[31/05/2017] - Vereadores jovens participam de palestra sobre arrecadação e aplicação de tributos

  Os vereadores jovens da Câmara de Holambra participaram na última segunda-feira, dia 29, de palestra sobre arrecadação e aplicação de tributos. O encontro ocorreu no plenário do Legislativo após realização da segunda sessão da Câmara Jovem. O contador Oduvaldo Pavinatti, com 25 anos de experiência na área, falou sobre os tipos de tributos existentes, a forma como incidem sobre produtos e serviços, e da divisão do dinheiro arrecadado entre os governos federal, estadual e municipal. Desta...

Leia Mais

[29/05/2017] - Presidente da Câmara conhece projeto contra bullying em Indaiatuba

A presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, esteva na manhã desta segunda-feira, dia 29, na Câmara de Indaiatuba para acompanhar o Cine Debate, projeto de combate ao bullying nas escolas. Acompanhada da supervisora municipal de educação de Holambra, Renata Porreca, Naiara pode conhecer o projeto que vem sendo desenvolvido por iniciativa do presidente do Legislativo local, Hélio Ribeiro, junto aos alunos de Indaiatuba visando criar uma rede de apoio que esclareça a gravidade do prob...

Leia Mais

[24/05/2017] - Emenda à Lei Orgânica que propunha orçamento impositivo é arquivada

  A Câmara rejeitou por 6 votos a 3 a emenda à Lei Orgânica que propunha a adoção de orçamento impositivo no município. Os vereadores Lucas Simioni(PP), Jacinta Heijden(PSDB), Mario Sitta(PSDB), Jesus de Souza(Jesus da Farmácia-PSD), Edison Picão(Edison da Farmácia-PV) e Naiara Hendrikx(PMDB) acompanharam o parecer da comissão de Constituição, Justiça e Redação e votaram pelo arquivamento da proposta. Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), Mauro Sérgio(Serjão-SD) e Eduardo da Silva(Pernambuco-PSD...

Leia Mais

[16/05/2017] - Câmara aprova reposição salarial para agentes políticos e servidores do Legislativo

  Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 15, os vereadores de Holambra aprovaram por unanimidade a reposição geral anual dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito e vereadores) e dos servidores do Legislativo. O índice aplicado foi de 4,08%, correspondente à inflação medida pelo IPCA(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre maio de 2016 e abril de 2017. A reposição foi votada em caráter de urgência e atende o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, que as...

Leia Mais

[11/05/2017] - Câmara aprova contas de 2014 do Poder Executivo

  Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 8, os vereadores da Câmara de Holambra aprovaram por 5 votos a 3 as contas do Executivo do exercício 2014. A decisão ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estados de São Paulo, que se posicionou favorável às contas apesar de listar alguns apontamentos. Edison Picão(Edison da Farmácia-PV), Jacinta Heijden(PSDB), Jesus Aparecido(PSD), Lucas Simioni(PP) e Mario Sitta(PSDB) foram favoráveis enquanto Aparecido Lopes(Cido Urso-PTB), E...

Leia Mais

[11/05/2017] - Prefeitura responde requerimentos aprovados na Câmara

  A prefeitura municipal encaminhou ofícios com respostas a cinco requerimentos aprovados em sessões anteriores na Câmara, que passaram por leitura durante a 10ª sessão. Repostas a outros dois requerimentos também foram enviadas, mas por questão de prazo legal integrarão a pauta da próxima sessão legislativa. A respeito do requerimento 008/2017, que solicitava informações sobre a captação de águas pluviais no Boulevard Holandês, a diretora de obras e planejamento, Elisa Pennings, informou...

Leia Mais

[09/05/2017] - Vereadoras participam da criação de Frente Parlamentar de Segurança Pública

  A presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, e a vereadora Jacinta Heijden participaram na última sexta-feira, dia 5, em Americana, da reunião do Parlamento Metropolitano da RMC que aprovou a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. A iniciativa tem como objetivo discutir soluções integradas voltadas à área de segurança, apontada pelos vereadores da RMC como um dos principais problemas regionais. A frente será presidida pelo presidente da Câmara de Americana, delegado...

Leia Mais

[02/05/2017] - Vereadores prestigiam comemorações do Dia do Rei

  Os vereadores Naiara Hendrikx, Jesus Aparecido(Jesus da Farmácia), Edison Picão(Edison da Farmácia), Jacinta Heijden, Lucas Simioni e Mario Sitta participaram no último domingo, dia 30, das comemorações do Dia do Rei, que aconteceram ao lado do moinho Povos Unidos. O evento contou com provas de pedestrianismo e apresentações da Orquestra de Viola Caipira, Fanfarra Amigos de Holambra e grupos de dança folclórica holandesa. Ao final, houve a tradicional distribuição de café com bolo. Na H...

