[22/06/2021] - Aprovados na Câmara os projetos que atribuem a isenção de tributos aos aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves usufrutuários de imóveis

Os projetos de lei complementar, de autoria do vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), que atribuem a isenção de tributos aos aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves usufrutuários de imóveis foram aprovados, em segundo turno, na Câmara Municipal de Holambra, na última sessão, realizada dia 21 de junho. As proposituras ainda precisam ser sancionadas pelo Prefeito, antes de entrar em vigor.O PLC n.º 002/2021 adiciona a condição de usufrutuário, de um único imóvel, aos ap...

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[22/06/2021] - 16ª Sessão Ordinária: Frente Parlamentar e indicações legislativas

Na última segunda-feira, dia 21 de junho, ocorreu a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, sendo alguns dos assuntos apresentados, previstos em pauta, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e indicações legislativas.O vereador Fabiano Soares apresentou o Projeto de Resolução n.º 004/2021, que visa criar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. O projeto segue para análise da...

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[15/06/2021] - Câmara aprova projeto que garante vagas de estacionamento aos autistas

Aprovado projeto de lei que atribui o direito às pessoas que transportem indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a utilização de vagas de estacionamento reservadas para deficientes, no município de Holambra. O PL n.º 014/2021 foi votado na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 14 de junho.De acordo com a justificativa do projeto o objetivo é minimizar qualquer desconforto que possa surgir aos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA),...

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[15/06/2021] - Benefícios tributários e indicações legislativas marcam a 15ª Sessão da Câmara

Durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada dia 14 de junho, foram aprovados, em primeiro turno, projetos de lei complementar que visam ampliar os benefícios tributários aos aposentados e pensionistas e as pessoas portadoras de doenças graves. Além disso, dentre os assuntos abordados, leitura de projeto de lei e seis indicações legislativas.Aprovados, em primeiro turno, o PLC n.º 002/2021 prevê incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que...

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[14/06/2021] - Holambra recebe 650 mil de emendas parlamentares

O município de Holambra recebeu a liberação de três emendas parlamentares no valor total de 650 mil reais, destinadas para área da saúde, desenvolvimento urbano e infraestrutura.Novamente a cidade foi contemplada com recursos conquistados por intermédio dos vereadores. Dentre as liberações, uma no valor de 250 mil reais destinados a infraestrutura. A solicitação foi feita pelo vereador e Presidente da Câmara Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), obtido através do Deputado Federal Luiz Carlos Mot...

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[10/06/2021] - Prefeito e vereadores participam de encontro com Dória na liberação de recursos para melhoria nas estradas da região

O prefeito Fernando Capato junto ao vice Miguel Esperança, o presidente da Câmara Serjão e os vereadores Hermindo Felix e Oriovaldo Venturini estiveram nesta quinta-feira, 10 de junho, em Mogi Guaçu para acompanhar o Governador João Dória na liberação de R$ 84,3 milhões nos serviços promovidos pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) na região.O Governador anunciou também a modernização de quatro estradas vicinais regionais por meio do programa Novas Estradas Vicinais a fim de recuperar...

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[08/06/2021] - Projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Juventude é aprovado na Câmara Municipal de Holambra

Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) é aprovado por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 07 de junho.O Conselho da Juventude tem como objetivo fomentar o desenvolvimento dos jovens, formulando diretrizes para ações governamentais voltadas à promoção das políticas públicas de juventude, de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda, estimulando a c...

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[08/06/2021] - Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra aprovou por unanimidade, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 07 de junho, o Projeto de Lei n.º 13/2021 que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista” no município, prevista para ocorrer anualmente na semana do dia 02 de abril.A propositura visa alertar, sobretudo as autoridades e governantes, para a criação de políticas de saúde pública para o diagnóstico e início do tratamento precoce,...

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[08/06/2021] - Projetos de lei e indicações legislativas apresentadas na 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 14ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 07 de junho. Dentre os assuntos, leitura e aprovação de projetos de lei e indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade.O Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão) foi aprovado por seis votos favoráveis. A propositura modifica a denominação de duas estradas rurais que dão acesso ao perímetro urbano do...

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[21/05/2021] - IPTU Verde: Projeto de Lei estimula preservação do meio ambiente, fornecendo desconto no imposto

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade, na última sessão ordinária, realizada no dia 20 de maio, o projeto de lei denominado como IPTU Verde, que institui o programa de incentivo e desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante a implantação de medidas de sustentabilidade ambiental em imóveis residenciais e não-residenciais, que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente. O projeto segue para sanção ou veto do Prefeito.De acordo com o PL n.º 012/2021, a...

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