Redes Sociais
A Câmara Municipal de Holambra aprovou por unanimidade na última Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto, o Projeto de Resolução n.º 004/201, de iniciativa do vereador Fabiano Soares, que dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”.
A Frente Parlamentar tem como objetivo promover discussões, estudos, proposições e o aprimoramento da legislação e políticas públicas na cidade de Holambra acerca do tema. A participação dos parlamentares, como membros efetivos, é facultativa e deve ser expressa por Termo de Adesão. Ainda podem colaborar representantes de entidades, públicas ou privadas, envolvidos com a matéria, os interessados devem protocolar na Câmara o pedido de adesão, conforme os requisitos da lei.
Na primeira reunião será aprovado o Regimento Interno da Frente Parlamentar, constando o prazo de funcionamento, que não poderá ser superior ao período da legislatura, os objetivos e a relação dos membros efetivos.
Na tribuna o vereador Fabiano Soares agradeceu o apoio e ressaltou: “Que a Frente Parlamentar seja um espaço de conscientização, de debate para que possamos melhorar cada dia mais o acesso dessas pessoas aos seus direitos.”
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Publicado por: Assessoria de imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Na manhã desta quarta-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Holambra participaram de uma reunião no Paço Municipal com o prefeito Fernando Capato para tratar sobre o Projeto de Lei que d...
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra realizará, no dia 5 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 18h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 041/2025, que dispõe sob...
Na noite desta quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Holambra sediou uma importante palestra voltada ao conhecimento e aos direitos da pessoa com deficiência. O evento, idealizado pelo vereador F...
Na próxima quinta-feira, dia 9 de outubro, às 19h, o Plenário da Câmara Municipal de Holambra será palco de um importante diálogo voltado à inclusão e à defesa dos direitos da pessoa com deficiênci...
Na manhã desta sexta-feira, o Paço Municipal de Holambra recebeu a tradicional Cerimônia de Juramento à Bandeira, momento solene que reuniu o prefeito Fernando Capato, vereadores, autoridades locai...
No dia 1º de outubro, vereadores de Holambra, acompanhados pelo prefeito, participaram do Encontro em celebração ao Dia Nacional do Vereador, realizado pela União dos Vereadores do Estado de São Pa...
