivo. Os dados apresentados permitem verificar o desempenho de indicadores determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como acompanhar o número de atendimentos e aplicação de recursos no setor da saúde.   A audiência pública de metas fiscais foi conduzida pelo economista Rodolfo Silva Pinto e pelo cont...

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[22/09/2017] - PROJETO QUE PREVÊ DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS É APROVADO NA CÂMARA

A lista de espera para creches e escolas municipais deverá ser divulgada pela Prefeitura Municipal, de forma a facilitar o acompanhamento de pais e responsáveis. É o que prevê projeto de Lei de autoria do vereador Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), aprovado por unanimidade na sessão da Câmara realizada na última segunda-feira, dia 18. O objetivo é promover a transparência e garantir as vagas que a ordem de espera seja respeitada. O projeto foi aprovado com duas emendas: a primeira, também de au...

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[22/09/2017] - POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALEGRE SERÁ DENOMINADO ANNIE KIEVITSBOSCH

A unidade básica de saúde(UBS) localizada no bairro Alegre passará a ser denominada “Annie Kievitsbosch”. O projeto de Lei definindo a alteração foi apresentado pela presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, a partir de proposta da Associação dos Moradores do Bairro Alegre e da Associação Viver Holambra, sendo aprovado por unanimidade na última sessão legislativa, realizada dia 18.    A ação visa homenagear Johanna Adriana van Lieshout Kievitsbosch, imigrante holandesa que durante décadas trab...

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