[07/12/2016] - Câmara tem sessão tranquila após duas semanas de controvérsias

  Os vereadores da Câmara Municipal de Holambra tiveram uma sessão tranquila no último dia 5, segunda-feira. Clima bem diferente das duas últimas sessões, quando a rejeição do projeto de revisão da Lei Orgânica provocou debates acalorados entre vereadores com opiniões contrárias, com argumentos e ataques pessoais dividindo espaço em tribuna. O presidente da Câmara, Pedro Weel(PTB), utilizou uma parábola atribuída ao filósofo ateniense Sócrates para sublinhar a necessidade de manter uma po...

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[30/11/2016] - Rejeição da revisão da Lei Orgânica ainda alimenta discussões na Câmara

  Durante a sessão realizada em 28 de novembro, a Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade em segunda votação a Lei Orçamentária para 2017, que estima receitas e despesas em R$ 92 milhões. Entretanto, o tema central das discussões foi a rejeição da revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), que aconteceu em sessão realizada no último dia 21. Na ocasião, a propositura foi rejeitada em segunda votação por quatro votos a quatro – para ser aprovada era necessária maioria qualifica...

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[29/11/2016] - Projeto Câmara Jovem 2016 entra na reta final

  A sessão da Câmara Jovem realizada na tarde de 28 de novembro, na sede do Legislativo, teve um tom de despedida para os jovens que participam do projeto. Foi a última sessão ordinária do ano, ou seja, última oportunidade para apresentar solicitações de benfeitorias ao Executivo.  Duas atividades programadas para dezembro encerrarão o projeto em 2016: uma visita dos vereadores jovens à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e a sessão de encerramento dos trabalhos. As data...

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[24/11/2016] - Nota informativa : Portal da Transparência / e-sic

  A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra informa que as opções "Portal da Transparência" e "e-sic acesso à informação" estão momentaneamente fora do ar devido a atualização. A previsão é de que os serviços estejam operando novamente amanhã (25/11). Pedimos desculpas pelo transtorno.        

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[24/11/2016] - Revisão da Lei Orgânica Municipal é rejeitada na Câmara

  O projeto de revisão da Lei Orgânica Municipal (Lei que funciona como a Constituição do município) foi rejeitado em segunda votação durante a sessão realizada na última segunda-feira, 21 de novembro. A proposta havia sido aprovada pelo placar de 7 votos a 1 em primeira votação, realizada em 7 de novembro. Na ocasião, apenas o vereador Mauro Sérgio(Serjão-SD) votou contra a propositura, manifestando dúvidas a respeito das mudanças previstas na revisão. 4 X 4 Desta vez apenas quatro vere...

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[24/11/2016] - Orçamento para 2017 é aprovado em primeira votação

    Durante a sessão realizada em 21 de novembro, o projeto 018/2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. A segunda votação está prevista para o próximo dia 28. O orçamento previsto gira em torno de R$ 92 milhões. Oito indicações foram apresentadas pelos vereadores. Jacinta Heijden(PSDB) solicitou a ação de agentes de trânsito na rotatória do bairro Imigrantes visando organizar o tráfego especialmente nos horár...

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[09/11/2016] - Revisão da Lei Orgânica é aprovada em primeira votação

  Dois temas importantes fizeram parte da pauta da 28ª sessão da Câmara de Holambra, realizada na noite de 7 de novembro: a revisão da Lei Orgânica do Município(LOM, que funciona como Constituição municipal) e a Lei Orçamentária Anual(LOA) para o exercício 2017. Ambos os projetos precisam ser aprovados em duas votações. O projeto de revisão da LOM passou por primeira votação e foi aprovado por 7 votos a 1. Único vereador contrário, Mauro Sérgio(Serjão-SD) justificou sua posição afirmando...

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[01/11/2016] - Secretário de Agricultura e presidente da ANA visitam Holambra

  O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas(ANA), Vicente Andreu, estiveram em Holambra na última sexta-feira, dia 28, para verificar o andamento do projeto Nascentes de Holambra, iniciado em 2015. O projeto visa recuperar 170 nascentes e áreas de recarga no município, além da realizar a revegetação de matas ciliares na bacia do ribeirão Borda da Mata e promover ações para conservação de solo, rea...