Leia Mais

[27/04/2017] - Parlamentares de Holambra participam da Marcha dos Vereadores

  Os vereadores Aparecido Lopes (Cido Urso-PTB), Lucas Simioni(PP) e Mauro Sérgio(Serjão-SD) estão em Brasília participando da 15ª Marcha dos Vereadores. O encontro reúne representantes de Legislativos municipais de todo país e oferece extensa programação de atividades, além de permitir que os vereadores façam contato com parlamentares federais em busca recursos para o município. Cido, Lucas e Serjão destacaram a palestra inaugural do evento, apresentada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Ba...

Leia Mais

[27/04/2017] - Projeto que altera cargos e tabela de referências do funcionalismo público é aprovado na Câmara

  Em duas sessões extraordinárias consecutivas, a Câmara Municipal de Holambra aprovou na última segunda-feira, dia 14, o Projeto de Lei Complementar(PLC) 003/2017, de autoria do Executivo, que cria, extingue e altera cargos do funcionalismo público. O projeto recebeu seis propostas de emendas. Duas foram aprovadas e quatro rejeitadas. Entre outras disposições, a propositura prevê que as referências iniciais (1 a 6) do funcionalismo terão como piso o valor de R$ 1.143,00. O Projeto de Lei...

Leia Mais

[25/04/2017] - Vereadora jovem pede implantação do Projeto Guri no município

  Apenas uma indicação fez parte da pauta da primeira sessão ordinária da Câmara Jovem em 2017, realizada nesta segunda-feira, dia 24. A vereadora jovem Aline David Toledo voltou a solicitar ao Executivo a implantação do Projeto Guri no município. Em 2016 Aline já havia apresentado a indicação acompanhada de um abaixo-assinado com 106 assinaturas. A vereadora jovem destacou que o projeto poderia colaborar para fortalecer o potencial artístico e cultural de Holambra, que já conta com o Grup...

Leia Mais

[20/04/2017] - Presidente da Câmara de Holambra participa de sessão de posse do Parlamento Jovem de Pedreira

A presidente da Câmara de Holambra, Naiara Hendrikx, participou no último dia 19 da sessão de posse do Parlamento Jovem da Câmara de Pedreira. O objetivo foi conhecer detalhes do funcionamento do Parlamento, que existe há 15 anos, que possam colaborar para o aperfeiçoamento do projeto Câmara Jovem de Holambra, que este ano deu início a sua 7ª Legislatura. Naiara foi recebida pelo presidente do Legislativo pedreirense, José Luis Nieri, pelo vice-prefeito da cidade, Fábio Polidoro, e pela se...

Leia Mais

[20/04/2017] - Vereadores jovens são empossados em sessão solene

  Os vereadores jovens da 7ª Legislatura do projeto Câmara Jovem foram diplomados e tomaram posse em sessão solene realizada na Câmara de Holambra na última terça-feira, dia 18. Pais, professores e convidados também acompanharam a escolha da mesa diretora que coordenará os trabalhos em 2017. Lukas Figueiredo de Lima foi eleito presidente pelos demais vereadores. Lucas Nogueira Lima será o vice-presidente, Aline David Toledo a 1ª secretária e Luiza Medeiros Leopoldino a 2ª secretária. També...

Leia Mais

[19/04/2017] - Câmara aprova criação da imprensa oficial em formato digital

  Em sessão realizada na última segunda-feira, dia 17, a Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade dois projetos de Lei de autoria do Executivo. O PL 006/2017 cria a imprensa oficial em formato digital. Denominado “Diário Oficial Eletrônico de Holambra – DOE-HOL”, o veículo funcionará como órgão oficial para publicação e divulgação via internet dos atos oficiais das entidades da administração e indireta do município. Segundo a Prefeitura, como a publicação será apenas digital, h...

Leia Mais

[18/04/2017] - Em reunião com vereadores, servidores públicos criticam alterações propostas por projetos de Lei do Executivo

  Um grupo de servidores públicos formado principalmente por professores da rede municipal de ensino esteve reunido com os vereadores no último dia 17, no plenário da Câmara, após a realização da 9ª sessão ordinária. Durante o encontro, o grupo listou dúvidas e teceu críticas a respeito de projetos de Lei que propõem alterações na estrutura de cargos e na concessão de benefícios, além de estabelecer novos critérios relativos a faltas, férias e banco de horas. Entre os pontos criticados es...

Leia Mais