[07/12/2021] - Câmara aprova as contas do Executivo exercício 2019

Na noite desta segunda-feira, dia 06 de dezembro, dois importantes projetos foram discutidos e votados na 31ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra, o projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre as Contas Municipais do exercício financeiro 2019 apresentadas pelo Executivo e o projeto de lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Holambra, composta pelos vereadores Mario Luiz Sitta, Fab...

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[19/11/2021] - Lançamento da primeira Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Holambra

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras tem como objetivo promover estudos e discussões para a melhoria da qualidade de vida e equidade às pessoas com deficiência, através do aprimoramento da legislação e das políticas públicas direcionadas a esta causa.Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal promoveu o primeiro encontro da Frente Parlamentar e contou com a participação dos membros efetivos da iniciativa, os vereadores Fabiano Soares, como coord...

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[17/11/2021] - Câmara aprova projetos relacionados ao Corpo de Bombeiros e a Previdência Complementar

Três projetos foram aprovados na última sessão (16) da Câmara Municipal de Holambra, os que criam o Fundo Especial e a Contribuição Voluntária do Corpo de Bombeiros, e o que institui o Regime de Previdência Complementar aos servidores públicos municipais. Além disso, pedido de vista adia o primeiro turno de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).  Com o objetivo de aprimorar as atividades de Defesa Civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos, duas proposit...

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[17/11/2021] - Vereadores e munícipes fazem minuto de silêncio em homenagem à Rosemeire Filipini

Durante a última Sessão Ordinária (16) o vereador Wilson Barbosa, o Bigode, pediu um minuto de silêncio para homenagear Rosemeire Filipini, conhecida por todos como Rose.Rose faleceu na última sexta-feira, dia 12 de novembro, vítima de acidente de trânsito no litoral paulista, era escriturária concursada há 25 anos e desempenhava função há mais de oito no Departamento Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura.“Venho a esta Tribuna prestar homenagem à uma pessoa muito querida...

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[09/11/2021] - Câmara aprova Moção de Apoio à propositura que veta aumento do IPVA 2022

Ontem foi votada e aprovada por unanimidade a Moção nº 008/21 de iniciativa do vereador Fabiano Soares que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 603/21, do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que veta o aumento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2022.O valor do IPVA é calculado a partir do valor venal estipulado na Tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Em 2021 devido a diversas circunstâncias econômicas os preços de automóveis tiveram u...

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[05/11/2021] - Vereadores realizam reunião com a concessionária Águas de Holambra

  Nesta quinta-feira (04/11), vereadores da Câmara Municipal de Holambra se reuniram com a concessionária Águas de Holambra para tratar de assuntos relativos à prestação de serviços de água e esgoto da cidade.Na ocasião foram debatidas e esclarecidas questões como o Plano de Contingenciamento à Estiagem, o fornecimento de água no bairro Residencial Imigrantes, captação de água do Lago Holandês, sistema de distribuição, melhorias operacionais e investimentos realizados.A reunião foi solicitad...

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[04/11/2021] - Câmara recebe resposta dos Correios sobre Moção de Repúdio

Os Correios encaminhou à Câmara Municipal de Holambra Ofício em resposta a Moção que solicitava a adoção de providências referente à melhoria na prestação dos serviços postais na cidade.A Moção de Repúdio foi apresentada no final de setembro (20) e tinha como objetivo representar a população que estava questionando diversas situações como enormes filas ocasionadas pelo número reduzido de funcionários, horário de atendimento ao público limitado a quatro horas diárias de segunda a sexta-feira e...

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[21/10/2021] - Holambra sedia evento sobre prevenção ao câncer de mama e empoderamento feminino

Holambra irá receber, na próxima quarta-feira (27), uma ação voltada exclusivamente ao público feminino. A iniciativa é realizada em celebração ao Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. Ela irá ocorrer a partir das 19h30 no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores. O evento “Outubro Rosa – o poder interior da mulher”, é promovido com apoio da Câmara e da Prefeitura Municipal e irá contar com duas palestras. A primeira, com a enfermeira d...

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[21/10/2021] - Câmara promoverá Audiência Pública da LOA na próxima terça-feira

A Câmara Municipal de Holambra promoverá no dia 26 de outubro, a partir das 18h30, Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).A Lei Orçamentária Anual, prevista no Projeto de Lei n.º 30/2021, é um planejamento que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício financeiro do próximo ano.Durante a reunião os munícipes poderão esclarecer dúvidas e fazer observações sobre a proposta. A Audiência Pública acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Holambra...

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[19/10/2021] - Projeto que dispõe sobre medidas de proteção aos animais é aprovado na Câmara

Vereadores aprovaram por unanimidade, nas sessões realizadas no dia 18 de outubro, as medidas de proteção e promoção da vida dos animais previstas no Projeto de Lei Complementar n.º 005/2021, de iniciativa do parlamentar Fabiano Soares. A propositura segue para sanção ou veto do Prefeito.O projeto visa atualizar a Seção IV do Código de Posturas do Município de Holambra, instituído em 1995, esclarecendo o que é a prática de maus-tratos, abandonos e omissão de socorro contra os animais, tanto d...

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