Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na última Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 004/201, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.
A Frente Parlamentar tem como objetivo promover discussões, estudos, proposições e o aprimoramento da legislação e políticas públicas na cidade de Holambra acerca do tema. A participação dos parlamentares, como membros efetivos, é facultativa e deve ser expressa por Termo de Adesão. Ainda podem colaborar representantes de entidades, públicas ou privadas, envolvidos com a matéria, os interessados devem protocolar na Câmara o pedido de adesão, conforme os requisitos da lei.
Na primeira reunião será aprovado o Regimento Interno da Frente Parlamentar, constando o prazo de funcionamento, que não poderá ser superior ao período da legislatura, os objetivos e a relação dos membros efetivos.
Na tribuna o vereador Fabiano Soares agradeceu o apoio e ressaltou: “Que a Frente Parlamentar seja um espaço de conscientização, de debate para que possamos melhorar cada dia mais o acesso dessas pessoas aos seus direitos.”
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Holambra irá realizar no dia 5 de novembro, terça-feira, a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. A atividade irá acontecer no plenár...
Durante a última Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro na Câmara Municipal de Holambra, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 012/2024 que institui o programa “Cui...
A Câmara Municipal de Holambra em cumprimento a Lei nº 9.504/1997 que proíbe órgãos públicos de realizarem publicidade institucional de seus atos, programas, obras, serviços e campanhas nos três...
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara Municipal de Holambra realizada nesta segunda-feira 17 de junho, os vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 010/2024 que passa...
Os vereadores Mauro Sergio de Oliveira (Serjão), Jesus da Farmácia, Wilson Barbosa (Bigode) e Oriovaldo Venturini participaram na última semana em São Sebastião, de 4 a 8 de julho, da 7ª edição do...
A Câmara Municipal de Holambra por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo realiza no próximo dia...
