[07/12/2017] - Vereadores aprovam Leis orçamentárias

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 4, os três projetos de Lei que dispõem sobre o orçamento do município: o PPA (Plano Plurianual, que estabelece metas e norteia políticas públicas entre 2018 e 2021), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, que aponta as prioridades para 2018 e orienta a Lei orçamentária) e a LOA(Lei Orçamentária Anual, que estima receita e fixa despesa do município para o próximo ano).   Os projetos foram aprovados em primeira votação por u...

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[06/12/2017] - CONSULTA ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE HOLAMBRA DO EXERCÍCIO 2015

Informamos que as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra do exercício 2015, com parecer favorável do Tribunal de Contas de SP à aprovação, exceção feita aos atos pendentes de apreciação, encontram-se disponíveis para exame e apreciação na Secretaria da Câmara de Holambra pelo prazo de 60 dias.

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[30/11/2017] - Sessão solene encerra atividades da Câmara Jovem em 2017

O projeto Câmara Jovem, que anualmente busca aproximar os jovens da política através da vivência legislativa, encerrou as atividades em 2017 com uma sessão solene realizada na última segunda-feira, dia 27. No decorrer do ano, os vereadores jovens realizaram cinco sessões legislativas e apresentaram 23 indicações, que foram encaminhadas ao Executivo holambrense. As solicitações abordaram temas como ampliação do patrulhamento da Guarda Municipal nas estradas rurais, construção de ciclovia nos b...

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[16/11/2017] - Projeto aprovado altera demarcação da área rural e cria bairro Angico

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade em sessão realizada no último dia 13 projeto de Lei que altera a divisão territorial da zona rural do município, criando o bairro Angico. De acordo com a propositura, os lotes que atualmente se encontram em agrupamentos denominados Feital e Trentina passam a fazer parte do bairro Angico, exceto os terrenos localizados ao norte da SP107, que serão incorporados ao bairro Alegre.   Naiara Hendrikx(PMDB), presidente da Câmara e autora do pr...

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[10/11/2017] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária para 2018

A Câmara Municipal promoveu na última quarta-feira, dia 8, audiência pública da Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2018. Além de projetar receitas e despesas, a Lei determina metas a serem cumpridas, obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e o Plano Plurianual(PPA). A previsão é que o orçamento de Holambra para o próximo ano fique em torno de R$ 109 milhões. Os setores que devem receber o maior volume de recursos são a educação (R$ 33,3 milhões), saúde (R$ 13,7 milhões) e...

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[09/11/2017] - Câmara aprova projeto que altera ISSQN

Em sessão realizada na última segunda-feira, a Câmara de Holambra aprovou em duas votações o projeto de Lei complementar que alterou o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), conforme mudanças estabelecidas pela Lei Federal 157/2016. A expectativa é que a arrecadação municipal seja acrescida em aproximadamente meio milhão de reais ao ano. Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heij...

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[31/10/2017] - Vereadores preparam revisão da Lei Orgânica do Município

Além de participar das sessões legislativas e de audiências públicas, os vereadores de Holambra ocupam o plenário da Câmara para outro compromisso habitual: semanalmente eles se reúnem para elaborar a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), como aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 30.   A LOM funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária,...

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[31/10/2017] - Vereadores jovens apresentam nove indicações na última sessão ordinária do ano

Durante a quinta sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada na última segunda-feira, dia 30, nove indicações foram apresentadas pelos vereadores jovens. O tema mais abordado foi a manutenção viária do município.   Lukas Figueira de Lima, presidente da Câmara Jovem, solicitou ao Executivo manutenção na estrada Benedito Barbosa (estrada do Fundão), além da intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na via. Pediu ainda a recuperação da pintura de identificação das lombadas das estrad...

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[30/10/2017] - Comemorações do 26º aniversário de Holambra

Apresentações musicais com a Fanfarra Amigos de Holambra, Orquestra de Viola Caipira, Grupo Reviver da Terceira Idade e alunos da rede municipal, além da premiação do concurso fotográfico “Holambra: Revelando Memórias”.   Essas foram algumas das atrações do ato cívico realizado no último dia 27 em comemoração ao 26º aniversário de Holambra.A celebração contou com a presença dos vereadores Naiara Regitano Hendrikx, Jesus Da Farmacia, Lucas Simioni, Edison Picão, Jacinta van der Heijden e Mar...

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[26/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promoveu na última quarta-feira, dia 25, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento...

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