[21/06/2022] - Decisão do STJ sobre rol taxativo da ANS recebe Moção de Protesto da Câmara

  Na última sessão (20), vereadores da Câmara Municipal de Holambra aprovaram por unanimidade a Moção de Protesto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela recente decisão de manter o entendimento do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde como taxativo, antes exemplificativo, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).Na propositura o vereador Fabiano Soares, autor da iniciativa, explica que o rol taxativo isenta as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde da obrigação de oferece...

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[14/06/2022] - Campanha Maio Laranja de combate à violência sexual infantil recebe o apoio da Câmara

Um estudo realizado pela UNICEF estima que 180 mil meninas e meninos sofreram violência sexual entre 2016 e 2020 no Brasil. Diante deste difícil cenário, vereadores da Câmara de Holambra aprovaram por unanimidade, na sessão realizada em 13 de junho, o projeto de lei visa prevenir e combater o abuso sexual infantil.O PL 017/2022 de autoria do vereador Fabiano Soares propõe a criação da Campanha Maio Laranja em âmbito municipal. A iniciativa tem o objetivo de promover uma série de ações para co...

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[07/06/2022] - Confira as indicações legislativas da 13ª Sessão Ordinária

Questões relacionadas às escolas municipais marcam os temas das indicações legislativas apresentadas na 13ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Holambra na última segunda-feira (06). Ao todo, os vereadores sugeriram seis pontos de melhorias de interesse público para o Executivo.Ronda escolar como patrulhamento preventivo com foco no atendimento a chamados emergenciais das escolas e a inclusão do programa “Mais Música” na grade curricular da rede municipal de ensino foram os pe...

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[23/05/2022] - Câmara convida população para Audiência Pública sobre a LDO no dia 31 de maio

A Câmara Municipal de Holambra convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2023, que será realizada no dia 31 de maio - às 18h, no Plenário do Legislativo.A LDO é um instrumento de planejamento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano, definindo as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA. Durante a reunião os munícipes poderão esclarecer dúvidas, encaminhar s...

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[18/05/2022] - Projeto aprovado na Câmara autoriza Prefeitura a doar alimentos excedentes das unidades escolares

Na Sessão Ordinária realizada em 16 de maio pela Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n.º 014/2022 que autoriza a Prefeitura doar os alimentos in natura ou industrializados excedentes das unidades de ensino do município. A propositura segue para sanção do Executivo.Durante a tramitação do projeto na Casa de Leis, a Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Fabiano Soares e Jesus Aparecido de Souza (...

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[12/05/2022] - Acervo Histórico do Legislativo de Holambra

Os vereadores Wilson Barbosa (Bigode), Oriovaldo Venturini e Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) realizaram uma reunião, no dia 12 de maio, com o Presidente da Câmara de Vinhedo Nilton Braghetto e seus assessores. O objetivo do encontro foi analisar e trocar experiências sobre o projeto Memória Legislativa já implantado na cidade vizinha.Na reunião conversaram sobre métodos de juntada, análise, guarda e preservação documental, assim como a ordenação física e divulgação do acervo para...

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[10/05/2022] - Vereadores indicam pontos de melhoria na segurança pública e em outros setores

A indicação é um instrumento legislativo utilizado para solicitar melhorias na cidade aos órgãos responsáveis pela execução, manifestando assim as necessidades da população. Desta forma, os vereadores apresentaram na sessão realizada em 09 de maio pela Câmara de Holambra oito pedidos que abordam temas como segurança pública, trânsito e mobilidade, educação, esporte e assistência populacional. Os pedidos serão encaminhados para análise do Poder Executivo.Prezando pelo bem-estar dos munícipes e...

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[04/05/2022] - Câmara de Holambra participa do Programa de Capacitação de Integridade Pública

A implementação de um sistema de compliance nos dias atuais é essencial para aumentar a eficiência e o desempenho da gestão tanto no setor privado, como no público. Com esta visão a Câmara Municipal de Holambra iniciou neste ano sua participação no Programa de Capacitação de Integridade Pública.O Programa de Integridade e Boas Práticas, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), visa promover o aprimoramento da gestão pública por meio da valorização da transparência,...

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[03/05/2022] - Mesa Diretora tem novo 1º Secretário

O vereador Oriovaldo Venturini é o novo 1º Secretário da Câmara de Holambra. Eleito na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (02), Sr. Oriovaldo substitui o vereador Fabiano Soares, que renunciou ao cargo na Mesa Diretora no mês de abril. Fabiano segue normalmente com o mandato de vereador.A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Holambra passa a ter a seguinte composição:- Presidente: Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão)- Vice-presidente: Janderson Adriano Ribeiro (Chiba)- 1º Secretário:...

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[27/04/2022] - Vereadores participam da Marcha dos Legislativos em Brasília

Nesta semana, entre 26 a 29 de abril, os vereadores Mauro Sérgio de Oliveira (Serjão), Eduardo da Silva (Pernambuco), Janderson Adriano Ribeiro (Chiba), Oriovaldo Venturini e Wilson Barbosa (Bigode) participam da XXI Marcha dos Legislativos Municipais. O evento acontece em Brasília e conta com um cronograma extenso de debates e palestras.O encontro sob o tema central “O Brasil do Futuro passa pela liderança e o protagonismo do Legislativo Municipal”, promovido pela União dos Vereadores do Bra...

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