[15/03/2022] - Projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de Holambra aprovou na última Sessão Ordinária (14) o projeto que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município.O Projeto de Lei n.º 008/2022, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, visa proteger o bem-estar da comunidade e dos animais, regulamentando o assunto em âmbito municipal. Vale ressaltar que a proposta apresentada não proíbe os fogos de artifício silenciosos ou de baixo...

Leia Mais

[09/03/2022] - Confira as Indicações Legislativas apresentadas na última sessão

Na sessão promovida pela Câmara Municipal, dia 07 de março, onze medidas de interesse público foram apresentadas pelos vereadores. O vereador Hermindo Felix solicitou implementar pontos de escape na Rota das Flores, na Estrada Benedito Barbosa (HBR-040).A instalação de placa contando a trajetória do Senhor Piet Schoenmaker ao lado do monumento em sua homenagem, na entrada da cidade próximo ao Moinho, foi a indicação do vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco.O vereador Oriovaldo Venturini pro...

Leia Mais

[08/03/2022] - Câmara aprova projeto que garante atendimento preferencial às pessoas ostomizadas

Dois projetos, de iniciativa do vereador Hermindo Felix, que visam proporcionar maior acessibilidade às pessoas ostomizadas foram aprovados por unanimidade pelos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada dia 07 de março, na Câmara Municipal de Holambra.O Projeto de Lei n.º 007/2022 determina que os estabelecimentos públicos e privados do município deverão incluir no rol de atendimento preferencial às pessoas ostomizadas. A identificação dos beneficiários se dará mediante a apresentação de...

Leia Mais

[23/02/2022] - Moção solicita a implantação de Segunda Vara no Fórum Distrital de Arthur Nogueira

O Presidente da Câmara e vereador Mauro Sérgio de Oliveira apresentou na 3ª Sessão Ordinária, realizada dia 21 de fevereiro, Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a criação e implantação da Segunda Vara no Fórum Distrital de Arthur Nogueira.De acordo com a propositura, o Fórum de Arthur Nogueira atende também os moradores de Holambra e Engenheiro Coelho, uma população estimada de 85 mil habitantes contando os três municípios, e atualmente tramitam aproximad...

Leia Mais

[23/02/2022] - Vereadores aprovam atualização do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Holambra

O projeto que visa atualizar e incluir áreas de risco sujeitas ao monitoramento da Defesa Civil de Holambra para prevenção e resposta rápida em caso de emergência foi aprovado pela Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada no dia 21 de fevereiro.O texto da propositura (PL 004/200), de iniciativa do Executivo, inclui duas áreas de risco no Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Holambra (PLACON-HOL). A Nossa Prainha localizada na região central, por ra...

Leia Mais

[22/02/2022] - Reajuste salarial dos funcionários públicos municipais passa pela Câmara

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira, 21 de fevereiro, os projetos de lei que dispõem sobre o reajuste salarial e aumento no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. Os dois projetos seguem para sanção do Prefeito.O projeto (PLC 003/2022) de iniciativa do Executivo concede uma atualização de 12% na remuneração dos servidores públicos e autarquia pública do município, sendo 10,38% a título de Revisão Geral Anual e 1,62% a título de ganho real, a partir de f...

Leia Mais

[16/02/2022] - Legislativo propõe atualização da referência salarial da GCM de Holambra

O Presidente da Câmara e vereador Mauro Sérgio de Oliveira, o Serjão, indicou ao Executivo o envio de projeto de lei alterando a referência salarial da Guarda Civil Municipal (GCM) de Holambra. De acordo com a justificativa da propositura “a Guarda Municipal é um dos poucos órgãos, senão o único, de prestação de serviço público municipal que está inserida na Constituição Federal, tamanha a sua importância frente à segurança pública local. Assim é importante que se tenha um Plano de Carreira,...

Leia Mais

[08/02/2022] - Vale Gás e fiscalização de bicicletas motorizadas estão entre as indicações da última sessão

Na última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de Holambra promoveu a 1ª Sessão Ordinária do ano, em pauta foram apresentadas oito indicações legislativas e quatro projetos de lei.  Em relação às indicações, o vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, solicitou ao Executivo o envio de dois projetos à Câmara. O primeiro dispondo sobre a distribuição do benefício “Vale Gás” de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social e o segundo sobre concessão de um dia de folga ao servidor...

Leia Mais

[03/02/2022] - Câmara retoma Sessões Ordinárias na próxima segunda-feira

A Câmara Municipal de Holambra retomará no dia 7 de fevereiro as sessões ordinárias, após o recesso parlamentar previsto em lei. As reuniões acontecem geralmente nas três primeiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 19h, no Plenário da Casa.  As reuniões permanecem abertas ao público, seguindo todos os protocolos relativos as medidas de prevenção ao coronavírus. O Plenário da Câmara Municipal de Holambra está localizado na Rua Dr. Jorge Latour, 152, Centro da cidade.Os munícipes contam...

Leia Mais

[21/01/2022] - Projetos sobre Política Pública de Assistência Social são aprovados na Câmara

Nesta quinta-feira (20) a Câmara Municipal promoveu uma Sessão Extraordinária para debater e votar dois projetos de lei referentes à Política Pública de Assistência Social de Holambra. As proposituras de iniciativa do Executivo foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e seguem para sanção do Prefeito.O Projeto de Lei n.º 003/2022 dispõe sobre a organização das Políticas Públicas de Assistência Social em Holambra, adequando a legislação municipal às normativas do Sistema Único de Assis...

Leia Mais