[24/08/2021] - Aprovado projeto de lei que determina atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia

A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto, o projeto de lei que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia. Ainda em pauta foram apresentadas cinco indicações legislativas. O Projeto de Lei n.º 022/2021, de autoria do vereador Fabiano Soares, visa incluir às pessoas com fibromialgia no rol de atendimento preferencial dos estabelecimentos públicos e privados do município.També...

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[17/08/2021] - Câmara Municipal de Holambra está de portas abertas

  A Câmara Municipal de Holambra promoveu na última segunda-feira (16/08) a 20ª Sessão Ordinária. Durante a reunião, os vereadores lembraram que as sessões e audiências realizadas na Casa estão abertas ao público presencial e que a participação dos munícipes no processo legislativo é de suma importância para o desenvolvimento das políticas públicas da cidade. Além disso, também foram apresentadas duas indicações legislativas.Devido o avanço da vacinação no município, o público presencial nas...

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[10/08/2021] - 19ª Sessão Ordinária: Marcha dos vereadores e indicações legislativas

  A Câmara Municipal de Holambra realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 09 de agosto. Dentre os assuntos, foram apresentados, discutidos e votados dois Projetos de Resolução, além das indicações legislativas.O Projeto de Resolução n.º 006/2021, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, foi aprovado por unanimidade. A propositura visa constituir uma comissão para representar a Câmara Municipal de Holambra na “Marcha dos Vereadores”, que será realizada entre os d...

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[10/08/2021] - Aprovado na Câmara projeto que denomina praça pública em Pinhalzinho

Em Sessão Plenária, realizada no dia 09 de agosto, a Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n.º 021/2021, de autoria do vereador Hermindo Felix, que denomina a praça pública, ao qual está sendo construída no bairro Pinhalzinho, como Praça Osvaldo Pedroso de Moraes, em homenagem a um dos moradores mais antigos do local.O Sr. Osvaldo Pedroso de Moraes nasceu no dia 28 de julho de 1932. Veio para Holambra em 1958 e foi no bairro Pinhalzinho, q...

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[05/08/2021] - A partir de 09 de agosto, retorno gradual do público presencial nas sessões legislativas

* Notícia atualizada 13/08/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Holambra, Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), no uso das suas atribuições, decidiu pela retomada gradual do público presencial nas sessões legislativas, audiências públicas, reuniões e uso do plenário, a partir de 09 de agosto, de acordo com a Portaria n.º 044/2021.“Com o avanço da vacinação no munícipio, podemos retornar de forma gradual essa importante participação presencial do público nas políticas públicas desenvolvidas...

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[03/08/2021] - Aprovado na Câmara a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na última Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 004/201, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.A Frente Parlamentar tem como objetivo promover discussões, estudos, proposições e o aprimoramento da legislação e políticas públicas na cidade de Holambra acerca do tema. A participação do...

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[03/08/2021] - Os bairros de Camanducaia e Imigrantes estão entre os temas das 16 indicações apresentadas na última Sessão Ordinária

Os vereadores da Casa, ao longo do mês de julho, realizaram principalmente uma das funções que muito representa os interesses da sociedade, visitaram os bairros de Holambra e trouxeram as necessidades da população. Diante deste cenário, a 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, foi marcada por indicações legislativas, ao todo foram apresentadas 16 medidas de interesse público e um projeto de lei. Além disso, um dos temas bem debatidos foi a coleta clandestina do lixo reciclável n...

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[22/07/2021] - Novo Marco em Holambra: Projeto da sede própria do Legislativo

Na manhã desta quinta-feira, dia 22 de julho, no plenário da Câmara Municipal, a empresa Muzzetti Arquitetura e Urbanismo apresentou para os Vereadores, funcionários da Casa, Prefeito, Vice-Prefeito, membros do Executivo e munícipes, o projeto arquitetônico preliminar da sede própria do Legislativo. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a ideia proposta, sugerir melhorias e ajustes.O projeto apresentado foi inspirado nas construções contemporâneas dos País...

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[22/07/2021] - Projeto que define o custeio dos benefícios estatutários é aprovado na Câmara

A Câmara aprovou por unanimidade durante a Sessão Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 22 de julho, o Projeto de Lei Complementar n.º 004/2021, de autoria do Executivo, que define a forma de custeio dos benefícios estatutários.Em razão da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que dispõe sobre o sistema de previdência social, houve a necessidade de adequação da legislação local, especialmente no que se refere aos benefícios pagos pelos Regimes Próprios de Previdência Social do municípi...

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[16/07/2021] - Câmara de Holambra fecha semestre com a tramitação de 160 matérias

  Neste período, a Câmara Municipal produziu e analisou um número expressivo de matérias com o objetivo de atender as diversas demandas da nossa cidade.  De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 17 Sessões Ordinárias, mais de 1 milhão de emendas parlamentares conquistadas, além de 160 proposituras elaboradas ou recebidas, apresentadas, em tramitação nas Comissões Permanentes, votadas ou aprovadas.    A área da saúde teve destaque nas ações dos nove vereadores do município, com o obj...

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