[22/02/2022] - Reajuste salarial dos funcionários públicos municipais passa pela Câmara

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira, 21 de fevereiro, os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste salarial e aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. Os dois projetos seguem para sanção do Prefeito.O projeto (PLC 003/2022) de iniciativa do Executivo concede uma atualização de 12% na remuneração dos servidores públicos e autarquia pública do município, sendo 10,38% a título de Revisão Geral Anual e 1,62% a título de ganho real, a partir de f...

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[16/02/2022] - Legislativo propõe atualização da referência salarial da GCM de Holambra

O Presidente da Câmara e vereador Mauro Sérgio de Oliveira, o Serjão, indicou ao Executivo o envio de projeto de lei alterando a referência salarial da Guarda Civil Municipal (GCM) de Holambra. De acordo com a justificativa da propositura “a Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local. Assim é importante que se tenha um Plano de Carreira,...

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[08/02/2022] - Vale Gás e fiscalização de bicicletas motorizadas estão entre as indicações da última sessão

Na última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Holambra promoveu a 1ª Sessão Ordinária do ano, em pauta foram apresentadas oito indicações legislativas e quatro projetos de lei.  Em relação às indicações, o vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, solicitou ao Executivo o envio de dois projetos à Câmara. O primeiro dispondo sobre a distribuição do benefício “Vale Gás” de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social e o segundo sobre concessão de um dia de folga ao servidor...

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[03/02/2022] - Câmara retoma Sessões Ordinárias na próxima segunda-feira

A Câmara Municipal de Holambra retomará no dia 7 de fevereiro as sessões ordinárias, após o recesso parlamentar previsto em lei. As reuniões acontecem geralmente nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h, no Plenário da Casa.  As reuniões permanecem abertas ao público, seguindo todos os protocolos relativos as medidas de prevenção ao coronavírus. O Plenário da Câmara Municipal de Holambra está localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro da cidade.Os munícipes contam...

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[21/01/2022] - Projetos sobre Política Pública de Assistência Social são aprovados na Câmara

Nesta quinta-feira (20) a Câmara Municipal promoveu uma Sessão Extraordinária para debater e votar dois projetos de lei referentes à Política Pública de Assistência Social de Holambra. As proposituras de iniciativa do Executivo foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e seguem para sanção do Prefeito.O Projeto de Lei n.º 003/2022 dispõe sobre a organização das Políticas Públicas de Assistência Social em Holambra, adequando a legislação municipal às normativas do Sistema Único de Assis...

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[05/01/2022] - Confira o Balanço Anual 2021 da Câmara Municipal de Holambra

O ano de 2021 começou com muitas restrições e desafios ocasionados pela pandemia e com o objetivo de superar a situação e atender as diversas demandas da sociedade, tramitou na Câmara Municipal um número expressivo de matérias.Ao longo do ano foram realizadas 38 Sessões, entre Ordinárias, Extraordinárias e Solene, incontáveis reuniões parlamentares com o Governo Estadual, Federal, instituições, munícipes, além dos encontros entre a Mesa Diretora e Comissões Permanentes. Foram elaboradas ou re...

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[21/12/2021] - Sessão Solene celebra os 30 anos de Holambra com muitas homenagens

Neste ano Holambra celebrou 30 anos de emancipação político-administrativa e para celebrar a importante data a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene nesta segunda-feira, dia 20 de dezembro, homenageando as pessoas que reconhecidamente se dedicaram de forma diferenciada para conseguir transformar a Fazenda Ribeirão em município. Muitos caminhos e desafios foram percorridos até a conquista da emancipação da cidade e posterior organização municipal. Inicialmente em 1982 formou-se um grupo...

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[20/12/2021] - Vereadores aprovam três projetos nas sessões realizadas nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade nas sessões realizadas nesta sexta-feira (17) três projetos: a autorização para concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica de ensino, o projeto que dispõe sobre a extinção do Serviço de Água e Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra, o SAEHOL, e o projeto que regulamenta o regime de jornada de trabalho diferenciado para os servidores municipais. Além da leitura das indicações legislativas apresentadas.Aprovado o projeto (...

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[14/12/2021] - Confira os quatro projetos aprovados na 32ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Holambra promoveu na noite desta segunda-feira, dia 13 de dezembro, a 32ª Sessão Ordinária. Na reunião quatro projetos de lei foram aprovados pelo Legislativo e seguem para sanção ou veto do Prefeito, a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2022, a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a propositura que dispõe sobre perturbação do sossego público e ainda o projeto que atualiza os requisitos necessários para inscrição no ProUni Municipal. Além disso, aprovada...

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[08/12/2021] - Vereadores realizam reunião com representante da SAEHOL

Hoje (08/12) vereadores da Câmara Municipal de Holambra realizaram uma reunião com o superintendente Geraldo Veloso da autarquia municipal Serviço de Água e Esgoto de Holambra (SAEHOL). No encontro foram debatidas e esclarecidas questões referente ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.O Plano Municipal de Saneamento Básico visa melhorar a qualidade da sanidade pública, manter o desenvolvimento sustentável, além de fornecer diretrizes ao poder púb...

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