[14/05/2015] - Sessão tem projetos, requerimentos e moção aprovados por unanimidade

Antes da solenidade de descerramento da foto do ex-vereador Tatu na Galeria dos Presidentes, foi realizada a 11ª sessão ordinária da Câmara Municipal. Dois Projetos de Leis Complementares(PLCs) de autoria do Executivo foram aprovados por unanimidade em primeira votação: o PLC 004/2015, que prevê aumento de adicional de risco de vida de 30% para 45% a servidores ligados à área de segurança, e o PLC 005/2015, que dispõe sobre isenção de IPTU para portadores de doenças graves (câncer, Aids e i...

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[14/05/2015] - Câmara homenageia José Marcos de Souza, o Tatu

O ex-vereador José Marcos de Souza, o Tatu, foi homenageado pela Câmara Municipal em solenidade realizada no dia 11 de maio, quando teve sua foto incluída na Galeria de Presidentes do Legislativo holambrense. Atualmente diretor de transportes da Prefeitura Municipal, Tatu exerceu quatro mandatos seguidos como vereador, de 1997 a 2012, e ocupou a presidência da Casa no biênio 2011/2012. Companheira de Legislatura de Tatu, Naiara Regitano Hendrikx lembrou das dificuldades enfrentadas no perí...

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[07/05/2015] - Discussão sobre requerimentos continua em foco na Câmara

Durante a décima sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 4, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de Lei que autoriza a celebração de convênios para descontos em folha de pagamento dos servidores públicos. Os descontos serão relativos a operações de crédito, financiamentos e afins, e devem contar com a concordância do servidor. Entretanto, as discussões a respeito dos requerimentos apresentados por Géza Árbocz(PSB) continuaram monopolizando as discussões, a exempl...

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[07/05/2015] - Critérios para Minha Casa Minha Vida são enumerados

A vereadora Jacinta Heijden ocupou a tribuna para apresentar critérios e informações a respeito do programa Minha Casa Minha Vida, tema do requerimento de Géza Árbocz rejeitado durante a sessão. Segundo dados levantados junto ao setor de convênios da Prefeitura, a próxima etapa do programa é o registro do loteamento no cartório de imóveis e deve ocorrer nos próximos dias. A vereadora informou que os critérios para selecionar os beneficiários foram definidos na Lei Municipal 838, aprovada e...

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[07/05/2015] - Trânsito é tema do maior número de indicações

A alteração da mão de direção da rua Dória Vasconcelos, que após as obras de revitalização passou a ter mão única, motivou indicação da vereadora Jacinta Heijden(PTB), apresentada durante a sessão realizada no dia 4 de maio. Jacinta solicitou que o Executivo analise a possibilidade de desapropriar área para a abertura de mais uma via de acesso entre as ruas Jorge Latour e Dória Vasconcelos ligando a Rota dos Imigrantes e a rua Campo de Pouso. Isso porque os motoristas que desejam retornar...

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[04/02/2015] - Com 21 indicações, sessão da Câmara tem pauta recheada

A pauta da primeira sessão ordinária do ano foi recheada: além dos projetos que deram entrada na casa, 21 indicações foram apresentadas pelos vereadores holambrenses. As solicitações abordaram temas como a promoção de Pagamento por Serviços Ambientais(PSA) e o controle da população de capivaras no município, mas o tema com o maior número de indicações foi o trânsito.Preocupada com a febre maculosa, Jacinta Heijden(PTB) solicitou um controle maior da proliferação das capivaras que ocupam as...

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[30/01/2015] - Grupo debate situação dos produtores rurais na crise hídrica

O grupo Reservação de Água, que tem por objetivo planejar ações para que o município possa fazer frente à crise hídrica que deve perdurar por tempo indeterminado, reuniu-se pela segunda vez na manhã de 29 de janeiro, na Prefeitura de Holambra. O presidente da Câmara Municipal, Pedro Weel, o superintendente do Saehol, Carlos Bernardi, e a procuradora jurídica da Prefeitura, Flávia Rietjens, contaram com a participação do presidente da Cooperativa Insumos Holambra, Ronaldo Kievitsbosch, que e...

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[28/01/2015] - Plano pretende aumentar capacidade hídrica do Borda da Mata

O diretor-presidente da Agência das bacias PCJ, Sérgio Razera, reuniu-se na última quinta-feira com o prefeito Fernando Fiori de Godoy e com o presidente da Câmara holambrense, Pedro Weel, para apresentar o termo de referência sobre a preservação e aumento da capacidade hídrica do córrego Borda da Mata. O córrego é o principal curso d?água que abastece o Lago do Holandês, de onde Holambra retira a água que consome.Custeado pelo PCJ, o termo de referência foi o primeiro passo para que o plan...

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[28/01/2015] - Patrono do Fórum de Artur Nogueira é homenageado

O presidente da Câmara de Holambra, Pedro Weel, o vice José Zan da Silva(Zé Cabelo) e o vereador Géza Árbocz estiveram no último dia 26 em Artur Nogueira a convite da juíza local, Dra. Roseli Fernandes Coutinho, para prestigiar solenidade que homenageou o patrono do Fórum Distrital do município, Emeric Lévay. O prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Gody, e o promotor público do Fórum de Artur Nogueira, Dr. Luís Henrique Scanferia, também estiveram presentes.De origem húngara, Lévay imigro...

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[22/01/2015] - Grupo analisa medidas para garantir abastecimento de água

A estiagem prolongada e a crise hídrica que afeta diversas regiões do Estado preocupa a administração municipal. Membros do Executivo, Legislativo e Saehol(Serviço de Água, Esgoto e Drenagem Urbana de Holambra) reuniram-se na Prefeitura no dia 21 deste mês para propor medidas visando garantir o abastecimento caso a situação se agrave. Formado pelo presidente da Câmara, Pedro Weel, pelo superintendente do Saehol, Carlos Bernardi, e pela procuradora jurídica do Executivo, Flávia Rietjens, o g...

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[15/01/2015] - Por financiamento do PMAT, Câmara aprova alterações no orçamento

A Câmara aprovou na última segunda-feira, dia 12, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza crédito adicional suplementar no orçamento anual, permitindo alocação de recursos no valor de R$ 1.847.585,99. O montante será aplicado em ações que auxiliem na modernização da administração tributária, proporcionando gestão mais eficiente de recursos e redução de custos de serviços. A maior parte dos recursos, R$ 1.662.827,00 , será proveniente de operação de crédito junto ao BNDES (Banc...

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[09/01/2015] - Câmara realizará sessão extraordinária na próxima segunda

A Câmara Municipal de Holambra realizará sua primeira sessão extraordinária do ano na próxima segunda-feira, dia 12, às 19h. Os vereadores avaliarão através de votação o projeto de lei 002/2015, de autoria do Executivo, que prevê a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento no valor de R$ 1.847.585,99.O valor deverá ser aplicado em ações que auxiliem na modernização da administração tributária, proporcionando gestão mais eficiente de recursos e redução de custos...

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