[20/04/2018] - Câmara recebe audiência pública da LDO 2019

A Câmara Municipal de Holambra recebeu na última quinta-feira, dia 19, audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019, promovida pelo Executivo. Juntamente com o PPA (Plano Plurianual , vigente de 2018 a 2021) e LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO é uma das peças mais importantes do planejamento do município. Ela estabelece os parâmetros para o orçamento anual a ser elaborado e executado, assim como determina as metas e os riscos fiscais do município para o exercício fin...

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[18/04/2018] - Vereadores aprovam por unanimidade Plano Diretor de Turismo

Em sessão realizada na última segunda-feira, 16 de abril, os vereadores holambrenses aprovaram por unanimidade o projeto de Lei 17/2018, que institui o Plano Diretor de Turismo no município. O documento deve nortear as políticas públicas para o setor até 2020. Elaborado com ampla participação da sociedade civil, o plano reúne um conjunto de diretrizes a serem seguidas para garantir o bom desenvolvimento da atividade turística, importante fonte de empregos e renda no município.   Também por...

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[17/04/2018] - “Lei Lucas” foi principal tema de reunião do Parlamento da RMC

O projeto conhecido como “Lei Lucas”, que torna obrigatório o treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e creches públicas e particulares, foi o principal tema da reunião do Parlamento da RMC, que aconteceu no último dia 13, na Câmara Municipal de Hortolândia   Alessandra Begalli Zamora, idealizadora do projeto, falou sobre sua luta para criar uma lei capaz de assegurar a presença de pessoas aptas a prestar atendimento inicial em casos de emergência. Há po...

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[17/04/2018] - Câmara Municipal de Holambra recebe audiência pública da LDO 2019

A Câmara Municipal de Holambra receberá na próxima quinta-feira, 19 de abril, a partir das 18 horas, audiência pública promovida pela Executivo para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício 2019.   A Lei tem como objetivo apontar as prioridades da administração pública para o próximo ano, além de estabelecer metas fiscais e apontar os riscos que poderão afetar as contas públicas. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual(LOA), baseando-se no que foi estabele...

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[13/04/2018] - TEM FILA NO BANCO? LEI ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA

  Em 2005, a Câmara aprovou a lei 538, que garante que usuários das agências bancárias municipais deverão ser atendidos em no máximo 25 minutos.   De acordo com a lei, o tempo na fila de espera deve ser computado através de senha, desde a entrada do cliente na fila de atendimento até o início deste.   Em dias normais o tempo de espera deve ser de até 15 minutos.   Em vésperas ou após feriados prolongados o tempo aumenta para até 20 minutos.   Em dias de pagamento, vencimento de contas e r...

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[12/04/2018] - Votação de projeto de Lei que autoriza empréstimo de 1,5 milhão à Prefeitura é adiada na Câmara

Foi adiada a votação do projeto de Lei que autoriza a contratação de operação de crédito por parte da Prefeitura junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,5 milhão, prevista para acontecer durante a sessão realizada no último dia 9. A vereadora Jacinta Heijden (PSDB) pediu vista ao projeto, que prevê a aplicação dos recursos em infraestrutura, mobilidade urbana e iluminação pública. De acordo com a vereadora, informações recebidas pouco antes da sessão motivaram o pedido, que foi acolhido pel...

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[05/04/2018] - Câmara de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão

A partir de abril a Câmara Municipal de Holambra passa a publicar semanalmente dicas sobre direitos do cidadão. As leis podem ser de âmbito municipal, estadual ou federal.     Segundo a presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, o objetivo é divulgar informações que possam beneficiar a população em seu dia a dia: “Faz parte de nosso papel como Legislativo difundir direitos previstos em Lei e às vezes desconhecidos pela população. É necessário transformar em benefícios reais o que é previsto pel...

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[04/04/2018] - Câmara aprova projetos de incentivo a artistas e atletas de Holambra

Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 2, a Câmara de Holambra aprovou dois projetos de Lei de incentivo a artistas e esportistas do município. O PL005/2018 autoriza a concessão de incentivo financeiro a artistas locais, garantindo espaço para a diversidade cultural e valorizando talentos artísticos de Holambra. Já o PL 009/2018 tem como objetivo promover apoio financeiro aos atletas que participem de competições representando o município. Ambos foram aprovados por 7 votos a 1, com...

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[28/03/2018] - Voluntárias do curso de gestantes são homenageadas em sessão solene na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra realizou na última segunda-feira, dia 26, sessão solene em homenagem aos 40 anos do curso de gestantes no município. Durante o encontro, a tribuna foi utilizada por vereadores e convidados para destacar a importância do curso para a cidade, além do carinho e do empenho das voluntárias no acompanhamento e orientação às gestantes holambrenses.     A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, salientou que o trabalho realizado pelas voluntárias é “um exercício de car...

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[23/03/2018] - Câmara homenageia voluntárias do curso de gestantes de Holambra na segunda-feira, dia 26

A Câmara de Holambra realizará na segunda-feira, 26 de março, ato solene para homenagear as voluntárias que promovem o curso de gestantes em Holambra. Em 40 anos de atividade, 42 palestrantes e 47 facilitadoras atenderam mais de 1800 gestantes. Atualmente a equipe é formada por 18 voluntárias.   Em 2017 a Câmara de Holambra aprovou moção de congratulações às voluntárias do curso. A autora da moção e presidente da Câmara, Naiara Hendrikx, salientou que o objetivo da homenagem é valorizar o t...

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