[16/11/2017] - Projeto aprovado altera demarcação da área rural e cria bairro Angico

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade em sessão realizada no último dia 13 projeto de Lei que altera a divisão territorial da zona rural do município, criando o bairro Angico. De acordo com a propositura, os lotes que atualmente se encontram em agrupamentos denominados Feital e Trentina passam a fazer parte do bairro Angico, exceto os terrenos localizados ao norte da SP107, que serão incorporados ao bairro Alegre.   Naiara Hendrikx(PMDB), presidente da Câmara e autora do pr...

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[10/11/2017] - Câmara promove audiência pública da Lei Orçamentária para 2018

A Câmara Municipal promoveu na última quarta-feira, dia 8, audiência pública da Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2018. Além de projetar receitas e despesas, a Lei determina metas a serem cumpridas, obedecendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e o Plano Plurianual(PPA). A previsão é que o orçamento de Holambra para o próximo ano fique em torno de R$ 109 milhões. Os setores que devem receber o maior volume de recursos são a educação (R$ 33,3 milhões), saúde (R$ 13,7 milhões) e...

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[09/11/2017] - Câmara aprova projeto que altera ISSQN

Em sessão realizada na última segunda-feira, a Câmara de Holambra aprovou em duas votações o projeto de Lei complementar que alterou o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), conforme mudanças estabelecidas pela Lei Federal 157/2016. A expectativa é que a arrecadação municipal seja acrescida em aproximadamente meio milhão de reais ao ano. Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Lucas Simioni(PP), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Mario Sitta(PSDB) e Jacinta Heij...

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[31/10/2017] - Vereadores preparam revisão da Lei Orgânica do Município

Além de participar das sessões legislativas e de audiências públicas, os vereadores de Holambra ocupam o plenário da Câmara para outro compromisso habitual: semanalmente eles se reúnem para elaborar a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), como aconteceu na noite da última segunda-feira, dia 30.   A LOM funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária,...

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[31/10/2017] - Vereadores jovens apresentam nove indicações na última sessão ordinária do ano

Durante a quinta sessão ordinária da Câmara Jovem, realizada na última segunda-feira, dia 30, nove indicações foram apresentadas pelos vereadores jovens. O tema mais abordado foi a manutenção viária do município.   Lukas Figueira de Lima, presidente da Câmara Jovem, solicitou ao Executivo manutenção na estrada Benedito Barbosa (estrada do Fundão), além da intensificação do patrulhamento da Guarda Municipal na via. Pediu ainda a recuperação da pintura de identificação das lombadas das estrad...

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[30/10/2017] - Comemorações do 26º aniversário de Holambra

Apresentações musicais com a Fanfarra Amigos de Holambra, Orquestra de Viola Caipira, Grupo Reviver da Terceira Idade e alunos da rede municipal, além da premiação do concurso fotográfico “Holambra: Revelando Memórias”.   Essas foram algumas das atrações do ato cívico realizado no último dia 27 em comemoração ao 26º aniversário de Holambra.A celebração contou com a presença dos vereadores Naiara Regitano Hendrikx, Jesus Da Farmacia, Lucas Simioni, Edison Picão, Jacinta van der Heijden e Mar...

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[26/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promoveu na última quarta-feira, dia 25, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento...

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[25/10/2017] - Audiência pública aborda alterações no ISSQN

A Câmara de Holambra promove nesta quarta-feira, dia 25, a partir das 18 horas, audiência pública sobre alteração no Código Tributário municipal. As mudanças estão previstas no PLC 12/2017, de autoria do Executivo, que promove mudanças no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN), atendendo Lei Complementar Federal promulgado em maio deste ano. Além de incluir serviços anteriormente não previstos, a propositura fixa a alíquota mínima em 2%, além de determinar que o recolhimento deve...

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[19/10/2017] - Câmara aprova reparcelamento de débitos previdenciários da Prefeitura

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 16, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de Lei que permite à Prefeitura o reparcelamento de débitos junto ao IPMH(Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Holambra) relacionados aos aportes devidos e não repassados pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) e outros passivos.   O débito decorre da reintegração de servidores pelo Poder Judiciário e das contribuições patronais correspondentes não realizadas. Ta...

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[19/10/2017] - Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias são tema de audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última quarta-feira, 18 de outubro, a audiência pública para discutir o Plano Plurianual(PPA) 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) 2018. A audiência foi conduzida pela comissão permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, formada pelos vereadores Edison Picão, Mario Sitta e Jacinta Heijden, e contou com as participações do economista Rodolfo Silva Pinto e do contador Fábio Adriano de Lima, ambos da Prefeitura.   O PPA...

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