Na manhã de hoje (13), na Secretaria de Educação, foi apresentado o planejamento para implantação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) – iniciativa que vai orientar políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, garantindo seu desenvolvimento integral e fortalecendo a rede de cuidados no município.
A reunião contou com a presença do presidente da Câmara, Aparecido Lopes da Silva Lima (Cido Urso), do diretor municipal de Educação, Henrique, além de representantes do Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Saúde e mães de alunos.
A primeira etapa do processo será o diagnóstico da realidade local, mapeando as necessidades e potencialidades de Holambra para que as ações sejam planejadas de forma assertiva. Na sequência, o PMPI será estruturado em oito eixos estratégicos:
1. A criança e a saúde
2. Educação Infantil
3. A criança e o direito de brincar
4. A criança, a segurança e a proteção
5. A criança e o consumismo
6. A criança e o espaço
7. A criança, o esporte e a cultura
8. A criança, a diversidade e a inclusão
Cada eixo contará com metas abrangentes, que orientarão o planejamento, a execução e a gestão dos serviços públicos, acompanhadas de indicadores mensuráveis para avaliar o progresso.
As estratégias definem o que será feito para alcançar essas metas, especificando os instrumentos a serem utilizados e os caminhos a serem trilhados.
As ações terão previsões de execução em diferentes prazos:
• Curto prazo: 2025 a 2027
• Médio prazo: 2028 a 2031
• Longo prazo: 2032 a 2035
• Acompanhamento contínuo e permanente durante toda a vigência do plano.
A execução envolverá a atuação conjunta de todas as secretarias municipais, cada uma contribuindo de forma direta ou indireta para que as metas sejam atingidas.
O Legislativo tem papel fundamental nesse processo, tanto na análise e aprovação de leis que viabilizam o plano quanto no acompanhamento das ações e destinação de recursos necessários. "O envolvimento da Câmara Municipal assegura que o PMPI tenha sustentação jurídica e continuidade, independentemente de mudanças de gestão, garantindo que as políticas para a primeira infância sejam prioridade permanente', declara o presidente da Câmara Municipal, Cido Urso.
O PMPI é um marco importante para Holambra, pois promove a integração entre diferentes áreas como saúde, educação, assistência social e meio ambiente, assegurando que cada criança tenha acesso a oportunidades, cuidados e proteção desde os primeiros anos de vida.
Com este passo, Holambra reafirma seu compromisso com o presente e o futuro de sua população, investindo na fase mais determinante da vida humana: a primeira infância.