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[31/10/2016] - Holambra comemora 25 anos de emancipação

  Música, fotografia e o tradicional bolo de aniversário. Estas foram algumas das atrações do ato cívico realizado na última quinta-feira, dia 27, em comemoração aos 25 anos de emancipação do município. O encontro aconteceu na Prefeitura Municipal e contou com apresentações do coral Reviver e da fanfarra Amigos de Holambra. Durante as comemorações foram anunciados os vencedores do concurso de fotografias “Holambra Inspirando Olhares”, promovido pela Prefeitura. Além do prefeito Fernando F...

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[25/10/2016] - Câmara realiza última audiência pública da revisão da Lei Orgânica

  A Câmara Municipal realizou no dia 24 de outubro a terceira e última audiência pública da revisão da Lei Orgânica. As anteriores aconteceram em 2014 e tiveram como objetivo reunir propostas de conselhos municipais e munícipes para colaborar com a elaboração do documento. A audiência da última segunda-feira foi realizada com o intuito de esclarecer possíveis dúvidas da população. A Lei Orgânica funciona como uma Constituição municipal. Nela estão definidas a organização, atribuições e co...

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[24/10/2016] - Propostas para educação são destaque em sessão da Câmara Jovem

  Cinco indicações foram apresentadas pelo vereadores jovens durante a sexta sessão da Câmara Jovem, realizada na segunda-feira, 24 de outubro. Foram abordados temas como trânsito e expansão da internet gratuita no município, mas as propostas para a área de educação se destacaram. A vereadora jovem Isabella Siguesi Frangiosi solicitou ao Executivo a elaboração de projeto para incentivar a leitura nas escolas públicas. Isabella destacou que escola e família devem trabalhar juntos na formaç...

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[20/10/2016] - Câmara realiza audiência pública do orçamento para 2017

  A Câmara Municipal de Holambra realizou em 19 de outubro audiência pública do orçamento para 2017. Cerca de 30 pessoas entre munícipes, vereadores, diretores e funcionários municipais acompanharam o encontro. A previsão é que as receitas e despesas para o próximo ano girem em torno de R$ 92 milhões. A audiência foi promovida pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade da Câmara, composta pelos vereadores Aparecido Lopes(Cido Urso), Mauro Sérgio(Serjão) e Jacinta Heijden, e foi...

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[20/10/2016] - Câmara começa a analisar contas do Executivo do exercício 2012

  A Câmara Municipal de Holambra começou a analisar o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a respeito das contas do Executivo do exercício 2012, último ano de gestão da ex-prefeita Margareti Groot. O Tribunal emitiu parecer prévio desfavorável às contas em agosto de 2015. Desde então a ex-prefeita apresentou diversos recursos, todos negados. O processo já conta com 687 páginas em quatro volumes e três anexos. A população tem sessenta dias para consultar o documento na sed...

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[19/10/2016] - Revisão da Lei Orgânica será tema de audiência pública na Câmara

 O encontro acontecerá na sede do Legislativo e é uma oportunidade para a população conhecer a Lei Orgânica, que funciona como uma Constituição municipal. Na Lei Orgânica do Município estão definidas a organização, atribuições e competências dos Poderes Executivo e Legislativo, organização administrativa e orçamentária, e as diretrizes básicas sobre saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, entre outras. Também são determinadas as políticas de desenvolvimento urbano, industrial e r...

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[11/10/2016] - Em sessão tranquila, vereadores apresentam seis indicações

  Em sessão tranquila realizada no último dia 10, os vereadores apresentaram seis indicações solicitando benfeitorias ao Executivo holambrense. Jacinta Heijden(PSDB) pediu melhorias na infraestrutura do bairro Camanducaia , incluindo canalização de águas pluviais, implantação de rede de esgoto e pavimentação. Para Jacinta, a atual situação se saneamento do bairro configura um risco à saúde pública: “O esgoto em alguns casos está sendo despejado in natura no Rio Camanducaia, onde é feita a...

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