Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra promoveu a 25ª Sessão Ordinária na última terça-feira, dia 08 de novembro, dentre os assuntos em pauta ocorreu o segundo turno de discussão e votação do Projeto de Revisão à Lei Orgânica. Todos os vereadores foram favoráveis à proposta, que segue para promulgação da Mesa Diretora.
O projeto foi proposto pela Comissão de Estudo e Revisão da Lei Orgânica do Município, composta pelos vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Fabiano Soares, Hermindo Felix, Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) com a finalidade de proceder a reforma, atualização e modernização do ordenamento jurídico.
Considerada um estatuto constitucional de âmbito municipal, a Lei Orgânica disciplina sobre a vida pública na cidade, definindo regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais, diretrizes básicas de desenvolvimento, meio ambiente, saúde, educação, cultura, lazer, assistência social, entre outros, respeitando sempre a Constituição Federal e a Constituição do Estado.
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra convida toda a população para participar de reunião sobre o fornecimento de água, que será realizada no dia 23 de julho, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa. O e...
Na manhã desta quinta-feira, 26 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Holambra, vereador Aparecido Lopes da Silva Lima – Cido Urso, participou, na cidade de Americana, da 1ª reunião de elei...
Você sabe como funciona o trabalho dos vereadores na Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra? Além de representar a população, os parlamentares municipais exercem funções fundamentais pa...
Na tarde de quarta-feira (25), os vereadores Hermindo Félix, Jô da Farmácia e Cido Urso representaram o Legislativo Municipal na abertura oficial da Hortitec 2025 – uma das maiores feiras do país v...
Você sabia que pode acompanhar ao vivo tudo o que acontece nas sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra, sem sair de casa? Todas as sessões ordinárias e extraordinárias do Legi...
Na última sexta-feira (13), nossos vereadores participaram com grande satisfação da cerimônia de entrega do Título de Entidade de Utilidade Pública à Instituição Beneficente Mão Amiga. Realizado n...
