[08/06/2021] - Projetos de lei e indicações legislativas apresentadas na 14ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 14ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, no dia 07 de junho. Dentre os assuntos, leitura e aprovação de projetos de lei e indicações legislativas relacionadas a diversos segmentos da sociedade.O Projeto de Lei n.º 016/2021, de autoria do vereador e Presidente da Casa Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão) foi aprovado por seis votos favoráveis. A propositura modifica a denominação de duas estradas rurais que dão acesso ao perímetro urbano do...

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[21/05/2021] - IPTU Verde: Projeto de Lei estimula preservação do meio ambiente, fornecendo desconto no imposto

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade, na última sessão ordinária, realizada no dia 20 de maio, o projeto de lei denominado como IPTU Verde, que institui o programa de incentivo e desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante a implantação de medidas de sustentabilidade ambiental em imóveis residenciais e não-residenciais, que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente. O projeto segue para sanção ou veto do Prefeito.De acordo com o PL n.º 012/2021, a...

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[21/05/2021] - Projetos de lei propõem isenção de tributos aos aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves usufrutuários de um único imóvel

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 20 de maio, foram apresentados dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do vereador Mario Luiz Sitta (Sitta da Fanfarra), que visam ampliar a isenção de tributos aos aposentados e pensionistas usufrutuários de imóveis e aos portadores de doenças graves.O PLC n.º 002/2021 visa incluir a condição de usufrutuário aos aposentados e pensionistas que possam ter direito à isenção de tributos municipais, sendo estes, impos...

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[19/05/2021] - Sessão Ordinária do mês de julho é transferida para 20 de maio

A Sessão Ordinária que seria realizada em 12 de julho de 2021, em virtude do recesso previsto na Lei Orgânica Municipal e Regulamento Interno da Câmara Municipal de Holambra, fica transferida para esta quinta-feira, dia 20 de maio de 2021, às 19 horas.    A legislatura parlamentar tem o seu início no dia 1º de fevereiro, funcionando ordinariamente até a primeira segunda-feira do mês de julho, com realização de sessão ordinária, e de 1º de agosto até 22 de dezembro, ressalvada a de inauguraç...

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[19/05/2021] - Conscientização social e medidas de infraestrutura pautaram a 12ª Sessão Ordinária

A busca por implementação de políticas públicas para fortalecer os direitos na saúde prevaleceu na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Holambra, realizada no dia 17 de maio. Em pauta, dois projetos de lei e indicações legislativas visando a melhoria na qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de iniciativas para manutenção e desenvolvimento da infraestrutura no município. Os projetos de lei recebidos propõem instituir a “Semana Municipal de Conscientizaçã...

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[13/05/2021] - Câmara aprova projeto que dá nome de flores e plantas aquáticas às ruas internas do Residencial Vitória Régia

Em Sessão Plenária, na noite desta segunda-feira, dia 10 de maio, vereadores da Câmara Municipal de Holambra, aprovaram o Projeto de Lei n.º 007/2021, de autoria dos vereadores Janderson Adriano Ribeiro (Chiba) e Wilson Barbosa (Bigode), que denomina as ruas internas do Residencial Vitória Régia. Atualmente as ruas internas do Residencial Vitória Régia, localizado no Centro da cidade de Holambra, são identificadas nos mapas oficiais por números. Com o projeto, a nova denominação escolhida pa...

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[12/05/2021] - Novos recursos para infraestrutura e saúde de Holambra

Em prol do município, os poderes Legislativo e Executivo de Holambra vem atuando em diversas diretrizes e buscando recursos para atender as demandas da infraestrutura, saúde e demais necessidades da região. No plenário, na 11ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 10 de maio, os vereadores aproveitaram para agradecer e ressaltaram a importância do apoio e parceria recebida de vários deputados e Governo Estadual. Recentemente foram comunicados a liberação de vários repasses conquistados...

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[12/05/2021] - 11ª Sessão Ordinária: Projetos de Lei, Moção de Protesto e Indicações Legislativas

A Câmara Municipal de Holambra realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2021, na última segunda-feira, dia 10 de maio. Em pauta, os documentos recebidos do legislativo foram: leitura do projeto de lei referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), indicações legislativas no âmbito social e infraestrutura, além da discussão e votação de dois projetos de lei e moção de protesto. O projeto de lei n.º 12/2021, denominado como “IPTU Verde”, de autoria do vereador Oriovaldo Venturini, tem como...

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[06/05/2021] - Durante sessão, vereadores criticam o atendimento das agências bancárias de Holambra

Outro importante ponto abordado durante a última sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 3 de maio, foi o atendimento prestado aos moradores nas agências bancárias de Holambra. O assunto, levantado pelo vereador Bigode é uma reclamação constante da população.   Segundo ele, o problema na qualidade do atendimento é antigo no município. “Eu tive recebendo várias reclamações e fui conferir o serviço prestado pelos nossos bancos. Veja bem, um produtor ele precisa plantar, esperar...

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[05/05/2021] - Em tribuna, vereadores homenageiam as mães

  Ainda durante a 10ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 3 de maio, na Câmara Municipal de Holambra, os vereadores Mauro Sérgio (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Hermindo Felix e Wilson Barbosa (Bigode) usaram a tribuna para homenagear as mães, data que será celebrada no próximo domingo, dia 9.   Pernambuco através de uma moradora que acompanhava a sessão pelas redes sociais, a dona Isaura, cumprimentou todas as mamães holambrenses e do Brasil. “Um feliz dia das mães, q...

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