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A Câmara Municipal de Holambra realizou nesta segunda-feira, 28 de junho, a última Sessão Ordinária do semestre, em plenário os vereadores falaram sobre os resultados positivos do período. E também da aprovação do projeto de lei que prevê o equilíbrio atuarial do Regime Próprio de Previdência Social, indicações legislativas e projeto que prevê denominação de praça pública.

Na Tribuna, o vereador Mario Luiz Sitta agradeceu a todos os vereadores e completou “Participei de muitas turbulências em outras legislaturas e nesta está havendo um respeito mútuo entre todos, cada um respeitando a opinião do colega, cada um respeitando o ponto de vista a sua votação. Eu pediria assim, a todos, que se houver divergência, que seja decidido na votação, com educação, com respeito, com diálogo e com argumentos para o sim ou para o não. Que esta casa continue assim cada vez melhor e trabalhando pela cidade”.

O vereador Pernambuco acrescentou “Aqui nós somos uma equipe que representa uma população. Não interessa se o vereador está apresentando um projeto, porque é o fulano de tal eu não vou votar. Nós temos que votar no que é bom para a população. O trabalho continua e vamos continuar juntos. Quem vai ganhar é a população!”.

“Temos que ter sabedoria, discernimento, maturidade para discutir, para divergir, para debater projetos, questionar e as vezes até melhorar um projeto do colega, pois não temos a verdade absoluta. Nós estamos aqui justamente para criar políticas públicas que façam com que a população realmente venha a ter benefícios diretos com o trabalho de cada um de nós aqui dentro desta casa.”, ressaltou Chiba.

O vereador e presidente da Casa, Serjão, concluiu “Realmente trabalhar em harmonia é muito mais importante e a população só tem a ganhar. E quando a gente fala em harmonia, não é somente dizer sim a tudo, a todos os trabalhos, proposituras, opiniões, que são ditas aqui. O não faz parte, mas o não com diálogo, com educação, dá um ânimo diferente para quem está trabalhando e buscando os interesses de toda a população.”

Projetos de Lei

Durante a sessão, também foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n.º 020/2021, que altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra – IPMH, visando garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

“Esse projeto é total interesse de todos os funcionários públicos que vão se aposentar e que estão trabalhando. Isso mostra responsabilidade e seriedade de uma administração.”, disse o vereador Bigode.

Ainda foi apresentado o Projeto de Lei nº. 021/2021, de iniciativa do Vereador Hermindo Felix, apoiado pelos demais vereadores da Casa, que propõe a denominação da futura praça pública, que está sendo construída no Bairro Pinhalzinho, como “Praça Osvaldo Pedroso de Moraes”, em homenagem à um dos moradores mais antigos deste bairro. O projeto segue para análise das Comissões Permanentes da Casa.

Indicações Legislativas

Nesta sessão, os vereadores apresentaram sete medidas de interesse público.

O Vereador Jesus Aparecido de Souza (Jesus da Farmácia) indicou a substituição do degrau existente na entrada do PSF Santa Margarida por uma rampa de acesso, para remover o obstáculo, evitando possíveis quedas. Além da colocação de placa e a pintura de solo com a sinalização “Pare”, na entrada da HBR-167 para a HBR-040 (Benedito Barbosa).

Três indicações foram feitas pelo vereador Fabiano Soares. Pediu estudos para a implantação de novos Ecopontos na cidade.  Solicitou obras de construção de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Danúbio Azul. E ainda, estudo para adequação e implantação de dispositivos de acessibilidade, na entrada do PSF Imigrantes.

A manutenção do Chafariz, localizado na lagoa Nossa Prainha, pois parte da estrutura está afundada, prejudicando o seu funcionamento, foi a indicação apresentada pelo vereador Hermindo.

O vereador Mario Luiz Sitta que pediu a implantação de iluminação pública na HBR-020, no trecho compreendido entre a entrada da Cooperativa Holambra até as Vaquinhas.

A próxima sessão está prevista para acontecer no dia 02 de agosto, às 19 horas.