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Os vereadores holambrenses aprovaram na sessão de segunda-feira, dia 1º, projeto de Lei que proíbe fornecimento de canudinhos plásticos em bares, restaurantes, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais no município. Em lugar dos canudos plásticos poderão ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente. Aprovado por unanimidade, o projeto precisa ser sancionado e regulamentado pelo Prefeito Municipal. O projeto prevê o prazo de 120 dias para que os proprietários dos estabelecimentos possam se adaptar.

Autora da propositura, Jacinta Heijden(PSDB) lembrou que o plástico não é biodegradável, podendo levar mil anos para se decompor. Porém, um canudinho é utilizado por um período extremamente curto, normalmente o tempo necessário para consumir uma bebida. “Canudos compõe 4% de todo lixo plástico global, poluindo rios, lagos e oceanos. Boa parte desse material, ao se desintegrar em partes menores, termina na cadeia alimentar dos peixes, acarretando mortes em várias espécies marinhas”, afirmou a vereadora.

Conscientização

O vereador Lucas Simioni(PP) destacou que a finalidade da medida é promover a conscientização ambiental, diminuindo o consumo de produtos plásticos, e não penalizar os proprietários de estabelecimentos: “quem vai fazer a regulamentação da Lei é o Executivo. Peço que seja feita de forma branda, que os estabelecimentos não sejam punidos”, disse o vereador. Lucas sugeriu ainda a realização de uma campanha para que a população adquira o hábito de utilizar materiais recicláveis. A presidente da Câmara, Naiara Hendrikx(MDB), lembrou que os proprietários de bares, restaurantes e afins foram convidados a se manifestar sobre a proposta. Naiara também salientou a necessidade de conscientizar a população sobre o tema: “se realmente for regulamentado, que seja realizada uma campanha, para que a longo prazo possa funcionar”.

Ética e cidadania

Cinco indicações foram apresentadas e encaminhas ao Executivo. Lucas Simioni solicitou a implantação na rede municipal de ensino do projeto “Leitura na escola, ética e cidadania”. A iniciativa consiste em transmitir aos alunos da pré-escola, com idade entre 04 e 05 anos, e do ensino fundamental I, com idade entre 06 e 10 anos, a importância de valorizar o próximo, ter uma boa conduta ética e de preservar valores. Pediu também que o Executivo envie novamente projeto de Lei complementar visando adequar a referência salarial dos profissionais da área da saúde, e requisitou a manutenção na rede elétrica dos refletores do campo municipal de futebol.

Jacinta Heijden solicitou que a Prefeitura elabore proposta de cobrança da taxa de lixo urbano aos grandes geradores de lixo, além da substituição dos atuais pontos de ônibus pelo modelo localizado no bairro Fundão, próximo a empresa “La Vitta”, conforme proposto anteriormente pelo Executivo.

A próxima sessão da Câmara está marcada para o dia 8 de outubro, a partir das 19h, na sede do Legislativo.