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Três moções de apoio a iniciativas federal e estadual foram aprovadas por unanimidade, durante a décima sessão legislativa do ano (03/05), sendo duas relacionadas à área da saúde. Ainda em pauta, ocorreu a leitura de três projetos de lei recebidos do executivo e indicações legislativas.

O vereador Pernambuco apresentou a moção em apoio ao Projeto de Lei nº 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato. O projeto visa fixar o piso salarial nacional dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. “Se for aprovado o projeto, com certeza quem vai ganhar isso serão os enfermeiros que tanto trabalham na linha de frente para salvar vida”, pronunciou Pernambuco.

Já o vereador e vice-presidente Chiba manifestou apoio à indicação legislativa nº 1437/21, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que tem como objetivo determinar o repasse de verba para construção de miniusinas de oxigênio nos hospitais públicos, nos hospitais universitários e nas Santas Casas do Estado. Chiba declarou que “o aumento significativo das internações hospitalares para o tratamento de Covid afetou diretamente a oferta de oxigênio, com isso esse produto tem se tornado cada vez mais escasso. Além de suprir a atual necessidade imposta pela pandemia, isso também a médio e longo prazo vai gerar uma economia muito grande aos cofres públicos por conta da produção própria.”

Também foi aprovada a Moção, de autoria dos vereadores Fabiano Soares e Hermindo Felix, apoiando o Projeto de Lei nº 345/19, de iniciativa do Deputado Estadual Bruno Lima, que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de direito dos animais e proteção animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo. “Entendemos que através desse projeto podemos aumentar ainda mais a rede de apoio a proteção animal, evitando que essa criança cresça e se torne mais um agressor, mais uma pessoa que pratica maus-tratos contra os animais.”, mencionou Fabiano.

Projetos de lei

Os projetos de lei recebidos do Executivo abordam questões referente à iluminação pública em LED em novos loteamentos e empreendimentos, proibição da comercialização de narguilé aos menores de dezoitos anos e nomeação de policial municipal efetivo a servir como instrutor de armamento e tiro. As proposituras seguem para discussão, análise e parecer das Comissões Permanentes.

Indicações

Quanto as indicações legislativas, o vereador Hermindo solicitou a mudança de sentido de tráfego de mão única para mão dupla, na Rua Solidagos, Bairro Morada das Flores.

O vereador Jesus da Farmácia pediu a construção e pavimentação asfáltica na Estrada Municipal HBR-333 (Cachoeirinha), no Bairro do Fundão.

Enquanto o vereador Serjão indicou a instalação de lombadas em todas as ruas do Bairro Imigrantes.

O vereador Fabiano Soares apresentou duas indicações. A primeira para realizar a limpeza e o corte do mato alto na área verde localizada na Estrada HBR-155, no Bairro Alegre, ao lado do PSF Palmeiras. E a segunda, solicitou revitalizar e fazer manutenção preventiva nos brinquedos do parque do Bairro Camanducaia.

A próxima sessão da Câmara acontecerá na próxima segunda-feira, 10 de maio, a partir das 19 horas. A população poderá acompanhar a transmissão ao vivo no Facebook, YouTube e TV Câmara de Holambra.