[11/10/2022] - Vereador convoca população para participar da reunião com Águas de Holambra na Câmara Municipal

A Câmara Municipal convida a população para trazer suas demandas e participar da reunião com os responsáveis e técnicos da Águas de Holambra no dia 19 de outubro, quarta-feira, às 18h30, no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro.A reunião aberta aos munícipes foi um pedido do vereador Eduardo da Silva (Pernambuco) à concessionária, com o objetivo de obter maiores esclarecimentos sobre o abastecimento e a qualidade da água, os riscos de falta de água, entre ou...

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[04/10/2022] - Câmara irá promover Audiência Pública da LOA no dia 06 de outubro

A Câmara Municipal de Holambra realizará na próxima quinta-feira, 6 de outubro, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual de 2023 (LOA). Todos os munícipes estão convidados a participar, esclarecer dúvidas e fazer observações sobre a proposta indicada no Projeto de Lei n.º 027/2022. A reunião acontece a partir das 18h, no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro.A LOA é um importante instrumento para o planejamento público, que estima a receita e...

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[04/10/2022] - Confira as indicações apresentadas na primeira sessão de outubro

Diversas medidas de interesse público com objetivo de melhorar o dia a dia da população foram apresentadas pelos vereadores na 22ª Sessão Ordinária de 2022, promovida em 03 de outubro, pela Câmara Municipal de Holambra.Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia solicitou a construção de ponto de ônibus com cobertura e assento na HBR-155, próximo ao Sítio do Senhor Paulo Kievitsbosch, no bairro Alegre.A colocação de um marco de divisa na Estrada Municipal Johannes Palmen, HBR-253, a fim de...

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[20/09/2022] - Contas do Executivo relativas ao exercício 2020 estão disponíveis para consulta da população

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou o parecer prévio favorável à aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Holambra relativas ao exercício 2020.As Contas Municipais ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação na Secretaria da Câmara Municipal de Holambra, pelo prazo de 60 dias.Após este período, o processo seguirá para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que concluirá a análise sobre a aprovação ou rejeição das Contas Municipai...

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[20/09/2022] - Lei Orçamentária Anual 2023 começa a tramitar na Câmara

A Câmara de Holambra promoveu nesta segunda-feira, 19 de setembro, a 21ª Sessão Ordinária, em pauta um importante instrumento para o planejamento municipal foi recebido do Executivo: a Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). O projeto segue para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa e no dia 06 de outubro, a partir das 18h, será realizada audiência pública para participação da população.O orçamento geral, indicado no Projeto de Lei nº 027/2022, estima a receita e fixa...

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[14/09/2022] - Audiência Pública de Revisão da Lei Orgânica Municipal será realizada no dia 21 de setembro

A Câmara Municipal de Holambra irá promover Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Revisão à Lei Orgânica do Município no dia 21 de setembro (quarta-feira), a partir das 18h. A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152 – Centro. A iniciativa do projeto é da Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo...

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[13/09/2022] - Seis indicações legislativas são apresentadas na 20ª Sessão Ordinária

Vereadores apresentaram seis medidas de interesse público na sessão ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (12). As indicações legislativas seguem para análise do Executivo.Na área da saúde, o vereador Jesus Aparecido de Souza, o Jesus da Farmácia, solicitou a digitalização de todos os prontuários e fichas, desde a recepção, triagem e atendimento, além da implantação do sistema de senhas na Policlínica e demais unidades de saúde do município. A proposta...

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[13/09/2022] - Vereadores holambrenses repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

Decisão liminar sobre a suspensão do piso salarial nacional da enfermagem emitida pelo Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) é tema de Moção de Repúdio na Câmara Municipal de Holambra. A propositura foi apresentada pelo vereador Eduardo da Silva, Pernambuco, na última sessão ordinária (12) e contou com o apoio de todos os parlamentares da Casa.Em 04 de setembro, o Ministro do STF concedeu a medida cautelar suspendendo os efeitos da Lei n.º 14.434/2022 que institui o...

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[06/09/2022] - Moção de Repúdio à decisão do STJ sobre limitação nas atribuições da Guarda Municipal é aprovada na Câmara

Na sessão ordinária realizada em 05 de setembro os vereadores holambrenses aprovaram a Moção de Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por reforçar entendimento que a Guarda Municipal não pode exercer atribuições das Polícias Civis e Militares.O texto da propositura, apresentada pelo vereador Hermindo Felix, explica que recentemente a 6ª Turma do STJ considerou que a Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal, não pode exercer...

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[17/08/2022] - Vereadores cobram solução para o problema de extravasamento de esgoto no bairro Imigrantes

Na Tribuna, durante a sessão realizada em 15 de agosto, os vereadores holambrenses destacaram uma questão antiga relatada pelos moradores do bairro Imigrantes, o extravasamento de esgoto naquele local, cobrando ainda da Águas de Holambra, concessionária responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto no município, solução definitiva para o problema.Segundo depoimentos dos moradores, as redes de esgoto e água pluvial estão interligadas, sobrecarregando o sistema em dias de ch...

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